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Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 310, Ano VII, fev/2020

Florianópolis/SC, 02 de fevereiro de 2020

ISSN 2318-1664

                                                   

Artigos:

 

Direito do Consumidor:

1. Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea, por Gisele Leite

 

Direito Penal:

2. Compliance Officer: A Missão, por David Rechulski

3. O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade, por Joaquim Leitão Júnior e Marcel Gomes de Oliveira

 

Direito Previdenciário:

4. Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões, por Alexandre Triches

 

Direito Tributário:

5. A extrafiscalidade do IPTU como incentivo à geração distribuída de energia elétrica: sugestões de modificações ao Decreto Municipal de Florianópolis n. 12.608/2014, por Belisa Bettega da Rosa e Vinícius Loss

 

Filosofia do Direito:

6. Uma nova (im)postura para uma filosofia jurídica de brasileiros para brasileiros, por Wendell Pereira Barreto Garcez

 

Processo Penal:

7. HC como recurso, por Gisele Leite

 

Sociedade:

8. Temas em alta na advocacia, por Experta media

9. Quando o trabalho liberta, por Gisele Leite


Como referenciar este conteúdo

INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 310, Ano VII, fev/2020. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 02 Fev. 2020. Disponível em: investidura.com.br/revistajuridica/anteriores/337711-revista-do-portal-juridico-investidura--indice--ed-310-ano-vii-fev2020. Acesso em: 02 Abr. 2020

 

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