O Fundo Monetário Internacional
Ricardo Bergamini*
“O FMI é a UTI do mercado financeiro internacional” (Ricardo Bergamini).
Mesmo enquanto a guerra ainda perdurava, era visível que, por força da destruição e das modificações que certamente adviriam após seu término, seriam necessários esforços deliberados e intensos para, com uma certa ordem, afastar a ameaça de caos representada pelo restricionismo mundial.
Partilhando tais convicções, peritos dos Estados Unidos e do Reino Unido prepararam, durante a guerra, planos integrados de cooperação monetária internacional para depois do conflito. De início, trabalhando independentemente, e depois juntos, com representantes de outros países, redigiram os fundamentos de um plano comum para o estabelecimento de uma nova e original instituição, o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em uma conferência internacional realizada em Bretton Woods, New Hampshire, nos Estados Unidos em julho de 1944, os delegados elaboraram os “Artigos do Acordo”, juntamente com um outro acordo estabelecendo o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A criação do FMI representa um esforço importante de cooperação internacional. Embora não seja, de modo algum, a primeira em seu campo, é a mais pormenorizada tentativa de, deliberadamente, organizar a conduta dos negócios monetários internacionais. Antes da “Primeira Guerra Mundial”, houve cooperação internacional, mas repousavam nas forças impessoais do mercado e não no estabelecimento de instituições específicas, com diretores, funcionários e poderes de ação. A cooperação entre bancos centrais na década de 1920 era informal e relativamente fraca. O FMI, entretanto, incorpora, de maneira surpreendente, a tendência que se tornou preponderante nos anos recentes, de organização deliberada e consciente para atingir certos objetivos internacionais estabelecidos.
Propósitos
– Eliminação de controles cambiais.
– Encontrar razoável estabilidade das taxas cambiais.
– Combinar a estabilidade da taxa cambial com a independência nacional no campo da política monetária e fiscal.
Poderes
Para atingir esses difíceis objetivos, o “Acordo” que estabeleceu o FMI substituiu as políticas cambiais e de pagamentos nacionais livres por um código de cooperação internacional, que os países membros concordaram em respeitar. Este código consistia de disposições pormenorizadas especificando os meios disponíveis ao Fundo para atingir os objetivos fixados sobre as transações internacionais correntes sem a aprovação do “Fundo”, e que depois de um período de reajustamento e adaptação que findaria em 1952, os membros que ainda mantivessem restrições cambiais deveriam consultar os funcionários do FMI com respeito à possibilidade de continuarem com as mesmas.
Uma exceção foi feita, entretanto, para os movimentos indesejáveis de capital – isto é, fugas de capital especulativas ou motivadas politicamente. Os países membros poderiam ser instados a introduzir controles para impedir tais movimentos
Conclusões
– Todos os países são livres para participar do FMI. Assim sendo países que detestam disciplina fiscal e monetária são livres para continuarem suas orgias. Os países motivados por “FORA FMI” são livres para saírem no momento em que desejarem.
– O socorro financeiro do FMI é, de forma inconteste e cabal, a UTI dos países perdulários e incompetentes na administração de suas contas públicas, sendo a única saída para países cuja economia esteja em “Estado de Coma” em seu balanço de pagamentos, jamais um reconhecimento de países merecedores de crédito, como os governantes irresponsáveis destes países tentam vender aos ingênuos habitantes de seus países. No caso brasileiro chegou a ser festejado pelo governo, quando da assinatura do acordo, sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação como uma vitória do Governo FHC. Haja cinismo e hipocrisia.
Para finalizar devo confessar que jamais vi em minha vida pais de um acidentado comemorando a entrada de seu filho na UTI de um hospital.
* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.
Compare preços de Dicionários Jurídicos, Manuais de Direito e Livros de Direito.