Florianópolis/SC, 24 de junho de 2018
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Ambiental:
1. Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável, por Ludmila Maria de Castro e Sállua de Freitas Polidorio
Direito Constitucional:
2. A dor da gente não sai no jornal… – O caso de Janaína, por Rômulo de Andrade Moreira
3. A Defensoria Pública como função essencial à Justiça, por Thaynara Moura Monteiro
4. Direitos sociais e políticas públicas: A consecução do direito à educação, por Ana Carolina Pecoraro Domingues
5. Direito fundamental à liberdade profissional e a prostituição como forma legítima de trabalho no Estado Brasileiro de Direito, por Géssica Cristine Medeiros da Silva, Nathália Suellen Garcês Cascaes e Lino Sousa
6. Direito Constitucional dos Quilombolas à terra: Decreto nº 4.887/2003 e ADI nº 3.239, por Karine Sandes de Sousa, Lana Rafaele Campos Luz e Mateus Artur da Silva Leal
Direito do Consumidor:
7. Tutela dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor, por Luan Rogério Jerônimo da Silva
Direito Eleitoral:
8. Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral, por Benigno Núñez Novo
Direito Empresarial:
9. Da viabilidade das marcas não tradicionais, por Géssica Medeiros, Lysia Soares e Heliane Fernandes
Processo Civil:
10. Responsabilidade civil do corretor de seguros e implicações via Código de Processo Civil e jurisprudência atual, por Douglas Belanda
Processo Penal:
11. Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro?, por Rômulo de Andrade Moreira
Sociedade:
12. Um breve estudo acerca da possível origem dos preconceitos na América: Análise sobre o discurso da superioridade cultural europeia na idade moderna, por Lucas Lopes Grischke e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Coluna:
Gestão e tecnologia:
13. Legal Operations versus Controladoria! #DepartamentoasQuintas, por Gustavo Rocha
14. Uma visita ao Vale do Silício Jurídico!, por Gustavo Rocha