Um colega enviou uma
mensagem do seguinte teor:
MEU FILHO TEVE UMA CONVULSÃO HÁ COISA DE
UMA HORA E POUCO. A AMBULÂNCIA DA EMERGÊNCIA DE DISPENDIOSO PLANO DE SAÚDE,
APÓS IMEDIATA E INSISTENTEMENTE CHAMADA, ACABOU DE CHEGAR ( HÁ ALGUNS
INSTANTES). VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO PARA TANTA PRESTEZA ASSIM: R$
1120,00.
MINHA MÃE MORREU SEM VER REALIZADO SEU
DESEJO DE ENCERRAR O INVENTÁRIO DE MINHA AVÓ, COM A VENDA DO APTO QUE LHE
COUBE, DE FORMA A PAGAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E INSTRUMENTALIZAR A PARTILHA
EM BENEFÍCIO DE MINHA TIA E MEU PRIMO ( DUAS PESSOAS SEM MEIOS PARA RESOLVER O
ASSUNTO). TEMPO AGUARDANDO UMA DECISÃO JUDICIAL SOBRE PEDIDO DE ALVARÁ PARA
ALIENAÇÃO, QUE ATÉ AGORA NÃO ACONTECEU: MAIS DE 02 ANOS.
O questionamento do
amigo me motivou a fazer as reflexões que transcrevo abaixo.
O Direito precisa
evoluir muito para adequar-se aos tempos atuais, em que as formalidades inúteis
somente contribuem para a morosidade e a chicana.
Minutos antes de iniciar
a escrever este artigo estava assistindo a uns filmes da década de 1990 sobre
as idéias do físico teórico britânico STEPHEN HAWKING.
Ontem vi um filme do
médico-filósofo indiano DEEPAK CHOPRA em que procura demonstrar a existência de
Deus através da Física Quântica.
Apesar das minhas
limitações na compreensão do que não seja Direito, tenho procurado conhecer os
pensamentos desses grandes cientistas-filósofos e outros tantos, como ALBERT
EINSTEIN e CHARLES DARWIN.
Com informações desse
tipo, concluo que estamos na Idade Média do Direito, que deveria ter avançado
muito mais.
O problema mais grave
do Direito é que ele – diferentemente da Física, Matemática, Medicina etc. –
depende demais do beneplácito das entidades governamentais, estas que nem sempre
estão antenadas com as idéias mais avançadas do tempo.
Uma das provas de que
estamos muito atrasados é o fato de até hoje não termos adotado o processo
virtual, sendo que utilizaremos por muito tempo ainda os processos de papel…
Outra prova é o fato de
não simplificarmos as regras processuais, que servem para enriquecer os
processualistas, que estão sempre nos ensinando a interpretar inúteis
formalidades através de livros e palestras.
Fico tentado a propor
que as Faculdades de Direito adotem como matérias obrigatórias – além das
jurídicas – a Física Quântica e a Informática Avançada, além de outras
assemelhadas.
Pelo menos,
aprenderíamos a ser menos apegados ao Passado e mais ligados às conquistas
científicas da nossa época.
*
Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).