Direito Civil

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1 Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação de Indenização. Policial civil. Danos físicos e morais. Ato ilícito. Responsabilidade objetiva. Fernando Machado da Silva Lima
2 Apelação Cível. Ação Indenizatória. Acidente de trânsito com morte. Responsabilidade civil. Culpa do empregado. Responsabilidade do empregador. Ação de rito sumário. Preliminar de falta de comprovação de poderes. Preliminar de cerceamento de defesa. Absol Fernando Machado da Silva Lima
3 Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Redistribuição do processo. Valor dos bens inventariados. Benefício da justiça gratuita. Conceito de miserabilidade. Fernando Machado da Silva Lima
4 Apelação Cível. Ação Ordinária de Cancelamento de Protesto cumulada com Reparação de Danos Morais e Materiais. Preliminares de ilegitimidade ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse processual. Caracterização da responsabilidade Fernando Machado da Silva Lima
5 Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Tempestividade do recurso. Necessidade de fundamentação das decisões judiciais. Fernando Machado da Silva Lima
6 Agravo de Instrumento. Ação Ordinária de Indenização. Inventário. Reavaliação de Benfeitoria. Trânsito em julgado da Sentença homologatória do Inventário. Fernando Machado da Silva Lima
7 Reexame de Sentença. Ação de Abstenção de uso de nome comercial com pedido de indenização por perdas e danos e antecipação de tutela. Direito ao uso exclusivo do nome comercial. Pretensão de perdas e danos. Fernando Machado da Silva Lima
8 Apelação Cível. Ação de Homologação de Acordo. Negada a homologação, pela omissão referente ao destino do imóvel pertencente ao casal. Fernando Machado da Silva Lima
9 Agravo de Instrumento. Ação de Investigação de Paternidade. Suspensão do processo. Falta de fundamentação da decisão judicial. Abandono da causa. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Fernando Machado da Silva Lima
10 Apelação Cível. Recurso Adesivo de Apelação. Ação Ordinária de Anulação de Escritura Pública e Cancelamento de Registro. Alienação de imóvel. Dação em pagamento. Necessidade de outorga uxória. Ilegitimidade de parte. Cerceamento de defesa. Juntada de doc Fernando Machado da Silva Lima
11 Apelação Cível. Pedido de falência. Falta de liquidez dos títulos. Protesto. Ônus da Prova. Saque de triplicata. Fernando Machado da Silva Lima
12 Agravo de Instrumento. Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguel e Acessórios da Locação. Irregularidade de representação. Matéria exclusivamente de direito. Julgamento antecipado da lide. Fernando Machado da Silva Lima
13 Apelação Cível. Ação de indenização por morte causada em acidente de trânsito. Responsabilidade do transportador. Ônus da prova. Fernando Machado da Silva Lima
14 Reexame de Sentença e Apelação Cível. Ação de Desapropriação. Justa Indenização. Preclusão lógica. Fernando Machado da Silva Lima
15 Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos. Exame hematológico. Recusa. Ônus da prova. Prova testemunhal Fernando Machado da Silva Lima
16 Agravo de Instrumento. Ação de Reintegração de Posse. Concessão de medida liminar. Ônus da prova. Posse nova. Fernando Machado da Silva Lima
17 Agravo de Instrumento. Ação Popular. Ação Civil Pública. Conexão de ações. Antecipação provisória da tutela. Decurso do prazo (dez anos). Perda do objeto. Fernando Machado da Silva Lima
18 Reexame De Sentença e Apelação Cível. Mandado de Segurança. Suspensão do pagamento de pensão. Direito adquirido. Irretroatividade. Concessão de liminar. Direito à tutela jurisdicional. Fernando Machado da Silva Lima
19 Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Regime da comunhão universal. Separação litigiosa. Fernando Machado da Silva Lima
20 Agravo de Instrumento. Decisão concessiva de alimentos provisionais. Obrigação do alimentando. Hospedagem e sustento. Decisão interlocutória não fundamentada. Fernando Machado da Silva Lima
21 Agravo de Instrumento. Ação Cautelar de Separação de Corpos. Fundamentação das decisões interlocutórias. Inépcia da inicial. Exigência de outorga uxória. Doação inoficiosa. Nulidade absoluta. Agressão física. Fernando Machado da Silva Lima
22 Agravo de Instrumento. Ação de Inventário e Partilha. União estável. Concubinato puro e impuro. Separação de fato. Fernando Machado da Silva Lima
23 Agravo de Instrumento. Ação Ordinária de Anulação de Escritura Pública e Registro de Imóveis. Litisconsórcio necessário e facultativo. Fernando Machado da Silva Lima
24 Apelação Cível. Ação Ordinária de Anulação de Escritura Pública de Imóvel. Nulidade do Alvará. Requisitos para a validade do ato jurídico. Prazo de prescrição. Fernando Machado da Silva Lima
25 Parecer: Aquisição de Imóvel - Consequências do não Pagamento do Saldo Devedor Sergio Wainstock
26 Parecer: Recurso Contra Decisão Proferida por Turma do Conselho Recursal no Juizado Civil Sergio Wainstock
27 Parecer: Locação de Espaços em Shopping Center Sergio Wainstock
28 Parecer: Permuta de Bens do Menor Sergio Wainstock
29 Parecer: União Estável Sergio Wainstock
30 Parecer: Doação e Direito de Posse de Imóvel Sergio Wainstock
31 Parecer: Legalização Da Escritura De Imóvel Em Face Do Formal De Partilha Sergio Wainstock
32 Parecer: Venda de Imóvel em Condomínio para Pagamento de Alimentos Sergio Wainstock
33 Parecer: Ato ilícito - anulação e indenização Sergio Wainstock
34 Parecer: Rescisão de contrato - pagamento com cheques sem fundos Sergio Wainstock
35 Assunção de Dívida Giovani Brocardo, Hernane Wiese, Marcel Belli
36 Cessão de Touro ampas
37 Cessão de Crédito Guilherme Scatolin; Gustavo Schiefler

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