Judiciário

O Mutirão da Conciliação

 

Quando o Desembargador JOSÉ FERNANDES FILHO foi Presidente do TJMG lançou uma campanha extraordinária, que deu alma nova ao Judiciário mineiro. Criou um clima de entusiasmo e desejo de renovação a curto prazo. Tratou-se do famoso e saudoso “Mutirão”, ao final do qual, com a colaboração de todos os juízes que se propuseram a colaborar, todas as Varas e Comarcas estavam com o serviço absolutamente em dia. A meta era despachar-se e sentenciar-se em todos os processos, sem faltar nenhum.

 

A força da personalidade desse idealista foi suficiente para sustentar a tensão realizadora por dois anos. A verdade é que (sem desmerecer os demais) um único homem realizou o trabalho gigantesco, secundado por dezenas de auxiliares. Sem o incentivo e o entusiasmo da juventude eterna do líder não se teria condições de alcançar a meta.

 

Passados poucos anos, sobretudo com a crescente procura pelo Judiciário, despachar-se e sentenciar-se não são mais suficientes. O número de demandas se multiplica em progressão geométrica…

 

Também é de se considerar que hoje não se pode mais esperar que apareçam líderes para incrementar movimentos para a solução dos problemas. Aliás, não se deve esperar que alguns se encarreguem de arrastar quem está simplesmente esperando o tempo passar… Cada um deve responsabilizar-se nesse contexto.

 

As soluções estão a nível de “coletivismo”. Independente de qualquer outro fator, as pessoas devem dar-se as mãos e trabalhar, em grupo, pelas melhorias. Os movimentos devem ser de base, somados os indivíduos um a um.

 

Está comprovado que não basta somente editarem-se leis inovadoras, adquirirem-se equipamentos modernos, realizarem-se concursos rigorosos para seleção de candidatos qualificados, criarem-se Comarcas e Varas etc. etc.

 

É necessário reviver a “mentalidade do trabalho espontâneo”, tal como na época do “Mutirão”. Todavia, não mais tendo como meta proferir milhares de despachos e sentenças, mas sim para as soluções a nível de “diálogo”, de “mesas redondas”, de “conciliação”.

 

Sem um investimento decidido nesse novo “Mutirão”, o Judiciário será mais um órgão público a pedir falência, como já o fizeram os setores públicos da saúde, instrução, segurança etc.

 

É preciso que cada membro do Judiciário reflexione sobre o que tem sido feito. Mas essa reflexão deve ser pela ótica dos jurisdicionados: – O que eles acham da atuação do Judiciário?

 

Após isso, ponhamos mãos à obra (coletiva, ao lado dos funcionários, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos etc.) na solução dos problemas. Ninguém pode mais pensar em auto-suficiência…

 

Quer numa Comarca do nível de São Paulo quer na mais modesta do interior do país, essa mudança pode ocorrer perfeitamente.

 

A bandeira é a da CONCILIAÇÃO.

 

Esse movimento não terá, naturalmente, líderes. Se implantado, será uma coletividade formada por todos que se resolvam a mudar sua própria realidade para prestar um serviço público que realmente resolva os problemas dos jurisdicionados.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. O Mutirão da Conciliação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/judiciario/o-mutirao-da-conciliacao/ Acesso em: 27 mai. 2024