Política

Democratização no Judiciário e nas Associações de Magistrados: Rozídio e Impossibilidade de Reeleição

Democratização no Judiciário e nas Associações de Magistrados: Rozídio e Impossibilidade de Reeleição

 

Uma situação:

 

Depois de terminada a 2ª Guerra Mundial, em 1946, CHARLES DE GAULLE foi reconhecido como herói nacional e entendeu-se que deveria dirigir os destinos da França. Assim se fez, até que, em determinada fase da vida do país, verificou-se que a continuidade da sua permanência no poder estava representando um problema ao invés de uma solução. Com a realização de um plebiscito para se verificar se a maioria era contra ou a favor da continuidade de DE GAULLE na presidência da República, o povo disse não e DE GAULLE afastou-se do poder, indo viver sua vida como simples cidadão…

 

Outra situação:

 

Com a criação do Estado de Israel convidou-se ALBERT EINSTEIN para ser presidente da jovem nação. O grande cientista agradeceu o convite, no entanto, não o aceitou…

 

Duas atitudes completamente diferentes, duas personalidades opostas: um aceitou o poder que lhe foi conferido por consenso geral e apegou-se ao status especial de líder; outro mostrou desinteresse absoluto pelo poder.

 

Muitos homens e mulheres se assemelham a um desses dois tipos. Entre os dois extremos, todavia, encontram-se outras tantas pessoas.

 

No Judiciário também verificam-se personalidades de um e de outro tipo extremo e bem assim os intermediários: uns profissionais se apegam a cargos e múnus; outros passam por eles com grande espírito de servir e deixam-nos com a facilidade, até se sentindo aliviados…

 

Quanto aos riscos de apego (sempre nocivo para quem se apega quanto para os demais) entendo que melhor do que remediar é prevenir.

 

Penso em duas soluções: a impossibilidade de reeleição e o sistema de rodízio.

 

A reeleição é sempre ruim, por mais que se justifique um novo mandato para pequenos e grandes DE GAULLES.

 

O rodízio dá oportunidade a todos ou, na pior das hipóteses, ao maior número possível.

 

Essas sugestões acho válidas não só para o Judiciário como instituição como também para as associações de magistrados.

 

Soa mal a recondução ao poder das mesmas pessoas (que formam uma equipe) com mudança apenas dos nomes dos cargos que cada uma passará a ocupar.

 

A renovação deve ser pra valer, com novas equipes, formadas por outras pessoas, abrindo-se oportunidade para o maior número possível de elementos.

 

Sem isso, a oxigenação não acontece e a democracia fica do lado de fora…

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Democratização no Judiciário e nas Associações de Magistrados: Rozídio e Impossibilidade de Reeleição. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/democratizacao-no-judiciario-e-nas-associacoes-de-magistrados-rozidio-e-impossibilidade-de-reeleicao/ Acesso em: 27 abr. 2025