Guilherme Lanzini Scatolin *
Sede da Organização dos Estados Americanos.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes das Américas.
Desde 26 de Maio de 2005 seu secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza.
Histórico
A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membro se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Em 11 de setembro 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membro da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.
Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive EUA.
Secretários-gerais
Alberto Lleras Camargo (Colômbia) 1948-1954
Carlos Dávila Espinoza (Chile) 1954-1955
José A. Mora (Uruguai) 1956-1968
Galo Plaza Lasso (Equador) 1968-1975
Alejandro Orfila (Argentina) 1975-1984
João Clemente Baena Soares (Brasil) 1984-1994
César Gaviria (Colômbia) 1994-2004
Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica) setembro-outubro 2004
Luigi R. Einaudi (EUA) secretário-geral interino, outubro
José Miguel Insulza (Chile) maio de 2005 aos dias de hoje
Objetivos
A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.
Em 11 de setembro 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a Promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: Pobreza, Terrorismo, Drogas e Corrupção. A OEA possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.
A participação do Governo de Cuba, país-membro, está suspensa desde 1962, conseqüentemente apenas 34 governos têm participação efetiva. Nações de outras partes do mundo participam da OEA como “Observadores Permanentes”.
Os países membros estabelecem políticas e objetivos da OEA por meio da Assembléia Geral, que convoca, regularmente, para Sessões, os Ministros das Relações Exteriores dos países americanos. No que diz respeito ao acompanhamento de políticas e ações vigentes, destaca-se o Conselho Permanente, formado por Embaixadores nomeados pelos países-membros que se reúnem periodicamente na sede da OEA,
A Secretaria-Geral da OEA coloca em prática os Programas e Políticas estabelecidas pelos Órgãos Políticos. Recentemente, o Secretário-Geral, Jose Miguel Insulza, reestruturou a Secretaria Geral para que as prioridades dos Estados Membros fossem desenvolvidas mais efetivamente.
Países-membro
Antigua e Barbuda – 1967
Argentina – 1948
Bahamas – 1982
Barbados – 1967
Belize – 1991
Bolívia – 1948
Brasil – 1948
Canadá – 1990
Chile – 1948
Colômbia – 1948
Costa Rica – 1948
Cuba – 1948
Dominica – 1979
El Salvador – 1948
Estados Unidos da América – 1948
Equador – 1948
Granada – 1975
Guatemala – 1948
Guiana – 1991
Haiti – 1948
Honduras – 1948
Jamaica – 1969
México – 1948
Nicarágua – 1948
Panamá – 1948
Paraguai – 1948
Peru – 1948
República Dominicana – 1948
Santa Lúcia – 1979
São Vicente e Granadinas – 1981
São Cristóvão e Nevis – 1984
Suriname – 1977
Trindade e Tobago – 1967
Uruguai – 1948
Venezuela – 1948
O caso cubano
Cuba, apesar de ainda ser membro da Organização, não tem direito a voto nem a participar em suas reuniões. Cuba foi suspensa em 1962 da OEA, por não ser considerada uma democracia.
Organização
Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:
· Assembléia Geral
· Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores
· Os Conselhos: Conselho Permanente, Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral e outros
· Comitê Jurídico Interamericano
· Comissão Interamericana de Direitos Humanos
· Secretaria-geral
· Conferências Especializadas e Organismos especializados
Referências
TÓPICOS de interesse da OEA. [S.I.], 2006. Disponível em: http://www.oas.org/key%5Fissues/por/KeyIssue_Detail.asp?kis_sec=20. Acesso em: 22 out. 2007.< xml=”true” ns=”urn:schemas-microsoft-com:office:office” prefix=”o” namespace=””>
ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos. [S.I]. 2007. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos. Acesso em: 22 out. 2007.
*Acadêmica de Direito da UFSC
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