O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 23/05/2008, um informe intitulado Consumo próprio – Porte de drogas não é crime, decide TJ de São Paulo, do qual cito o primeiro parágrafo:
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Ronaldo Lopes, preso com
A respeito lembro-me de quanta gente foi presa e processada pelo fato que hoje não mais se considera crime…
Uma música dos BEATLES falava claramente no uso de drogas quando dizia:
Found my way upstairs and had a smoke,
and somebody spoke and I went into a dream
(Subi as escadas e fumei um “cigarro”
Alguém falou e eu entrei em um sonho
Ahhhhhhhhhhh)
(http://letras.terra.com.br/the-beatles/86363)
Lucy in the sky with diamonds, também dos BEATLES, foi tida como incentivadora da drogadição. Confira-se a letra traduzida:
Pinte você mesmo em um barco em um rio
Com pés de tangerina e céus de marmelada
Alguém o chama, você responde muito lentamente
Uma menina com olhos de caleidoscópio
Flores de celofane amarelo e verde
Sobressaindo sobre sua cabeça
Procure a menina com o sol nos olhos
e ela se foi
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes, ah
Siga-a até uma ponte por uma fonte
Onde povos de cavalos de pedra comem tortas de marshmallow
Todos sorriem quando você vagueia pelas flores
Isso cresce de forma tão inacreditável
Táxis de jornal aparecem nas orlas
Esperando para levá-lo embora
Escale a parte de trás com sua cabeça nas nuvens
e você se foi
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes, ah
Pinte você mesmo em um trem em uma estação
Com porteiros de plasticina com gravatas de vidro
De repente alguém está na catraca
A menina com olhos de caleidoscópio
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes, ah
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes
Lucy no céu com diamantes, ah
(http://letras.terra.com.br/the-beatles/151822)
Fico preocupado, não pelo fato de não mais prender-se e processar-se as pessoas que enveredam pelo caminho das drogas, mas sim pela omissão governamental quanto à evitação do vício da drogadição, o que deve ser feito através de programas de esclarecimento, a começar nas escolas.
Não mais se pune os jovens que se destroem usando maconha, cocaína e outras substâncias assemelhadas, mas também não se cuida deles… tanto quanto não se puniu os usuários do fumo e das bebidas alcoólicas, mas também não se cuidou deles…
Antigamente pretendia-se educar pelo castigo, pelo rigor cego. Agora, lava-se as mãos…
Que política criminal a nossa!
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).