Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito:
1. Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas, por Jonathan Porto Galdino do Carmo
Direito Ambiental:
2. Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental, por Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa
Direito Constitucional:
3. O marco temporal das terras indígenas, por Ives Gandra da Silva Martins
Direitos Humanos:
4. 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: De volta para o futuro, por Angela Gandra Martins
Direito Penal:
5. A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior
Processo Civil:
6. Do Tabelionato de Notas Competente para Lavrar a Escritura Pública de Inventário e Partilha Extrajudicial, por João Vitor Rossi