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Resumo dos Contratualistas

RESUMO DOS CONTRATUALISTAS

HOBBES

CONDIÇÕES INICIAIS

IGUALDADE: na força e na mente

DESEJO PELA MESMA COISA resulta em inimizade

DESCONFIANÇA MÚTUA: temor pela força alheia

os homens NÃO SENTEM PRAZER quando não estão reunidos sob uma poder impositivo;sem ele, confia apenas em si para se defender

DISCÓRDIA: competição, desconfiança e glória

CONDIÇÃO DE GUERRA: devido à ausência de poder comum; todos são inimigos; sem espaço para engenhos; sem justiça ou lei; temor da morte violenta

PAIXÕES QUE CONDUZEM À PAZ: temor à morte; desejo de obter coisas que dão conforto e a esperança de obtê-las por meio do trabalho

DIREITO DA NATUREZA: liberdade de usar o poder para fazer o que pareça benéfico

LIBERDADE: sem empecilhos

· compatível com o temor à geralmente os atos praticados pelos homens de acordo com a lei surgem do temor de sanções e seus autores têm a liberdade de omiti-las

LEI DE NATUREZA(designação errônea): emanada da razão, protege a vida e preserva a natureza humana

· A FUNDAMENTAL: procurar a paz e segui-la

· SEGUNDA: renúncia do direito a todas as coisas, contentando-se com a mesma liberdade que permite aos demais; tal decisão é necessária à manutenção da paz e de sua vida

· RENÚNCIA DE DIREITO: redução, aos outros, do uso do direito natural; o homem espera que seja recíproca / benéfica; TRANSFERÊNCIA DOS MEIOS é necessária À TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

· TERCEIRA: cumprimento dos pactos

· faz aos outros o que gostaria que te fizessem

· in foro interno

DIREITO é a liberdade de agir ou omitir

CONTRATO é a transferência mútua de direitos;

· palavras não são suficientes

PACTO é o contrato no qual um dos contratantes entrega o que foi determinado e espera que o outro cumpra sua parte em um momento posterior;

· é anulado quando ninguém cumpre sua palavra;

· não é firmado com Deus / animais;

· LIBERTAÇÃO pelo CUMPRIMENTO ou pelo PERDÃO;

· OBRIGATÓRIOS na condição de natureza;

· cumprimento pelo TEMOR ou pelo ORGULHO;

· seu NÃO CUMPRIMENTO é INJUSTIÇA

· sem a espada, são palavras sem força

· de homem para homem: “autorizo e desisto do direito de governar a mim mesmo a este homem”

DOAÇÃO / DÁDIVA: transferência unilateral de direitos; espera benefício

TRANSFERÊNCIA DOS MEIOS é necessária À TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

· não se transfere o direito de revidar a ataques que atentem contra a vida

JUSTIÇA é dar A CADA UM O QUE É SEU;

· justiça das ações: comutativa – dos contratantes – e distributiva – dos árbitros, a equidade (observância da lei que determina a distribuição equitativa)

· justiça hobbesiana é o cumprimento dos pactos

JUSTO E O INJUSTO atribuídos ao homem e referente às ações humanas: distinção pela conformidade entre os costumes e a razão

· EQUIDADE (justiça distributiva): distribuição equitativa a cada homem do que lhe cabe

PESSOA: palavras e ações próprias

· natural / artificial (representativa)

· AUTOR: é representado e que obriga o outro às mesmas responsabilidades que ele teria

o súditos

· ATOR: representa o autor por autoridade (direito, concedido pelo autor para o ator, de realizar uma ação)

o soberano

§ seus ATOS NÃO SÃO INJÚRIA

· MULTIDÃO se converte em UMA PESSOA: quando alguém pode atuar de acordo com o consentimento da multidão [consentimento (unidade de todas as vontades) = maioria]

ESTADO / SOBERANO

FIM dos homens: própria conservação e vida feliz – abandonar a condição de guerra

ESTADO: multidão reunida em uma só pessoa

· é INSTITUÍDO quando uma multidão concorda e pactua que ao homem ou à assembleia que foram escolhidos, deverão autorizar seus atos e decisões, como se fossem seus, a fim de viverem pacificamente

SOBERANO: titular da pessoa instituída pelo povo como autor através de um pacto entre todos

· dever: SOCIABILIDADE SEGURA

· PODER DE PRESCREVER REGRAS = SOBERANIA – instrui os súditos

· JUDICATURA: direito de ouvir e julgar todos os conflitos; decisão das controvérsias

· DIREITO DE GUERRA contra OUTRO ESTADO

· DIREITO DE PUNIR: estimula os súditos a servirem o Estado e afasta-os de atos contra a soberania

· INDIVISÍVEL E INSEPARÁVEL

SÚDITOS: as demais pessoas de um Estado que não o soberano; são os que, como autores, instituem o soberano

· NÃO É uma condição MISERÁVEL

· DESOBEDECE quando o soberano ordena que vá CONTRA A PRÓPRIA VIDA

· NÃO PODE RESISTIR À FORÇA DO ESTADO

AQUISIÇÃO DO PODER SOBERANO: pela força natural, ou pela submissão unânime dos homens a alguém

· Estado por aquisição: adquirido pela força e pela submissão involuntária – ou seja, onde o pacto é entre vencido e vencedor ou entre pai e filho

· Estado por instituição: os súditos acordam e escolheram um homem a quem transferir seus direitos e o pacto estabelecido é entre todos

LEIS CIVIS são cárceres artificiais da liberdade natural dos homens e prendem-nos ao soberano

· retiram seu PODER da ESPADA do soberano e sua FORÇA da VONTADE DO ESTDO

· membros DEVEM RESPEITAR por serem MEMBROS DO ESTADO

· liberdade dos súdito está nas coisas permitidas pelo soberano

· liberdade de Estado é fazer tudo que considerar favorável a si

· LEGISLADOR: SOBERANO

o SOBERANO NÃO ESTÁ SUJEITO ÀS LEIS

· LEI CIVIL E LEI DA NATUREZA CONTÊM-SE RECIPROCAMENTE (ei civil se encaixa na justiça – ditame da razão)

· NÃO É CONTRÁRIA À RAZÃO

· NÃO PODE SER APLICADA A TODOS – só aos que CONHECEM

· PENAI E DISTRIBUTIVAS

DISSOLUÇÃO DO ESTADO: quando o ESTADO NÃO PROTEGE MAIS OS SÚDITOS, em decorrência de uma GUERRA; volta-se ao ESTADO DE NATUREZA

JOHN LOCKE

ESTADO DE NATUREZA

· perfeita liberdade

· é um estado de paz, boa-vontade, assistência mútua e preservação e é orientado pela razão

· decisões naturalmente livres e sem necessitar autorização de alguém

· dentro dos limites do direito natural e da razão

· perfeita igualdade, dada a reciprocidade do poder e jurisdição

· não é de licenciosidade à homem controla só a si

· cada homem é executor da lei da natureza e deve destruir o que é nocivo á humanidade

· homem degenerado: desrespeita regra da razão

o punido com severidade que faça com que o crime não compense

· todos os chefes de Estado estão em estado de natureza entre si

· sai-se dele para a sociedade política

· preferível á monarquia absoluta, pois pode julgar e defender seus direitos

· para a conservação da propriedade, falta uma lei estabelecida, um juiz imparcial e um poder para manter a justa sentença

· poder de PUNIÇÃO e de PRESERVAÇÃO

ESTADO DE GUERRA

· inimizade e destruição

· quando alguém declara-se contra a vida de outrem

· orientado pela força

· o uso da força sem direito sobre a pessoa de um homem provoca um estado de guerra

· abandona-se o estado de guerra se reúne-se em sociedade

PROPRIEDADE

· obtida pela MISTURA DO TRABALHO a algo obtida NA NATUREZA e FIXADO pela continuação DO TRABALHO

· é a pessoa do homem: vida, trabalho, saúde, corpo e bens

· NEM PELO TRABALHO É POSSÍVEL APROPRIAR-SE DE TUDO

· regra: cada homem deve ter quanto possa utilizar

o subvertida pelo dinheiro

o dinheiro possibilitou ter alguma coisa duradoura e que, por consentimento mútuo, seria utilizada na troca por coisas necessárias à vida, mas perecíveis

· a utilidade concede valor às coisas

SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL

· primeira: entre marido e mulher

· governo doméstico: em torno do pater familis

· poder concedidos ao homem pela natureza: preservar propriedade e punir infrações da lei natural

· cada um dos homens renuncia ao poder natural e deposita-o nas mãos da comunidade em todos os casos que os excluem de apelar por proteção à lei por ela estabelecida

· estão: reunidos em corpo único, com sistema jurídico e judiciário com autoridade para decidir controvérsias entre eles e punir os ofensores;renunciaram a seu direito de executores da lei em prol do bem comum

· não estão: não têm em comum nenhum direito de recurso; ou seja, sobre a terra, estão ainda no estado de natureza, onde cada um serve a si mesmo de juiz e de executor

· legislativo: define a que ponto as ofensas devem ser punidas quando cometidas na comunidade social

· executivo: deve determinar a que ponto as injustiças de fora devem ser vingadas

· povo: homens reunidos em sociedade civil

· A autorização da pessoa à sociedade ou ao legislativo – a mesma coisa, por sinal –, no sentido de que façam leis em seu nome e segundo o bem público, a cuja execução o homem deve assistir, é o que tira o homem do estado de natureza

· incompatível com a monarquia absoluta

· evita as inconveniências decorrentes de cada homem ser juiz em causa própria

· nenhum homem está acima das leis

· os homens só podem se colocar SOB O PODER de alguém pelo CONSENTIMENTO

· cada homem deve se SUBMETER À MAIORIA

· quando a maioria NÃO PODE DECIDIR, DISSOLVE-SE O ESTADO / O PACTO POLÍTICO

· o homem ENTRA NA SOCIEDADE quando expressa seu CONSENTIMENTO e de uma PROMESSA

· RENUNCIA às prerrogativas do ESTADO DE NATUREZA, pois seu GOZO é MUITO PRECÁRIO

· RENÚNCIA DO PODER DE PUNIR ORIGINA o PODER LEGISLATIVO E O EXECUTIVO

· O GOVERNO pode ser DISSOLVIDO SEM QUE A SOCIEDADE O SEJA; o contrário é impossível

o invasões ou dissolução do legislativo

o o povo deve instaurar um NOVO LEGISLATIVO

o quando as LEIS POSTAS NÃO SÃO OBEDECIDAS, tudo VOLTA À ANARQUIA

o quando o LEGISLATIVO não mais DEFENDE OS INTERESSES GERAIS, põe-se em estado de guerra com o povo

o POVO PODE DESTITUIR O SOBERANO

o os que usam a FORÇA sem direito estabelecem uma condição de guerra

· fim do governo: BEM DA HUMANIDADE

· o poder que o indivíduo cedeu ao entrar na sociedade não pode voltar para ele, mas para o todo

J. J. ROUSSEAU

ESTADO NATURAL / CONDIÇÃO INICIAL

· o homem nasce LIVRE e encontra-se SOB FERROS

· a FORÇA não resulta em MORALIDADE; nem da MORALIDADE pode resultar a FORÇA

· DIREITO e FORÇA não se acrescentam

· homem NÃO PODE DAR-SE GRATUITAMENTE

· RENUNCIAR À LIBERDADE é RENUNCIAR À HUMANIDADE, aos DIREITOS e aos DEVERES

· DIREITO E ESCRAVIDÃO SÃO INCOMPATÍVEIS

CONTRATO SOCIAL

· PROBLEMA FUDAMENTAL CUJA SOLUÇÃO É DADA PELO CONTRATO SOCIAL: encontrar uma forma de associação que projeta de toda força comum a pessoa e os bens de cada associado e, pela qual, cada um, unindo-se a todos, não obedeça portanto senão a si mesmo, e permaneça tão livre quanto anteriormente

· CLÁUSULAS DO CONTRATO SOCIAL não podem ser modificadas

· quando o C.S. é violado, RETORNA-SE À LIBERDADE NATURAL

· CLÁUSULAS DO C.S.: alienação total de cada associado junto com seus direito, em benefício da comunidade

· termos do C.S.: põe-se sua pessoa e toda sua autoridade, sob o supremo comando da vontade geral, e recebe-se em conjunto cada membro como parte indivisível do todo

· POVO: associados COLETIVAMENTE

· CIDADÃO: associados INDIVIDUALMENTE

· obrigações pós-C.S.: de cidadão para cidadão e de cidadão para o soberano

· o SOBERANO NÃO PODE SE OBRIGAR

· interesse do SOBERANO NÃO PODE CONTRARIAR OS INTERESSES DOS CIDADÃOS

· condição do C.S.: deve-se proteger o cidadão, oferecido á pátria, de toda dependência pessoal

ESTADO CIVIL

· quando sai do estado de natureza, SUBSTITUI OS INSTINTOS pela JUSTIÇA e a inserção DA MORALIDADE

· com o C.S., o homem se priva das liberdades naturais

· no estado civil, ganha LIBERDADE CIVIL e PROPRIEDADE DO QUE É SEU

· LIBERDADE CIVIL é limitada pela LIBERDADE GERAL

· OBEDIÊNCIA À LEI = LIBERDADE

· LIBERDADE MORAL TORNA O HOMEM SENHOR DE SI MESMO

· dirigir o Estado à VONTADE GERAL

· SOBERANIA = EXERCÍCIO DA VONTADE GERAL

· VONTADE PARTICULAR à preferências; VONTADE GERAL à IGUALDADE

· HOMENS transmitem seu PODER e NÃO SUA VONTADE

· a SOBERANIA É INDIVISÍVEL POR SER A VONTADE GERAL SINÔNIMO DA VONTADE DO CORPO DO POVO, QUE É INDIVISÍVEL

· VONTADE GERAL ESCLARECIDA à cada cidadão manifeste apenas SEU PENSAMENTO

· poder SOBERANO É ABSOLUTO, pois deve-se mover todas as partes do CORPO JUNTAS

· O INTERESSE COMUM GENERALIZA A VONTADE GERAL

· o SOBERANO não pode passar dos LIMITS DAS CONVENÇÕES GERAIS

· MOVIMENTO AO CORPO POLÍTICO PELA LEI

· a VONTADE GERAL deve FAZER AS LEIS

· AS LEIS NÃO PODEM SER INJUSTAS à ninguém é injusto consigo

REPÚBLICA

· todo Estado regido por leis, independente da forma de administração, pois somente assim, o interesse público governa e a coisa pública algo representa

· melhores regras para a sociedade à SOMENTE UM DEUS

· quem redige as leis não deve ter direito legislativo algum

· LEIS POLÍTICAS à leis que regulamentam as relações do todo com o todo ou do soberano com o Estado

EMMANUEL KANT

· direito à o que prescreve ou prescreveu as leis de determinado lugar ou tempo

· teoria do direito à o conjunto das leis suscetíveis de uma legislação exterior

· ciência puramente empírica do direito à bela cabeça, mas sem cérebro

· lei universal do direito à age exteriormente de modo que o livre uso de teu arbítrio possa se conciliar com a liberdade de todos

· injusto: contraria a liberdade

· objeto do direito à o que concerne aos atos exteriores

· direito é faculdade de obrigar, pois deve haver coação para que as leis funcionem

DIREITO PÚBLICO

· conjunto das leis suscetíveis de promulgação geral e que produzem um estado jurídico

· povo à multidão de homens sob a lei

· estado civil à estado jurídico homens em que os homens se influenciam e são influenciados pela constituição

· direito das nações à das gentes e cosmopolítico

· estado não-jurídico à total insegurança contra a violência

· estado de natureza à justiça negativa onde não há juiz para julgar uma sentença legítima

· poderes na cidade à o poder soberano, na pessoa do legislador; o poder executivo, na pessoa do governador; e o poder judicial, na pessoa do juiz

· vontade do legislador à irrepreensível

· sentença do juiz à sem apelação

· poder executivo à irresistível

· origem do poder supremo não deve ser questionada


Como referenciar este conteúdo

ANôNIMO,. Resumo dos Contratualistas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 31 Ago. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-do-direito/168468-resumo-dos-contratualistas. Acesso em: 29 Mar. 2020

 

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