Elogios a Patrus Ananias
Ives Gandra da Silva Martins*
Como cidadão brasileiro, não poucas vezes critico governantes e instituições, na luta por uma democracia ideal, procurando, sem deixar de preservar as pessoas, alertá-las para os erros e riscos que esta ou aquela política, este ou aquele desvio podem trazer para o país, apesar de ter plena consciência de poder estar equivocado.
Não sou político e, aos 71 anos, exercendo apenas a advocacia, o hábito de escrever artigos e livros, além de proferir palestras e dirigir algumas entidades culturais, reconheço que a minha contribuição à nação, se há, é pequena, despretensiosa.
Como sempre defendi que ser cidadão é mais importante que ser Presidente da República -porque este está a serviço daquele e não àquele a serviço deste- é que, nada obstante minhas reconhecidas limitações, exerci, sempre, o direito da cidadania, criticando e elogiando autoridades, na esperança de ver, um dia, o país melhor. É que se a crítica é sincera, entendo que, para os governantes, vale mais que os elogios dos bajuladores.
O governo Lula tem merecido mais críticas que elogios, em meus artigos, apesar de, pessoalmente, gostar da pessoa do Presidente Lula e ter no seu partido muitos bons amigos. Considero, todavia, que o excesso de tributação é confiscatório –quase duas vezes maior do que a média dos grandes países emergentes-; que os juros poderiam ser melhor calibrados, embora mantendo “spread” superior ao dos países desenvolvidos; que o país cresceu em relação ao ano anterior, mas cresceu muito pouco em relação à economia mundial em geral; que as despesas correntes são excessivas e a máquina administrativa continua esclerosada; que os escândalos de seu partido, a circulação de dinheiro sem justificativa entre entidades governamentais, privadas, parlamentares e pessoas ligadas ou da administração não teve, até hoje, qualquer explicação adequada; que há uma certa seletividade nas buscas e apreensões efetuados pela Polícia e Receita Federais, raramente atingindo a legião de pessoas envolvidas no denominado “mensalão” ou “caixa
Tenho também elogiado. Considero o Ministro Rodrigues um excepcional batalhador pela causa agrícola, apesar das crises no setor, o Ministro Furlan fantástico garimpeiro, no comércio internacional, de maiores potencialidades para o Brasil; o Min. Pallocci, apesar dos erros de dosagem dos juros e tributos, um homem que, ao não mudar o curso do modelo econômico anterior -que viveu período de crise internacional e não de “boom”, como atualmente- manteve o Brasil ainda com perspectivas de desenvolvimento; e meu colega de turma e companheiro de Conselho da OAB, o Ministro Márcio Tomás Bastos, com seu costumeiro bom senso, não tem permitido que as crises políticas se transformem em crises capazes de abalar a democracia. Não me esqueço, inclusive, do Prefeito Fernando Pimentel de Belo Horizonte e de sua procuradora-geral, Misabel Derzi, que têm realizado excelente trabalho de aproximação entre Fisco e Contribuinte.
Há, todavia, um Ministro por quem tenho particular admiração, pelo trabalho que vem realizando, e que, talvez seja aquele que possui melhores condições de colaborar na campanha do Presidente Lula. Falo do Ministro Patrus Ananias, homem de bem, de trato simples e fidalgo, de firmes convicções éticas, que conheci em palestra que proferiu no Centro de Extensão Universitária,
A sua área social tem sido cuidada com particular dedicação, sendo, hoje, de rigor, a grande vitrine do Governo Lula. Lembro-me quando lançado o Plano Fome Zero, que, juntamente com a delegação do São Paulo Futebol Clube, visitei o Presidente para oferecermos o Estádio do Morumbi, um dia por mês, sem ônus, para realização de espetáculos a fim de angariar fundos para tal programa. Apesar de agradecer o oferecimento, até com certa euforia, até hoje dele não se utilizou. Desejávamos que o plano do Presidente fosse bem sucedido, assim como o Bolsa Família, que, pelo nível da população carente atendida, representa, indiscutivelmente, um avanço, nada obstante ações sociais semelhantes tenham também sido lançadas pelos governos anteriores.
Minha crítica maior reside no fato de não ter havido acompanhamento paralelo, no campo educacional, no mesmo nível, como o Senador Cristóvam Buarque demonstrou, em sua visita à Pernambuco, visitando as comunidades beneficiadas pelo 1º mandatário da nação. Há de reconhecer-se, entretanto, a relevância de dar de comer a quem necessita, sobre realmente injetar recursos no consumo local, permitindo a evolução das populações mais pobres.
O livro “Agenda Brasil – Perspectivas para a próxima década”, da Editora Manole, coordenado por Carlos Alberto Di Franco, contém aquela palestra a que me referi e, pela leitura desse texto pode se verificar que S.Exa. está realizando o previsto.
Esta é a razão pela qual quis, neste artigo, deixar minha impressão positiva sobre um digno Ministro, em área tão sensível da realidade nacional.
* Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br
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