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A dívida global

A dívida global

Países soberanos acabaram ficando sob tutela das instituições financeiras, pois estavam endividados e assim, as instituições de Bretton Woods obrigaram-nos a condições pelas quais deveriam seguir para obter seus empréstimos, redirecionando a política econômica. O montante da dívida cresceu nos anos 80.

Empréstimos condicionados à política

"Há uma relação estreita, quase ‘simbiótica', entre política de administração da dívida e reforma macroeconômica. A administração da dívida restringe-se a assegurar que cada nação devedora continue formalmente a sujeitar-se a suas obrigações financeiras."

Ao se reescalonar a dívida, o reembolso da principal é adiado, enquanto são pagos os juros. A dívida é trocada por participação acionária e dinheiro novo é emprestado para as nações para que se paguem os juros devidos sobre débito vencido. Os credores só concordam com a rolagem da dívida se o devedor acatar as "condições políticas" que fazem parte do empréstimo.

Uma nova geração de empréstimos foi arquitetada. Com isso incluíam-se rígidas "condicionalidades" de Banco Mundial. O dinheiro só era garantido se o governo concordasse com as reformas estruturais e ao mesmo tempo respeitar os prazos de pagamento. Adotando-se tais regras do FMI (Fundo Monetário Internacional) de acordo com a PAE (programa de ajuste estrutural), não só credenciava a nação a adquirir novos empréstimos de instituições multilaterais, como também dava sinal para investidores estrangeiros, bancos comerciais e doadores bilaterais. Quem não seguia tais normas, dificilmente reajustavam dívidas.

As chamadas "condicionalidades" buscavam apoiar mudanças políticas, acompanhadas pelas instituições de Bretton Woods. Caso o governo não seguisse o que foi acordado o desembolso poderia ser interrompido e o país entraria na lista negra do "grupo de coordenação política de ajuda". Nenhum desses acordos favoreciam a economia real, visto que nada era destinado a investimentos. Assim os empréstimos desviavam recursos da economia doméstica e levavam os países a importarem produtos em grande quantidade dos países desenvolvidos, artigos de luxo e de primeira necessidade, levando a estagnaçses desenvolvidos, artigos de luxo e de preimeira necessidade, levando a estagnantos. espeitar os prazos de pagamento. ão econômica.

Aumentando a dívida

Os novos empréstimos de rápido desembolso representavam dinheiro fictício "porque os totais cedidos às nações devedoras eram invariavelmente inferiores aos totais reembolsados na forma de serviço da dívida". Se não houver novos empréstimos para pagar tais obrigações, o país vai para uma lista negra.

Assim, além de condicionar o pagamento de um empréstimo de US$ 500 milhões a importações de commodities, cobra-se US$ 1 bilhão de serviço de dívida pelo novo empréstimo. O FMI ou o Banco Mundial emprestam um dinheiro fictício, pois US$ 500 milhões já são reapropriados pelos credores oficiais. Do processo resultou um aumento de US$ 500 milhões na dívida.

O Programa Shadow do FMI

O governo devedor deve provar ao FMI que está comprometido com a reforma econômica, com uma carta de intenções e as principais orientações do governo na política econômica e na administração da dívida. Esse processo foi posto pelo "Programa Shadow", no qual o Fundo fornecia acessória técnica e as diretrizes políticas para o governo sem o apoio do empréstimo formal.

Os desembolsos podem ser retidos se o país não seguir na linha conforme manda Washighton ou atrasar o pagamento.

O "Documento de Prioridades Políticas" (DPP)

Em muitos países endividados os governos são obrigados a delinear suas prioridades num DPP, com rigorosa supervisão do FMI e do Banco Mundial.

Há uma clara divisão entre as tarefas dessas duas organizações. O FMI cuida de negociações políticas-chaves relacionadas com a taxa de câmbio e o déficit orçamentário. O Banco Mundial fica mais envolvido com o processo de reforma através de suas agências de âmbito nacional e suas missões técnicas. O FMI monitora desempenho econômico do país nos termos das "Assessorias do Artigo IV". Essa inspeção fornece as metas de desempenho trimestralmente. O Banco Mundial está presente em muitos ministérios e a parir dos anos 80 supervisiona a privatização de empresas estatais.

Linhas de Financiamento das IFIs: Linhas de crédito de Bretton Woods

Fase 1: "Estabilização econômica"

Para as IFIs o ajuste estrutural apresenta duas fases distintas: estabilização macroeconômica a curto prazo, seguindo as diversas reformas estruturais, para manter os déficits orçamentários baixos e controlar a inflação.

DESTRUINDO A MOEDA DE UMA NAÇÃO

A taxa de câmbio é o mais importante instrumento da reforma, pois a desvalorização da moeda o Fmi tem controle direto. A taxa de câmbio regula preços reais pagos aos produtores, bem como o valor real dos salários. A desvalorização da moeda é frequentemente exigida como condicionalidade para a negociação de um empréstimo de ajuste estrutural. Desvalorizando a moeda, há um aumento real nos preços, diminuição do custo da mão-de-obra.

As conseqüências sociais da desvalorização da moeda

O impacto social é brutal e imediato: os preços domésticos de artigos de primeira necessidade, medicamentos essenciais, combustível e serviços públicos aumentam. O FMI obriga o governo a adotar um programa anti-inflacionário. Em alguns casos serviu pra reativação da agricultura voltada pro mercado de exportação.

A "dolarização" dos preços domésticos

A desvalorização conduz a um realinhamento dos preços domésticos. Nesse aspecto os preços domésticos serão ajustados de acordo com seus níveis no mercado mundial, independente da política monetária. É a desvalorização da moeda que deflagra a inflação.

A desindexação dos salários

O acordo com o FMI impede a indexação de rendimentos reais e de despesas sociais. O Fundo exige a liberalização do mercado trabalho, a eliminação de cláusula de reajuste salarial nos contratos coletivos. O que isso acarreta: diminuição dos ganhos reais em detrimento do "impacto inflacionário".

Analisando o impacto da desvalorizando da moeda

A desvalorização da moeda implica um processo de contração monetária e uma compressão maciça do valor real das despesas do governo e dos salários. Os preços reais pagos aos produtores diretos caem.

Assumindo o Controle do Banco Central

A chamada independência do Banco Central em relação ao poder político (ao Parlamento também) é exigida. Na prática, isso dá ao FMI o poder de controlar a emissão de moeda. O FMI, em nome dos credores, está na posição de paralisar o financiamento do desenvolvimento econômico real. Os altos funcionários devem prestar contas menos ao poder político e mais as IFIs.

Desestabilizando as finanças públicas de uma nação

A demissão dos servidores públicos e os cortes nos programas sociais são exigidos. No início, as IFIs limitavam-se à fixação de uma meta global para o déficit orçamentário. O Banco Mundial monitora as despesas públicas. As IFIs insistem na retirada do Estado dos serviços de saúde e educação.

O déficit orçamentário e a estratégia do alvo móvel

Inicialmente de 5% do PIB depois para 3,5% e depois para 1,5 do PIB. É necessário que a meta seja atingida para passar para o outro estágio. Esse exercício ocasiona a estagnação dos programas estatais.

Arquitetando o malogro do investimento o Estado

As metas conjuntamente com os efeitos da desvalorização provocam o malogro do investimento público. "Tetos" são colocados em todas as categorias de despesa. O Estado não pode mobilizar seus recursos para infra-estrutura, portanto os investidores passam a decidir os termos do Programa de Investimento Público (PIP). Todos os projetos de obras públicas exigem procuração e licitação internacionais, que aloca toda execução para empreiteiras internacionais. As empresas locais são excluídas. O dinheiro emprestado para projetos de infra-estrutura é reciclado em parte para as empresas internacionais. O PIP leva também ao aumento da dívida externa porque os juros são muito altos.

Liberalização dos preços

O FMI e o Banco Mundial propõem "acertar os preços" acarreta a eliminação de subsídios e controles. A desregulamentação dos preços dos grãos locais e a liberalização das importações de artigos de primeira necessidade combinada com a desvalorização da moeda ocasionam o aumento dos custos da estrutura das áreas de atividades econômicas.

O estabelecimento do preço dos derivados do petróleo e dos serviços públicos

Os preços são regulados pelo Estado sob supervisão do Banco Mundial. O aumento do preço do combustível e dos serviços públicos contribuem para a desestabilização da produção local. Os preços da produção são elevados levando a falência grande numero de pequenos e médios produtores. As periódicas altas impostas pelo Banco Mundial aos derivados do petróleo atuam como imposto sobre o transito interno, o que tira os produtores do seu mercado doméstico.

Fase 2: "Reforma Estrutural"

O impacto social da reforma macroeconômica

As implicações sociais dessas reformas são retratadas no fechamento de escolas, demissão de professores, falta de verbas. Esse processo, implica privatização parcial dos serviços sociais essenciais do governo e a exclusão de fato de grandes setores da população. Aumentar o número de cursos e alunos por professores, restringindo o orçamento da educação e assim obtendo menos gastos, são requisitos do Banco Mundial.

A reestruturação do sistema de saúde

Abordagem semelhante com relação ao sistema de saúde. O Banco Mundial considera que US$ 8 são bastante para cada pessoa ter um atendimento digno. E que os trabalhadores dos setores rurais devem pagar mais.

Desde o começo dos anos 80, os programas de "estabilização macroeconômica" e de "ajuste estrutural" impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da dívida externa) têm levado centenas de milhões de pessoas ao empobrecimento.

Logo após a Segunda Guerra (1944), os líderes dos países envolvidos preocuparam-se com a manutenção da paz mundial, pois muitos países ficaram totalmente arrasados, o que poderia gerar novos conflitos. Para ajudar a reconstrução desses países econômica, financeira e socialmente, foram criados dois órgãos de âmbito mundial: o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD - Banco Internacional de Desenvolvimento (hoje conhecido como Banco Mundial). O FMI preocupou-se inicialmente em regulamentar as trocas monetárias entre os países (câmbio) e regular o valor das diversas moedas criando uma paridade em ouro, impedindo assim que os países desvalorizassem ou valorizassem suas moedas de forma aleatória. O FMI procura regulamentar a base monetária mundial, tentando criar mecanismos de defesa para evitar crises monetárias internacionais. Entre estes mecanismos está o empréstimo de dinheiro para suprir déficits da balança comercial, ou mesmo problemas monetários imediatos, que podem ter várias causas. Foi a partir deste momento que começou o processo de endividamento dos países do Terceiro Mundo que, precisando de dinheiro, realizaram vários empréstimos a juros exorbitantes, que enriqueceu ainda mais os países dominantes. .

O BIRD, por sua vez, foi criado para captar recursos de uns países para emprestá-los a outros que precisassem de dinheiro para se desenvolver (investimentos em infra-estrutura, saneamento, projetos de educação etc.). Isto, teoricamente, ajudaria o desenvolvimento mundial, evitando a pobreza e a miséria nos países menos desenvolvidos. Infelizmente, como se sabe, estes recursos foram e têm sido empregados de forma errada, obscura e ilegal pelos países tomadores destes empréstimos (entre eles o Brasil). No final das contas, o que se sabe é que o dinheiro não foi empregado adequadamente e acabou gerando o contrário ao que se propôs: miséria, pobreza, desemprego, estagnação (devido aos juros dessa dívida, que já se multiplicou em muitas vezes).

A criação destas duas instituições foi também responsável pela maior integração dos países do mundo, pois pela primeira vez tomou-se uma atitude concreta no sentido de regulamentar as trocas internacionais (de moeda e de mercadorias). Infelizmente, estes órgãos mundiais não têm ainda a autonomia e o poder suficientes para intervir nas economias dos Estados, mas certamente influenciam e conseguem coagir muitos governos a fazer o que lhe és imposto.

Os PAEs afetam diretamente a subsistência de mais de quatro bilhões de pessoas. Sua aplicação em grande número de países devedores favorece a "internacionalização" da política macroeconômica sob o controle direto do FMI e do Banco Mundial, atuando em nome de poderosos interesses políticos e financeiros (por exemplo, os Clubes de Londres e de Paris, o G-7).

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Como referenciar este conteúdo

ANôNIMO,. A dívida global. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 28 Jun. 2008. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/economia-internacional/268-divida-global. Acesso em: 23 Set. 2020

 

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