A primeira edição do Congresso Internacional dos Direitos Humanos, promovido pela PGE em parceria com a Universidade de Caxias do Sul, contou com mais de mil e 600 participantes, além das presenças de autoridades como o Governador Tarso Genro, a Ministra Maria do Rosário, entre outras personalidades e autoridades nacionais e internacionais envolvidas nas questões dos Direitos Humanos.
O evento, que ocorreu nos últimos dias 29, 30 e 31 de agosto, tem seus resultados, como público participante e atividades realizadas, divulgados. “O Congresso obteve êxito em cumprir com seu objetivo de abrir discussões acerca das formas de injustiça social, ambiental, jurídica e política no âmbito dos Direitos Humanos, bem como alternativas a serem efetivadas pelo Estado no seu enfrentamento”, afirma o Coordenador da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), Dr. Juliano Heinen, que integrou a Comissão Organizadora do evento.
O público do Congresso foi formado pela população em geral com interesse no assunto. Ao todo, foram 1.616 participantes nas conferências e painéis; 151 participantes com artigos científicos e relatos de experiências enviados; e 121 pessoas que realizaram apresentação oral de trabalhos.
Os municípios de Caxias do Sul, Farroupilha, Porto Alegre, São Marcos, Flores da Cunha e Bento Gonçalves foram os que mais enviaram participantes ao Congresso. Além disso, participantes de outros 73 municípios gaúchos estiveram presentes no evento. Do total de participantes, 1050 são estudantes da UCS de diversos cursos, entre as ciências humanas e exatas.
Participantes de diversos Estados brasileiros também estiveram presentes no Congresso. A região sul contou com 1.489 participantes, entre RS, Santa Catarina e Paraná; a região sudeste contou com 13, entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; já a região nordeste teve seis participantes no evento, com pessoas provenientes da Bahia, do Maranhão, do Ceará, da Paraíba e de Pernambuco; a região norte contou com um participante, do Pará; e a região centro-oeste contou com cinco participantes, dos Estados de Goiás e Mato Grosso.
No âmbito internacional, o público do Congresso contou com a participação de dois Congressistas de Córdoba, na Argentina.
Quanto à programação, foram apresentados cinco eixos temáticos, que serviram como referenciais aos painéis e conferências realizadas. Foram eles: A Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e Diversidade; Direitos Humanos e Justiça Social; Direitos Humanos e Ambiente; e Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça.
As conferências realizadas foram três: “Conjuntura Internacional e Direitos Humanos”, com o palestrante Emir Sader; “A Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, que teve o Governador Tarso Genro como conferencista e o Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D’Elia, como Coordenador de mesa; e “Memória e Verdade no Contexto da Transição: o resgate e a (re)significação do passado como espaço de afirmação e consolidação dos Direitos Humanos”, cuja conferencista foi a Ministra Maria do Rosário.
Já os paineis contaram com três palestrantes cada (um representante do Estado, um da Sociedade Civil e outro da Academia), com um tempo de 40 minutos para cada exposição. Ao todo, foram quatro paineis: “Direitos Humanos e Diversidade”, que contou, entre outras duas, com a palestra “Estado Laico e discriminação religiosa”, do Coordenador da Pidap, Dr. Juliano Heinen; o painel “Direitos Humanos e Justiça Social”; “Direitos Humanos e Ambiente”; e o painel “Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça”.
Entre os palestrantes internacionais, estiveram a ativista política Lílian Celibert, do Uruguai, e o professor de filosofia e sociologia Manoel Calvo Garcia, da Espanha.
Além destas atividades, a PGE realizou, durante o Congresso, o lançamento da obra “Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul Anotado – Lei Complementar nº 10.098/94 – Orientações da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul”, no dia 30 de agosto. A publicação é uma compilação, feita pela Pidap, dos Pareceres da PGE e da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Os livros “As armas da crítica: antologia do pensamento de esquerda”, organizado por Emir Sader e Ivana Jinkings, da editora Boimtempo Editorial, e “Transformações do Estado e do Direito: direito regulativo à luta contra a violência de gênero”, escrito por Manoel Calvo Garcia, da Dom Quixote Editora, também foram lançados no Congresso.
O Congresso também contou com comunicações escritas de cunho técnico-científico, que congregaram artigos científicos e relatos de experiências. Elas foram selecionadas através da Comissão Científica do evento, e foram apresentadas oralmente pelo autor indicado para tal no ato da submissão da comunicação escrita.
Para a realização das atividades desenvolvidas, o Congresso contou com a presença e a participação de representantes de Estado, da Sociedade Civil e da Academia. O Governador Tarso Genro; o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper; os Procuradores do Estado Dr. Carlos César D’Elia e Dr. Juliano Heinen, a Deputada Estadual Marisa Formolo Dalla Vecchia, o Procurador Regional da República Dr. Domingos Savio Dresch da Silveira, o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Porto França, e o Defensor Público Dr. Claudio Luiz Covatti, entre outros representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de municípios do RS, representaram o Estado.
Da Sociedade Civil, esteve presente, dentre outros, o Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos Paulo Carbonari.
Representando a Academia, participaram do Congresso, dentre outros, o Presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul, Roque Grazziotin; o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, Isidoro Zorzi; e o Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, Sergio Augustin.
As publicações sobre o evento resultarão em dois Anais. Um compondo todas as falas das conferências e dos painéis. Outro contendo as Comunicações Escritas (artigos científicos e relatos de experiências) – submetidos, selecionados e apresentados oralmente.
Segundo o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, “o resultado positivo deste I Congresso nos aponta para o desafio de realizar o II Congresso Internacional de Direitos Humanos já no ano de 2013, contemplando outra cidade do interior do Estado”.
Integraram a Comissão Organizadora do evento a PGE, por meio da Comissão de Direitos Humanos da PGE e da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, juntamente com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Comissão Periódicos Qualis CAPES da Área de Direito da UCS.
Fonte: PGE/RS