PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 1999.71.00.011376-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE : LUIZ PAULO PEREIRA PRATES ADVOGADO : Aury Celso Lima Lopes Junior e outro : Sabrina Lanziotti Fonseca EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. EMENDATIO LIBELLI. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUEMENTO PÚBLICO. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.034885-5/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : IVO CARSTENS TELLES ADVOGADO : Elisa Maia dos Santos Lima e outro APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Ivo Harry Celli Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NA OAB. ATIVIDADE […]
—————————————————————- 00036 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003595-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : VILMA FARENCENA PIVETTA ADVOGADO : Ivanildo Angelo Brassiani PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ANCHIETA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.01.001295-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : BEATRIZ BRANDÃO SCARPELLI ADVOGADO : Wolney Cesar Rubin APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA SERVIDOR PÚBLICO. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. TRABALHO INSALUBRE. REGIME CELETISTA. Tem o servidor público […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.04.004092-5/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : ADEMIR DE SOUZA ADVOGADO : Fabio Colonetti e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. 1. Remessa oficial tida por […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006599-0/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CRISTIAN DOS SANTOS RIOS ADVOGADO : Guilherme Acosta Moncks APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Miriam Cristina Kraiczk e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Para a […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.005602-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 100-103 INTERESSADO : DONIRIA BORGES DA COSTA ADVOGADO : Giovani Favarin e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036811-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VOLNEI PEREIRA DA ROZA ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.000617-2/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ANTONIO APARECIDO SACOMAM ADVOGADO : Neide Aparecida da Silva Alves APELADO : (Os mesmos) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. REMESSA OFICIAL. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA A VIDA […]
