Efeito Maré e Economia
Ives Gandra da Silva Martins*
O Brasil cresceu, em 2004, 5.2%. Em 2003, o crescimento foi de 0.5%. A Argentina, no mesmo período, cresceu 9.2% em 2004 e 8% em 2003. Quase todos os paises emergentes cresceram mais que o Brasil. “The Economist” mostra que, nos últimos 10 anos, a China cresceu 8.61%, à Índia 6%, a Rússia 2,94% e o Brasil apenas 2,4%. Ou seja, das quatro “baleias” emergentes, foi o que menos cresceu. E, mesmo no ano de 2004, a China cresceu 9.5%, a Índia 6.5% e a Rússia 7.1%, o que vale dizer todos estão à frente do Brasil.
Alem disso, mesmo admitindo uma média de 5% ao ano, para os próximos 10 anos, deveremos ficar atrás do México, com menor população, mas que apresenta crescimento maior, em face de ainda hoje (2004) exportar o dobro do que exporta o Brasil.
Embora todos os organismos internacionais elogiem o país, o certo é que alertam, também, para o fato de que o alto endividamento, a alta carga tributária, os juros elevados e o peso do Estado, tornam a nação ainda bastante vulnerável, para o futuro.
Os analistas, todavia, já prevêem um crescimento menor para 2005.
Um exame frio dos fatos e dos dados não me permite compartilhar da euforia dos governantes. Em primeiro lugar, por força do “efeito maré”, o Brasil cresce, como todos os países emergentes crescem e crescem mais.
A economia mundial ainda vive um momento excepcional de pujança, o que permite às nações subdesenvolvidas, colocar “pontas de estoque” nos países desenvolvidos. Mas, já há nuvens no horizonte que preocupam os analistas.
Ciclicamente, alternam-se, na economia internacional, momentos de “boom”, com momentos de menor pujança e até de retração.
O mundo vive agora um “boom” muito semelhante àquele de 67 a 72, com o que as nações avançam, inclusive os países desenvolvidos, que crescem menos que os países emergentes, mas crescem excepcionalmente em face do tamanho de seu PIB.
Teme-se, todavia, como sempre ocorre após um “boom econômico”, que o mundo possa desenvolver-se menos, em 2005, do que em 2004, com o que haverá redução do crescimento brasileiro que, curiosamente, não trouxe sensível aumento do emprego, nem melhoria de renda, em 2004. Houve, menor evolução social e emprego, do que foi o crescimento da economia como um todo.
O que, efetivamente, me preocupa, é o que o governo federal, em vez de se aprofundar no exame das causas pelas quais a economia brasileira cresceu menos que a dos outros países para atalhá-las, resolva ficar soltando fogos de comemoração, como se todos os problemas do País estivessem resolvidos e a sua política econômica não merecesse reparos.
No mar da economia, o Brasil é um barco mais pesado que o das demais economias emergentes e, por esta razão, o “efeito maré” faz com que ande com menor velocidade do que os demais. No dia, todavia, em que a “maré” diminuir ou ficar turbulenta, terminará encalhando ou afundando primeiro do que os outros, pois não há nenhuma preocupação de eliminar o lastro pesado de suas insuficiências – ou seja, excesso de juros, excesso de tributos, excesso de gastos públicos, excesso de clientelismo político, excesso de encargos trabalhistas, excesso de intervencionismo governamental, excesso de burocracia e escassez de eficiência. As amarras da economia são tão grandes, que o menor “espirro” da economia mundial poderá segurar o crescimento nacional. Por esta razão, o Brasil continua tão vulnerável, no mundo atual.
Pessoalmente, gostaria que o governo aproveitasse o crescimento nacional para fazer a lição de casa, reduzindo juros e tributos, enxugando a esclerosada máquina administrativa, preferindo a seleção mediante concursos públicos à contratação de correligionários e, principalmente, não permitindo que os encargos sociais sejam o principal estimulador da informalidade.
Se, todavia, optar por medidas que venham piorar o quadro, aumentando juros, tributos e encargos sociais, mantendo a esclerosada máquina administrativa e continuando a empregar mais correligionários e amigos do que gente competente, sobre substituir, nas Universidades, o critério de mérito pelo assistencialismo, dificilmente o país ganhará o “status” mundial que todos os brasileiros gostariam.
Vi, mais com preocupação do que com euforia, os dados de 2004 e ficaria mais tranqüilo se governo tivesse o bom senso e a humildade de comparar o nosso crescimento com o dos demais países emergentes de igual tamanho.
* Advogado tributarista, professor emérito das Universidades Mackenzie e UniFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, é presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.
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