Política

Governo Lula – Junho de 2009

 

 

De janeiro de 2003 até junho de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,29% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,09% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,23% (Fazenda); 8,85% (Previdência Social – União e INSS); 1,78% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,29% (Educação); e 4,40% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 2,80% do PIB.

 

De janeiro de 2003 até junho de 2009, apenas com Fazenda (R$ 1.999,3 bilhões, sendo R$ 821,5 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 1.009,9 bilhões – com 23,0 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 728,7 bilhões – com 2.297.976 beneficiários) totalizando R$ 3.737,9 bilhões, comprometeram-se 87,39% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.277,4 bilhões.

 

De janeiro de 2003 até junho de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,38% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 4,64%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,78%); Defesa (-13,97%); Educação (–2,27%).

 

De janeiro de 2003 até junho de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,23% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,17%.

 

De janeiro de 2003 até junho de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de  R$ 424,1 bilhões (2,80% do PIB).

 

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.061,2 bilhões. Até junho de 2009 foi empenhado o montante de  R$ 797,9 bilhões e liquidado R$ 420,5 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 159,7 bilhões até junho de 2009.

 

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa  líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em junho de 2009 diminui para US$ 50,8 bilhões (3,81% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 73,41% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 40,56% comparado com dezembro de 1994.

 

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em junho de 2009 diminui para US$ 64,8 bilhões (4,86% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 87,43% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 75,43% comparado com dezembro ano de 1994.

 

No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em junho de 2009 estavam em US$ 201,5 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 201,5 bilhões.

 

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

 

Em junho de 2009 aumentou para R$ 1.934,0 bilhões (65,61% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 12,17% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 161,08% comparado com dezembro de 1994.

 

Com base em junho de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 442,4 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) – MG (11,41%) – RJ (10,37%) – RS (7,64%) – PR (3,14%), além de R$ 212,3 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 595,1 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.249,8 bilhões.

 

Com base em junho de 2009 a dívida total (Interna e Externa) líquida da União era de R$ 1.934,0 bilhões (65,61% do PIB), sendo R$ 1.321,9 bilhões (44,85% do PIB) em poder do mercado; R$ 499,7 bilhões (16,95% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 112,4 bilhões (3,81% do PIB), relativa à dívida externa.

 

O custo médio de carregamento da dívida interna da União até junho de 2009 foi de 0,9165% ao mês (11,57% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,1215% ao mês (14,32% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,2050% (2,4879% ao ano).

 

 Sendo o multiplicador de base médio até junho de 2009 de 1,4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até junho de 2009 foi de 11,57% ao ano  x 3,1279 = 36,19% ao ano (2,6074% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

 

Até junho de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,53 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,35 anos.

 

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de  US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2009 (superávit de US$ 35,1 bilhões = 3,37% do PIB).

 

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB).  De janeiro de 2003 até junho de 2009 (US$ 30,5 bilhões = 2,94% do PIB).

 

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões  = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até junho de 2009 (positivo de US$ 22,2 bilhões = 2,13% do PIB).

 

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 168,8 bilhões. Incremento nominal de 125,06% em relação ao ano de 2002.

 

Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo – 1.232.978 servidores (804.253 civis e 428.725 militares) é de R$ 6.823,59 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.312,30 (80,77% menor).

 

Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.064.998 servidores (734.382 civis e 330.616 militares) é de R$ 5.312,79 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS – 23,0 milhões de beneficiários) foi de R$ 655,90 (87,65% menor).

 

 

Com base nos números conhecidos no mês de Junho de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 334.099 servidores: Legislativo – 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar – 176.264 recrutas; Executivo Civil – 124.162 e Ex-territórios e DF de 15.159.

 

Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (1,99% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,23% do PIB).

 

Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (46,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 23,0  milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 655,90 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB).

 

Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares – R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos – R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos – R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.232.978 servidores (804.253 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.823,59 pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.064.998 servidores aposentados e pensionistas (734.382 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.312,79 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (1,99% do PIB).

 

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00.  Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 6.978,00, ou seja: 144,07% maior do que o apurado no ano de 2002, e 100,98% maior do que o apurado em 1994.

 

 O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até junho de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.333,5 bilhões, ou seja: 163,59% maior do que o apurado em 2002, e 145,53% maior do que o apurado em 1994.

 

 

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até junho de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,6%, ou seja: 26,50% menor do que a média apurada em 2002.

 

 

* Ricardo Bergamini, economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini.

Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Governo Lula – Junho de 2009. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/governo-lula-junho-de-2009/ Acesso em: 09 nov. 2024