Política

Governo Lula – Setembro de 2008

Governo Lula – Setembro de 2008

 

 

Ricardo Bergamini*

 

 

De janeiro de 2003 até setembro de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,31% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,58% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 12,98% (Fazenda); 8,86% (Previdência Social – União e INSS); 1,75% (Saúde); 1,52% (Defesa); 1,26% (Educação); e 4,21% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,27% do PIB.

 

De janeiro de 2003 até setembro de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.654,6 bilhões, sendo R$ 676,8 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 856,2 bilhões – com 22,3 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 603,7 bilhões – com 2.288.450 beneficiários) totalizando R$ 3.114,5 bilhões, comprometeram-se 89,43% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 3.482,6 bilhões.

 

De janeiro de 2003 até setembro de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,87% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 2,93%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–5,40%); Defesa (-15,08%); Educação (–4,54%).

 

De janeiro de 2003 até setembro de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,21% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,49%.

 

 

De janeiro de 2003 até setembro de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de  R$ 416,9 bilhões (3,27% do PIB).

 

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2008 é de R$ 1.022,6 bilhões. Até setembro de 2008 foi empenhado o montante de  R$ 821,1 bilhões e liquidado R$ 599,6 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 180,0 bilhões até setembro de 2008.

 

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa  líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2008 diminui para US$ 66,4 bilhões (3,91% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 72,71% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 39,00% comparado com dezembro de 1994.

 

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2008 diminui para US$ 69,2 bilhões (4,07% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,48% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 79,42% comparado com dezembro ano de 1994.

 

No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2008 estavam em US$ 206,5 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 206,5 bilhões.

 

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

 

Em setembro de 2008 aumentou para R$ 1.745,3 bilhões (62,95% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 15,73% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 150,50% comparado com dezembro de 1994.

 

Com base em setembro de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 443,6 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) – MG (11,41%) – RJ (10,37%) – RS (7,64%) – PR (3,14%), além de R$ 201,3 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações, e outros haveres no montante de R$ 365,4 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.010,3 bilhões.

 

Com base em setembro de 2008 a dívida total líquida da União era de R$ 1.745,5 bilhões (62,95% do PIB), sendo R$ 1.224,7 bilhões (44,17% do PIB) em poder do mercado; R$ 410,4 bilhões (14,80% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 110,4 bilhões (3,98% do PIB), relativa à dívida externa.

 

O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até setembro de 2008 foi de 1,0460% ao mês (13,30% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,1372% ao mês (1,6589% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,9074%.

 

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2008 de 1,4111, ou seja: 70,87% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2008 seria de 13,30% ao ano  x 3,4329 = 45,66% ao ano (3,1884% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 

Em setembro de 2008 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 42,78 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 40,31 meses.

 

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2008 (superávit de US$ 36,4 bilhões = 3,63% do PIB).

 

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB).  De janeiro de 2003 até setembro de 2008 (US$ 28,9 bilhões = 2,89% do PIB).

 

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões  = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2008 (positivo de US$ 25,2 bilhões = 2,51% do PIB).

 

O gasto total com pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos prever um gasto total com pessoal para 2008 de R$ 145,2 bilhões. Incremento nominal de 93,60% em relação ao ano de 2002.

 

Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos projetar um rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo – 1.214.345 servidores (785.836 civis e 428.509 militares) de R$ 5.881,90, enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas foi de R$ 1.267,30 (78,45% menor).

 

Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos projetar um rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.074.105 servidores (745.445 civis e 328.660 militares) de R$ 4.615,37, enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS – 22,3 milhões de beneficiários) é de R$ 588,90 (87,24% menor).

 

Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2008, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 324.573 servidores: Legislativo – 4.739; Judiciário -10.523; Executivo Militar – 174.092 recrutas; Executivo Civil – 119.507 e Ex-territórios e DF de 15.812.

 

Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos prever um déficit do setor privado (INSS) de R$ 34,4 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 49,9 bilhões (1,80% do PIB), totalizando no ano 2008 déficit de R$ 84,3 bilhões (3,04% do PIB).

 

Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos prever uma arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) de R$ 162,3 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (46,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 196,7 bilhões para um contingente em torno de 22,3  milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 629,00 gerando déficit de R$ 34,4 bilhões (1,24% do PIB).

 

Com base nos números conhecidos em setembro de 2008 podemos prever uma arrecadação do governo federal junto aos servidores de R$ 8,3 bilhões (Militares – R$ 1,5 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos – R$ 1,0 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos – R$ 5,8 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.214.345 servidores (785.836 civis e 428.509 militares), com salário médio/mês de R$ 5.881,90, pagando benefícios de R$ 58,2 bilhões para um contingente de 1.074.105 servidores aposentados e pensionistas (745.445 civis e 328.660 militares), com salário médio/mês de R$ 4.615,37 gerando déficit de R$ 49,9 bilhões (1,80% do PIB).

 

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00.  Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2008 podemos projetar um PIB per capita de US$ 8.742,00, ou seja: 205,77% maior do que o apurado no ano de 2002, e 151,79% maior do que o apurado em 1994.

 

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2008 podemos projetar um PIB de US$ 1.669,0 bilhões, ou seja: 229,91% maior do que o apurado em 2002, e 207,31% maior do que o apurado em 1994.

 

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até setembro de 2008 foi apurada uma taxa média de 8,1%, ou seja: 29,91% menor do que a média apurada em 2002.

 

 

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

 

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Governo Lula – Setembro de 2008. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/governo-lula-setembro-de-2008/ Acesso em: 20 mai. 2024