Deputados Brasileiros do exterior
Ives Gandra da Silva Martins*
Em 2004, quando era Embaixador do Brasil na Bélgica, o ex-Ministro da Cultura Jerônimo Moscardo teve a idéia de sugerir ao governo brasileiro a adoção de sistema parlamentar semelhante ao de muitos outros países, permitindo que nacionais radicados no exterior fossem representados no Congresso Nacional, e pudessem eleger deputados também radicados nos países em que se encontram.
Na ocasião, convidado pelo Embaixador Moscardo a proferir uma palestra na Embaixada brasileira de Bruxelas para professores e convidados a respeito das perspectivas de uma integração maior entre a União Européia e o MERCOSUL, pediu-me ele se poderia examinar a possibilidade de uma emenda constitucional permitindo tal representação, à semelhança do que ocorre, por exemplo, em Portugal, que tem deputados portugueses vivendo no exterior, e que são eleitos juntamente com os deputados residentes no país.
Elaborei, então, um anteprojeto, que serviu de base para que o Embaixador e o Senador Cristovam Buarque passassem a defender a idéia de haver também representantes de brasileiros no exterior.
A idéia do Embaixador Moscardo, se vier a ser aprovada, vem reparar uma omissão constitucional, que há muito tempo deveria ter sido sanada.
Há, no momento, vivendo no exterior, cerca de três milhões de brasileiros, grande parte deles com excepcional qualificação profissional.
Essa população fora de nossas fronteiras é seis vezes maior do que aquela dos Estados do Acre ou de Roraima, que possuem oito deputados e três senadores no Congresso Nacional.
Se viessem a ser considerados os brasileiros no exterior, poder-se-ia admitir que tivessem uma representação mínima de oito deputados, distribuídos da forma seguinte: dois para Estados Unidos-Canadá; dois para a América Latina; dois para a Europa; e dois para a África-Ásia e Oceania.
Por outro lado, o fato de terem tais brasileiros uma representação parlamentar tornaria os laços de nacionalidade mais estreitos, fazendo com que se sentissem mais vinculados à pátria.
Estaríamos acrescentando à população brasileira um contingente de três milhões de brasileiros, que, quando saíram do Brasil, acabaram vendo seus laços com a pátria diluídos e, em alguns casos, esquecidos.
O Senado Federal vem de aprovar, em primeiro turno, a emenda do Senador Cristovam Buarque, com previsão de quatro deputados apenas. Estou convencido de que a iniciativa do Embaixador Moscardo e do Senador Cristovam Buarque tem, além de um significado simbólico de manutenção dos laços do País com seus filhos residentes no exterior, o mérito indiscutível de permitir que todos os brasileiros, ainda que fora do território nacional, sintam-se tão brasileiros, como se estivessem vivendo no Brasil. Aquilo que, sabiamente, muitos países europeus adotaram, parece que estamos prestes a adotar, o que seria extremamente fecundo para a nação.
* Professor emérito das Universidades Mackenzie, UniFMU, Unifieo, Unip, do Ciee-O Estado de S. Paulo, das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e Superior de Guerra (ESG), é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP e do Centro de Extensão Universitária (CEU)
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