Duas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Janeiro apresentam indícios de irregularidades graves, conforme atestam avisos do Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhados à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A comunicação, feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar à presidência da comissão, foi lida na reunião desta quinta-feira (17) pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG), que presidiu ostrabalhos do dia.
Nela, o TCU informa que as obras da BR-101, no trecho de adequação de Santa Cruz – Itacuruçá – Mangaratiba, no Rio de Janeiro, apresenta sinais de superfaturamento de serviços não executados. A construção foi fiscalizada de junho de 2008 a julho deste ano e o órgão responsável pela obra é a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao ministério dos Transportes. O valor total dos serviços foram orçados em R$ 1,92 milhões.
A outra obra, no valor total de R$ 62,5 milhões, corresponde à implantação da etapa inicial da Linha 3 do Sistema de Trens Urbanos do Rio de Janeiro, que compreende o trecho Rio de Janeiro – Niterói – São Gonçalo. As fiscalizações do TCU sobre essa obra foram feitas entre janeiro de 2008 e maio deste ano e o responsável pelas contratações é o Ministério das Cidades. Entre as irregularidades constatadas pelo tribunal está a cobrança de preços excessivos frente ao mercado, além de impropriedades na execução orçamentária e nos convênios firmados para a empreitada.
Como são avisos, esse material não passa por deliberação na comissão, ficando, no entanto, os relatórios integrais disponíveis para consulta dos senadores interessados.
Fonte: Senado