Democratização no Judiciário e nas Associações de Magistrados: Rozídio e Impossibilidade de Reeleição
Uma situação:
Depois de terminada a 2ª Guerra Mundial, em 1946, CHARLES DE GAULLE foi reconhecido como herói nacional e entendeu-se que deveria dirigir os destinos da França. Assim se fez, até que, em determinada fase da vida do país, verificou-se que a continuidade da sua permanência no poder estava representando um problema ao invés de uma solução. Com a realização de um plebiscito para se verificar se a maioria era contra ou a favor da continuidade de DE GAULLE na presidência da República, o povo disse não e DE GAULLE afastou-se do poder, indo viver sua vida como simples cidadão…
Outra situação:
Com a criação do Estado de Israel convidou-se ALBERT EINSTEIN para ser presidente da jovem nação. O grande cientista agradeceu o convite, no entanto, não o aceitou…
Duas atitudes completamente diferentes, duas personalidades opostas: um aceitou o poder que lhe foi conferido por consenso geral e apegou-se ao status especial de líder; outro mostrou desinteresse absoluto pelo poder.
Muitos homens e mulheres se assemelham a um desses dois tipos. Entre os dois extremos, todavia, encontram-se outras tantas pessoas.
No Judiciário também verificam-se personalidades de um e de outro tipo extremo e bem assim os intermediários: uns profissionais se apegam a cargos e múnus; outros passam por eles com grande espírito de servir e deixam-nos com a facilidade, até se sentindo aliviados…
Quanto aos riscos de apego (sempre nocivo para quem se apega quanto para os demais) entendo que melhor do que remediar é prevenir.
Penso em duas soluções: a impossibilidade de reeleição e o sistema de rodízio.
A reeleição é sempre ruim, por mais que se justifique um novo mandato para pequenos e grandes DE GAULLES.
O rodízio dá oportunidade a todos ou, na pior das hipóteses, ao maior número possível.
Essas sugestões acho válidas não só para o Judiciário como instituição como também para as associações de magistrados.
Soa mal a recondução ao poder das mesmas pessoas (que formam uma equipe) com mudança apenas dos nomes dos cargos que cada uma passará a ocupar.
A renovação deve ser pra valer, com novas equipes, formadas por outras pessoas, abrindo-se oportunidade para o maior número possível de elementos.
Sem isso, a oxigenação não acontece e a democracia fica do lado de fora…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).