A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (22/3), em Fortaleza (CE), o projeto da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, como havia feito no dia anterior em Teresina (PI). Nas duas capitais, em reunião com cerca de 150 magistrados dos cinco ramos do Judiciário, o conselheiro Ney Freitas, presidente da comissão, ressaltou o potencial da cooperação para dar celeridade aos processos que envolvem mais de um tribunal ou diferentes magistrados dentro de um mesmo tribunal.
Para atingir a Meta 4 do Judiciário em 2012, todos os tribunais brasileiros devem instituir núcleos de cooperação e designar juízes que cumprirão o papel de intermediar o contato entre os colegas. O modelo é inspirado na Comunidade Europeia, onde juízes de cooperação viabilizam o trabalho da Justiça em processos que envolvem mais de um país, com legislações e estruturas judiciais distintas. O fundamento desse projeto é simples, mas o resultado é muito eficaz, afirmou o conselheiro Ney Freitas. “Hoje se vê que processos que envolvem países da Comunidade Europeia se resolvem mais rapidamente que processos internos desses meses países, graças à cooperação”, completou.
O grupo de trabalho do CNJ para a cooperação judiciária está percorrendo os estados para explicar a inovação e estimular os Tribunais a implantarem os núcleos. “Nós optamos por visitar todos os tribunais do país, para pedir aos senhores que se envolvam”, disse o conselheiro aos magistrados do Piauí e do Ceará, “pois esse é um mecanismo que procura facilitar a prestação de justiça, no sentido de que os atos processuais que dependam de uma comunicação entre juízes se desenvolvam de uma maneira mais rápida.”
Para o conselheiro Ney Freitas, “o Judiciário ainda carrega uma dose intensa de apego e conservadorismo, da qual precisa se livrar”. As práticas judiciárias, disse ele, “ainda guardam o sabor de coisas do passado, e o projeto de cooperação, que nasceu como recomendação do CNJ e depois se transformou em meta, tem como objetivo central quebrar essa rotina, mover o peso do hábito que resulta em atraso nos processos.”
Nesta sexta-feira ( 23/3) haverá uma nova reunião, com os magistrados do Maranhão, na Assembleia Legislativa, em São Luís, a partir das 10h. O encontro é aberto a todos os componentes da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar.
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ