Um juiz politicamente correto
Mario Guerreiro*
Eu não morro de amores pela democracia, mas como não sou chegado a utopias nem a desvarios totalitários e como pratico a realista lógica-do-menos-ruim, sou levado a pensar que Winston Churchill estava certo quando disse: “A democracia é o pior de todos os regimes, excetuando todos os outros”. Ruim com ela, pior sem ela.
A democracia é como a mulher, segundo o ponto de vista de Oscar Wilde: “Não podemos viver com ela, nem sem ela”. Deve ter sido por isto que ele ora vivia com ela, ora com ele, Bessie, ou seja: o filho de Lord Douglas – coisa, aliás, que lhe valeu três processos por prática de sodomia, sem nunca ter estado em Gomorra e muito menos em Sodoma… Falando sério: tal coisa era crime na Inglaterra vitoriana – violento atentado ao pudor – mas pedofilia continua sendo crime, mesmo na Inglaterra.
Está caracterizado, portanto, um impasse: é simplesmente impossível viver com x e sem x ao mesmo tempo, porque o Princípio de Não-Contradição do vetusto Aristóteles não permite tal coisa. [onde está escrito “x” entenda-se, por favor, “uma coisa qualquer”].
E tal princípio é como a Lei da Gravidade de Newton, uma das poucas que não podem ser revogadas por nenhum legislador, ainda que alguns desejem ardentemente revogá-la por mera conveniência política.
Nem mesmo pelo Legislador Divino, pois foi Ele mesmo quem a criou ao criar o universo, de acordo ainda com Sir Isaac Newton. Como Deus poderia ir contra os princípios que ele mesmo criou?
Isto seria violar o Princípio de Não-Contradição! Ora, Deus jamais discordaria do grande Aristóteles, “o filósofo daqueles que sabem”, segundo o epíteto de Dante, o autor da seriísima Divina Comédia.
Mas por que raios estou eu cá a dizer essas coisas? Porque, após tantos desmandos, patifarias e falcatruas feitos pelos legítimos representantes do povo, um magistrado perdeu uma das virtudes mais apreciadas por Kung-Fu-Tsê (Confúcio): a paciência, a antológica e ancestral paciência de velho sábio chinês.
Mas, ao perdê-la, não arrancou os cabelos, nem rasgou as vestes, nem tampouco bradou aos céus clamando pelo retorno da ditadura. Ele era tanto inconformista como reformista e, assim sendo, propôs uma reforma radical do sistema democrático representativo, este mesmo que tínhamos em vista ao longo de nosso breve preâmbulo…
“Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, o juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (
“Sua proposta inclui uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.”
“”Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles com mais votos, mas sim os com mais pontos””, sugeriu. O processo se referia ao pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. Ele foi absolvido.”
“Os pontos seguiriam uma escala entre o eleitor analfabeto (um ponto) até o com doutorado (sete pontos). Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.”
“Ele preferiu não opinar sobre a falta de curso superior do presidente Lula.” (Felipe Bächtold da Agência Folha).
Ora, cá entre nós e que ninguém nos ouça: diploma de doutorado nunca conferiu bom senso a ninguém, isto é coisa que nascemos com ela ou a adquirimos num curso feito na Universidade da Vida. As outras universidades podem fornecer conhecimento, mas jamais bom senso. Isto é coisa que ninguém ensina, embora se possa aprender.
Como assim? Muito simples: o bom senso é algo que somente a vida pode ensinar. Nós – seu discípulos ao longo de um extenso e penoso processo de mundivivências e autoconhecimento – após muitas topadas, decepções e desacertos, acabamos aprendendo as preciosas lições da Universidade da Vida ou sendo reprovados por ela.
[Como diz o vetusto e sagaz provérbio chinês: “O idiota nunca aprende, o homem sensato aprende com seus erros, mas o sábio aprende com os erros dos outros”. Entenda-se: observando atentamente os erros dos outros, para não cometer jamais erros semelhantes].
Penso ser escusado acrescentar que, para ser um bom eleitor é preciso algo mais que ser bom leitor. Duas coisas são imprescindíveis para escolher bons representantes políticos: bom senso e sólida formação moral. E estas são coisas que um homem completamente analfabeto pode possuir e um portador de diploma de doutorado pode não possuir. Tudo depende de seus respectivos cursos na Universidade da Vida – uma universidade gratuita e sem vestibular: todos podem entrar, mas nem todos podem sair dela diplomados.
É evidente que o conhecimento – principalmente o conhecimento básico de direito, política, economia, etc – é inegavelmente importante para a boa formação do cidadão e para qualidade da escolha do eleitor; mas de que adianta tal coisa, se ele carece de bom senso e bom caráter?!
Data maxima venia do preclaro magistrado, direi como disse aquele educadíssimo diplomata português, sempre temeroso de ferir susceptibilidades alheias, mas nunca deixando de expressar o que pensava:
“Tens razão. Mas a razão que tens é pouca. E a pouca que tens para nada serve”.
* Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Ex-Pesquisador do CNPq. Ex-Membro do ILTC [Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência], da SBEC [Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos]. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Autor de Problemas de Filosofia da Linguagem (EDUFF, Niterói, 1985); O Dizível e O Indizível (Papirus, Campinas, 1989); Ética Mínima Para Homens Práticos (Instituto Liberal, Rio de Janeiro, 1995). O Problema da Ficção na Filosofia Analítica (Editora UEL, Londrina, 1999). Ceticismo ou Senso Comum? (EDIPUCRS, Porto Alegre, 1999). Deus Existe? Uma Investigação Filosófica. (Editora UEL, Londrina, 2000) . Liberdade ou Igualdade? ( EDIPUCRS, Porto Alegre, 2002). Co-autor de Significado, Verdade e Ação (EDUF, Niterói, 1985); Paradigmas Filosóficos da Atualidade (Papirus, Campinas, 1989); O Século XX: O Nascimento da Ciência Contemporânea (Ed. CLE-UNICAMP, 1994); Saber, Verdade e Impasse (Nau, Rio de Janeiro, 1995; A Filosofia Analítica no Brasil (Papirus, 1995); Pré-Socráticos: A Invenção da Filosofia (Papirus, 2000) Já apresentou 71 comunicações em encontros acadêmicos e publicou 46 artigos. Atualmente tem escrito regularmente artigos para www.parlata.com.br,www.rplib.com.br , www.avozdocidadao.com.br e para www.cieep.org.br , do qual é membro do conselho editorial.
Compare preços de Dicionários Jurídicos, Manuais de Direito e Livros de Direito.