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1 Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais Gisele Leite
2 A conciliação on-line nos Juizados Especiais é uma adaptação evolutiva do Poder Judiciário Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
3 Audiência Online ou negativa tecnológica de acesso à justiça Gisele Leite
4 Revisão da tese firmada no IRDR André Alvino Pereira Santos
5 IRDR - Incidente de Demandas Repetitivas no sistema processual brasileiro Gisele Leite
6 Tutela provisória de urgência antecipada: (in) compatibilidade com o devido processo legal Mariana de Carvalho Alves; Edmilson Araujo Rodrigues
7 O artigo 1.025 do Código de Processo Civil de 2015 e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça Raíssa Saback Maltez Gurgel
8 O prequestionamento como requisito essencial à definição do Superior Tribunal de Justiça como agente uniformizador da interpretação da lei federal Raíssa Saback Maltez Gurgel
9 A execução e a equivocada aplicação do art. 746 do CPC/73 Eulâmpio Rodrigues Filho
10 Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente Gisele Leite
11 Código de Processo Civil de 2015: (In) Congruência com o Juizado Especial Cível de 1995 Valéria Santos Araujo; Edmilson Araujo Rodrigues
12 Cuidados com a redação da petição inicial Benigno Núñez Novo
13 Tipos de recursos jurídicos cíveis Benigno Núñez Novo
14 Conciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das partesConciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das parte João Gabriel da Silva Rodrigues
15 Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo; Ana Paula Cury; Pedro Henrique Costodio; Rafael Favetti
16 Desjudicialização: a justiça negocial nas técnicas de autocomposição de litígios - conciliação e mediação Erick José Cutrim Falcão; Felipe Cristian Campos Souza
17 Em Ação de Execução não há blindagem contra nulidades substanciais e formais comprovadas nos autos Eulâmpio Rodrigues Filho
18 A mediação e a conciliação como meios democráticos de solução de conflitos Douglas Wendell Oliveira Silva; Willame Vieira Cardoso
19 Histórico do Direito Processual no Brasil Gisele Leite
20 A atuação do advogado como mediador ou conciliador: como interpretar o art. 167, § 5º do CPC? Gabriell Jorge Monteiro Azevedo; Nathalia Teixeira Feitosa Curvina
21 Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro Gisele Leite; Josemar Correa
22 As hipóteses de nulidade da sentença arbitral à luz da Lei 9.307/96 Lucas Vinicius Santos Silva
23 As tutelas provisórias como meio de busca da efetividade jurisdicional no direito processual civil brasileiro Edson Camara de Drummond Alves Junior
24 Limites da aplicação do sistema arbitral na autocomposição de conflitos Bianca Lima França; Darlilson Vale de Sousa
25 Penhora de direitos em contrato de Alienação Fiduciária - imprescindibilidade de prévia anuência do credor Lincoln Nolasco
26 As vantagens do uso da conciliação no Brasil como meio alternativo de solução de conflitos para as partes envolvidas e como o Poder Judiciário se beneficia desse uso Lucas de Cássio Cunha Aranha
27 O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo Gisele Leite
28 Negócio processual: possibilidade de aplicação no direito processual do trabalho Jamille Ribeiro Pires Hasegawa
29 Arbitragem: um meio alternativo de garantia ao direito de acesso à justiça Jean Carlos Almeida Damasceno
30 A Convenção de Nova York e aplicação das regras internacionais de arbitragem no Brasil Jessica de Pinho Silva; Julhianna Bezerra Alves
31 Regras de Competência no Contrato Internacional e as Inovações Instituídas pelo Código de Processo Civil de 2015 Felipe Porfírio Granito
32 A Extensão dos Poderes-Deveres do Juiz Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e os Limites da Adoção de Medidas Coercitivas Atípicas na Busca da Efetividade dos Meios Executivos Felipe Porfírio Granito
33 Pacto contratual via reconhecimento facial Douglas Belanda
34 O Descabimento de Decisão Padrão, Genérica ou Estereotipada Luiz Cláudio Barreto Silva
35 Processo Administrativo: Nulidade da Intimação por Diário Oficial Luiz Cláudio Barreto Silva
36 Alguns apontamentos sobre o falecimento do executado no curso do processo Thaís Regina Henrique Francesconi
37 Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi Gisele Leite
38 Inventário & Partilha - Apostila da Professora Dra. Gisele Leite Gisele Leite
39 Medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia: o artigo 139, IV, CPC Telma Silva Araújo
40 Homologação de sentença estrangeira Benigno Núñez Novo
41 STJ: Retenção da CNH para cumprimento de ordens judiciais contra inadimplente Fabio Antinoro
42 Responsabilidade civil do corretor de seguros e implicações via Código de Processo Civil e jurisprudência atual Douglas Belanda
43 Amicus Curiae Benigno Núñez Novo
44 Conciliação e Mediação: Aspectos relevantes sob a óptica do Novo Código de Processo Civil de 2015 Edmilson Araújo Rodrigues; Ramone de Andrade Santos
45 A violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, previstos no artigo 8º do Código de Processo Civil, desafia a interposição de recurso especial ou extraordinário? Luiz Cláudio Barreto Silva
46 Entendimento jurisprudencial ante cobranças diversas efetivadas em rede social Douglas Belanda
47 A processualidade contemporânea Gisele Leite
48 A mediação como meio alternativo na resolução de conflitos: Uma abordagem da sua contribuição em prol do acesso à justiça Dyhelle Christina Campos Mendes
49 A Principiologia constitucional brasileira no processo Antônio dos Santos Gama Júnior; Gisele Leite
50 Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil Douglas Belanda
51 Considerações sobre a tutela individual do consumidor na seara processual civil Gisele Leite
52 Evolução do direito processual civil brasileiro Gisele Leite
53 Expropriação dos bens do executado Gisele Leite
54 Procedimento na ordem jurídica processual brasileira Gisele Leite
55 Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente Gisele Leite; Ramiro Luiz P. da Cruz
56 Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro Gisele Leite
57 Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos Douglas Belanda; Mateus Luiz Cavalcanti
58 Considerações sobre os Embargos de Divergência Gisele Leite
59 CPC/15 e Reflexos sobre a LEF: tutela provisória recursal e liquidação antecipada do seguro-garantia Igor Fernando Cabral dos Santos
60 Crítica à dogmática processual brasileira Gisele Leite
61 Judicialização versus Mediação Gisele Leite
62 O Império da Lei Antonio de Jesus Trovão
63 Reexame e revaloração da prova na admissibilidade do recurso especial: o enunciado da Súmula n. 7, do STJ Gustavo N. Kasaoka
64 Ensaio sobre a estrutura normativa das `tutelas de urgência´ – abordagem a partir da perspectiva semântica, sintática e pragmática Gustavo N. Kasaoka
65 Cortes Supremas e Cortes Superiores Gisele Leite
66 A tutela de evidência como meio de ultrapassar o efeito suspensivo automático do recurso de apelação Bruna Valentini Barbiero Rivaroli
67 A indicação errônea da autoridade coatora no Mandado de Segurança à luz do novo Código de Processo Civil Stéfano Vieira Machado Ferreira
68 Precedentes judiciais no Brasil Gisele Leite
69 O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade Gisele Leite
70 Processo Civil: As tutelas provisórias brevemente comentadas Isabel Cristina Arriel de Queiroz
71 Goffredo Telles Júnior: um advogado (jurista) adiante do seu tempo Eduardo Luiz Santos Cabette
72 As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade Gisele Leite
73 Tutelas Provisórias. Arbitragem e o Novo CPC Marcos Serra Netto Fioravanti
74 Sentença arbitral parcial e as consequências práticas das alterações trazidas pela Lei nº 13.129/2015 Marcos Serra Netto Fioravanti
75 A tendência da reclamação constitucional com a sua inclusão no novo Código de Processo Civil Eliza Remédio Alecrim
76 Prescrição e sua pronúncia ex officio Ciro Rangel Azevedo
77 Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo Gisele Leite
78 Honorários sucumbenciais para os Advogados Públicos Federais Bruna Joselica Rodrigues Oliveira
79 Decisão interlocutória que rejeita argumento de prescrição: cabe agravo de instrumento? Luiz Cláudio Barreto Silva
80 Garantismo versus Ativismo. Ou o velho embate do cidadão contra o Estado Gisele Leite
81 Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil Gisele Leite; Edivaldo Alvarenga Pereira
82 STJ viabiliza pedido genérico para dano moral Eduardo Lemos Barbosa
83 Civil law versus common law Gisele Leite
84 Honorários recursais no Novo Código de Processo Civil: nem sempre... Luiz Cláudio Barreto Silva
85 O advogado na mediação Gisele Leite; Edivaldo Alvarenga Pereira
86 A adoção da mediação e os conflitos familiares Gisele Leite; Edivaldo Alvarenga Pereira
87 O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial Gisele Leite
88 O perfil do mediador na resolução dos conflitos Gisele Leite; Edivaldo Alvarenga Pereira
89 Do exercício da advocacia pelos conciliadores e mediadores judiciais: um estudo à luz do art. 167, § 5º, do CPC/2015 c/c 28, inc. IV, da Lei n. 8.906/1994 Thiago Borges Mesquita de Lima
90 Ação de Execução para cobrança de contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, de acordo com o atual Código de Processo Civil Carolina Scagliusa Silva
91 Novo Código de Processo Civil altera para melhor a forma de cobrança de taxas de condomínio Leandro Antonio Godoy Oliveira
92 Vem aí o usucapião extrajudicial: com o novo CPC será possível o usucapião extrajudicial diretamente no cartório Bruno de Oliveira Carreirão
93 Novo código de processo civil e o princípio constitucional da razoável duração do processo Dryelle Irena Pereira de Santana
94 O novo CPC e os requisitos da petição inicial João Fernando Vieira da Silva
95 Ordem “Preferencialmente Cronológica” no Novo CPC: Afronta aos Princípios da Transparência e Isonomia? Luiz Cláudio Barreto Silva
96 Divisão judiciária da primeira instância da Justiça Comum: distinção terminológica entre fórum, foro e juízo Thiago Borges Mesquita de Lima
97 A incompatibilidade entre o novo CPC e a Justiça do Trabalho João Emílio Galinari Bertolucci
98 Novos tempos para o processo judicial de família Bruna Lyra Duque
99 A citação do devedor de alimentos no novo CPC Maria Berenice Dias
100 Em busca do processo civil contemporâneo ou de volta ao futuro. Gisele Leite
101 O NCPC e as indenizações Eduardo Lemos Barbosa
102 A cobrança dos alimentos no novo CPC Maria Berenice Dias
103 Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015 Denise Heuseler; Gisele Leite
104 A cobrança dos alimentos no novo CPC Maria Berenice Dias
105 Embargos de Declaração Prequestionadores e o Novo Código de Processo Civil Luis Arlindo Feriani Filho
106 Processo e Segurança Jurídica Luis Arlindo Feriani Filho
107 Duração razoável do processo – Critérios, causas e necessidades Luis Arlindo Feriani Filho
108 Art. 489, § 1º, do novo CPC: Panaceia ou letra morta? Bruno de Oliveira Carreirão
109 Breves estudos comparativos sobre os temas partes, curador especial, pessoas casadas em juízo e deveres das partes em juízo no CPC em vigor e no novo CPC João Fernando Vieira da Silva
110 Breves estudos comparativos acerca de competência e jurisdição no CPC vigente e no novo CPC João Fernando Vieira da Silva
111 Breves estudos comparativos acerca do litisconsórcio no CPC vigente e na Lei 13105-15 - o novo CPC João Fernando Vieira da Silva
112 Os pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal e a razoável duração do processo Thomás Luz Raimundo Brito
113 As despesas processuais no “Novo CPC” Tayson Ribeiro Teles
114 Inovações da Lei Federal n.º 13.105/2015 (O “Novo CPC”): A ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. Tayson Ribeiro Teles
115 A (in)constitucionalidade da penhora on-line Aline Schneider
116 O conceito de ação e suas principais modificações do Novo Código de Processo Civil Brasileiro Gisele Leite; Denise Heuseler
117 Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
118 A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Gisele Leite; Denise Heuseler
119 A questão da tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão Rômulo de Andrade Moreira
120 Escritórios jurídicos e as mudanças no Código de Processo Civil Olívia Machado
121 Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Gisele Leite
122 Análise das audiências de conciliação do Juizado Especial Cível da Comarca de Viçosa: abordagem quantitativa e qualitativa dessa etapa Lucilene Maria Vidigal Castro; Thais Batista de Souza
123 O efeito suspensivo das sentenças e sua influência sobre a execução imediata Wellington da Silva de Paula
124 Da manutenção dos embargos infringentes Wellington da Silva de Paula
125 Os recursos cabíveis contra as sentenças parciais de mérito Carine Brum da Costa Moreira;Henrique Giusti Moreira;Ana Luiza de Lemos Nobre;Taiane da Cruz Rolim
126 O Poder Judiciário e a necessidade de se efetivar a justiça: o novo CPC e a conciliação Paula de Abreu Pirotta Castilho
127 Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor Luiz Cláudio Barreto Silva
128 A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF Rômulo de Andrade Moreira
129 O princípio do contraditório no direito processual contemporâneo Gisele Leite
130 Breve ensaio sobre a teoria do orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão Elvis Rossi da Silva
131 Aspectos Históricos e Contemporâneos do Oficialato Judicial Brasileiro Jonathan Porto Galdino do Carmo; Éder Geraldo da Silva
132 O Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça – A posição do Supremo Tribunal Federal Rômulo de Andrade Moreira
133 Responsabilidade patrimonial Lincoln Nolasco
134 Satisfação do credor Lincoln Nolasco
135 Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro Eloir Francisco Milano da Silva
136 Penhora, avaliação e expropriação de bens Lincoln Nolasco
137 Releitura do processo civil Gisele Leite
138 Questões contemporâneas do processo civil brasileiro. Gisele Leite
139 Embargos à Execução Lincoln Nolasco
140 “Usufruto de Empresa” disfarçado no projeto do CPC - constrangimento ilegal - Estudo Complementar Eulâmpio Rodrigues Filho
141 Algumas considerações sobre o processo constitucional Gisele Leite
142 Conflito: uma visão otimista de suas consequências através de métodos alternativos de resolução Maicon Rodrigo Tauchert e outros
143 Conflito de interesse: abordagem aos aspectos dos relacionamentos cooperativos e relacionamento competitivos Maicon Rodrigo Tauchert e outros
144 Tipologia do conflito: do nascimento à classificação do conceito Maicon Rodrigo Tauchert e outros
145 A necessidade de uma formação no bacharelado em direito mais ampla para o exercício dos métodos não adversariais na resolução de conflitos Maicon Rodrigo Tauchert e outros
146 Analise da estrutura formal do conflito Maicon Rodrigo Tauchert e outros
147 Panorama Geral da Ação Civil Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro Flávia Vaz Fonseca
148 Breves considerações sobre o projeto do NCPC Gisele Leite
149 Condomínio: o Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Execução das Contribuições Jaques Bushatsky
150 A crise do direito frente ao autoritarismo e a arbitrariedade embutida na proposta do projeto de Código de Processo Civil Brasileiro Joaquim José Marques Mattar
151 O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro Gisele Leite; Denise Heuseler
152 Princípios de processo civil Monique Mallon; Roberta Zumblick; Sarah Berkenbrock
153 Da Exceção de Pré-Executividade Frente à Desnecessidade de Penhora nos Processos Executórios Ingryd dos Santos Mousse
154 Sistema Recursal Maria Aparecida de Morais Duarte; Ricardo Servulo Fonseca da Costa
155 O Oficial de Justiça e a sua Importância na Prestação Jurisdicional Maria Cristina de Andrade; Fabiana Juvêncio Donato(Orientadora)
156 Coisa julgada contemporânea Gisele Leite; Denise Heuseler
157 Apontamentos sobre a teoria geral da prova Gisele Leite
158 Prova virtual: do intangível ao material Isabel Cochlar
159 Pretensa Penhora de Bem Impenhorável (CPC, art. 650) Eulâmpio Rodrigues Filho
160 Recurso Extraordinário - A Crise do STF e as Inúmeras Tentativas de Solução Cícero Alexandre Granja
161 O tribunal da consciência moral e a consciência moral do Tribunal: o “episódio Toffoli” Atahualpa Fernandez
162 Venda “ad corpus” ou “ad mensuram” em hasta pública Eulâmpio Rodrigues Filho
163 Competência do foro da revogação da interdição Filipe Rezende Semião
164 Ausência de fundamentação em decisão judicial e o devido processo legal Filipe Rezende Semião
165 Litisconsórcio na Ótica Jurisprudencial Jaime Ferreira Jacinto; Fabiana Juvêncio Aguiar Donato (Orientadora)
166 Abuso da penhora sobre o faturamento da empresa ampas
167 A Viabilidade da Execução Provisória da Sentença nos Processos Virtuais Regidos pela Lei 9.099/95 Isabelle Guimarães Rodrigues
168 Provas no Seguro DPVAT Márcio de Matos Barcelos
169 Suspensão dos atos processuais Lizete Andreis Sebben
170 STJ decide: Juizados Especiais têm competência para causas acima de 40 salários mínimos Lúcio Corrêa Cassilla
171 Prisão do Devedor de Alimentos Lúcio Corrêa Cassilla
172 Debates sobre a relativização da coisa julgada Gisele Leite
173 Honorários Sucumbênciais: uma visão quanto a sua titularidade Camilla Barroso Graça; Rogério Azevedo Vinhas Jr
174 Parcelamento do crédito na execução judicial Eloir Francisco Milano da Silva
175 A utilidade das condições da ação nos dias atuais Eloir Francisco Milano da Silva
176 Suscitar matérias de ordem pública em Recurso Extra-ordinário Eloir Francisco Milano da Silva
177 O prazo para contagem do cumprimento de sentença Eloir Francisco Milano da Silva
178 Antecipação de tutela de Ofício Eloir Francisco Milano da Silva
179 Por um novo conceito de jurisdição Gisele Leite; Denise Heuseler
180 Commonlização à brasileira Gisele Leite; Denise Heuseler
181 Considerações didáticas sobre a súmula vinculante Gisele Leite
182 Repercussão Geral: do crivo a celeridade processual através de uma racionalização do sistema Adenilson Maramaldo Ribeiro; Natália Nascimento Arais
183 Reconvenção e Revelia: As respostas que não foram dadas e as que geraram novas perguntas Adenilson Maramaldo Ribeiro; Caroline Gomes Chaves
184 Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos sob a Ótica do Direito Contemporâneo Larissa Affonso Mayer
185 Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência Gisele Leite
186 A importância dos mecanismos de uniformização de jurisprudência, incidente de constitucionalidade e da súmula vinculante. Gisele Leite
187 Da nulidade da prova ilícita e consequências Kiyoshi Harada
188 PEC da discórdia Kiyoshi Harada
189 A obrigatória comprovação de ocorrência de feriado local nos recursos para as Cortes Maiores Luiz Cláudio Barreto Silva
190 Aplicação de multa com efeito "ex tunc" Marcio Alves Pinheiro
191 Aspectos Históricos da Tutela Coletiva dos Interesses Metaindividuais Adriana Mecelis
192 Relativização da coisa julgada Kiyoshi Harada
193 Reforma do Código de Processo Civil Kiyoshi Harada
194 O novo processo civil, nova esperança Gisele Leite
195 Desnecessidade de Nova Procuração para Advogado que Foi Habilitado nos Autos na Condição de Estagiário Rafael Pontes Vital
196 Astreintes nas obrigações de fazer e não fazer Alex Ravache
197 Parágrafo Único do Artigo 174 do Novo CPC e a Tempestividade dos Recursos Prematuros Rafael Pontes Vital
198 O Processo e sua Relação com o Direito Subjetivo Leidiane Mara Meira Jardim
199 Processo Civil em reforma Lizete Andreis Sebben
200 O recurso interposto antes da publicação da decisão: Uma proposta de alteração legislativa Adrian Soares Amorim de Freitas
201 O Processo como Relação Jurídica Luís Mário Leal Salvador Caetano
202 Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico Luís Mário Leal Salvador Caetano
203 Agravo Retido em Audiência Eulâmpio Rodrigues Filho
204 Recursos especial e extraordinário: o aparente rigor em alguns casos no juízo de admissibilidade Luiz Cláudio Barreto Silva
205 Aglutinação das atividades cognitivas e executivas. Evolução da execução de Liebman ao Processo Civil do século XXI Denis Denoso
206 Pode haver penhora do bem de família nas execuções fiscais? Robson Zanetti
207 Marchamos para o fim dos honorários de sucumbência? Robson Zanetti
208 Sentença transparente Marie-Eve Friedrich; Robson Zanetti
209 Conseqüências do fim da prisão do depositário infiel Robson Zanetti
210 A busca pela resolução rápida de conflitos judiciais Robson Zanetti
211 A penhora on line na execução fiscal: aspectos gerais e compatibilização com o direito à intimidade do executado Anderson Ricardo Gomes
212 A Exceção de Pré-Executividade como Direito Fundamental e sua Importância no Trabalho da Defensoria Pública Vânia Márcia Damasceno Nogueira
213 Exceção de pré-executividade sob à ótica doutrinária e jurisprudencial Davi Souza de Paula Pinto
214 A Autotutela como meio legal de defesa de direitos Marcio Alves Pinheiro; Geórgia Carvalho Silva; Auliete de Paula Mendes
215 A necessária avaliação imobiliária contemporânea nos processos judiciais. Jaques Bushatsky
216 Da garantia na execução fiscal Robson Zanetti
217 Precatório, uma frágil penhora em execução fiscal Robson Zanetti
218 Breves comentários sobre tópicos do anteprojeto do CPC Luiz Guilherme Marques
219 Mandado de Segurança Coletivo: Um Importante Mecanismo de Defesa dos Direitos Coletivo. Hugo Rosa da Paixão
220 Debates sobre a relativização da coisa julgada Gisele Leite
221 Defeitos dos atos processuais Gisele Leite e Denise Heuseler
222 Precatório: comentários à EC nº 62/2009. Parte II Kiyoshi Harada
223 Precatório. Comentários a EC nº 62/2009. Parte I Kiyoshi Harada
224 Medida cautelar. Revogação pela sentença. Kiyoshi Harada
225 O agravo na nova sistemática processual civil Ianne de Araújo Murta e Cynara Silde Mesquita Veloso
226 Análise sobre a revelia e seus efeitos – Parte II ampas
227 Análise sobre a revelia e seus efeitos – Parte I Gisele Leite e Denise Heuseler
228 Ponderações didáticas sobre a coisa julgada. Gisele Leite e Denise Heuseler
229 Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio. Gisele Leite
230 A impossibilidade de utilização de ação negatória de paternidade por analogia em sociedade de fato ou união estável, filiação legal e biológica, a filiação socioafetiva e sua irretratabilidade – análise de caso concreto Carlos Leonardo Batista Celani
231 Comentários sobre o “reformático” processo de execução Gisele Leite
232 Prejuízos que Súmula 372 do STJ vai Causar aos Consumidores Luiz Guilherme Marques
233 2009 – Ano da Conciliação no Brasil Luiz Guilherme Marques
234 As Súmulas Vinculantes como Forma de Evolução do Direito Luiz Guilherme Marques
235 O Movimento Mundial pela Coletivização do Processo e Seu Ingresso e Desenvolvimento no Direito Brasileiro Vânia Márcia Damasceno Nogueira
236 Legitimidade da Defensoria Pública para Propositura da Ação Civil Pública em Comentário de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça Vânia Márcia Damasceno Nogueira
237 Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC? Rodrigo César Faquim
238 Temos que Instituir as 'Class Actions' no Brasil Luiz Guilherme Marques
239 Os Irreais Prazos Processuais no Brasil Luiz Guilherme Marques
240 As Sessões de Julgamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis Luiz Guilherme Marques
241 A Ministra Fátima Nancy Adrighi e a Mediação Luiz Guilherme Marques
242 Por Que a Arbitragem não Emplacou no Brasil Luiz Guilherme Marques
243 O Juizado Especial Ainda é Justiça de Segunda Classe Luiz Guilherme Marques
244 Conciliar é a Solução Luiz Guilherme Marques
245 Como Consigo Muitos Acordos nos Processos Luiz Guilherme Marques
246 A Promessa de Digitalização dos Processos no Brasil Luiz Guilherme Marques
247 O Direito Processual da República das Bananas Luiz Guilherme Marques
248 Conciliação, Simplificação e Processo Virtual: Renovar ou Falir Luiz Guilherme Marques
249 O Movimento pela Conciliação dá Seus Primeiros Frutos Luiz Guilherme Marques
250 Conciliação: a Solução Luiz Guilherme Marques
251 A Valorização dos Conciliadores Luiz Guilherme Marques
252 Ação Civil Pública Marlusse Pestana Daher
253 A legitimidade da Defensoria Pública Marlusse Pestana Daher
254 Prescindir do Ministério Público Dá Nulidade Marlusse Pestana Daher
255 Reflexões Sobre o Ofício de Julgar e a Conciliação Luiz Guilherme Marques
256 Peticionamento Eletrônico: Antiga Novidade Luiz Guilherme Marques
257 Audiência de Conciliação na 2ª, 3ª e 4ª Instâncias Luiz Guilherme Marques
258 Conciliação nas Instâncias Superiores Luiz Guilherme Marques
259 Tutela Antecipada - Possibilidade de Concessão Ex Officio Quando Verificado Abuso de Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório do Réu Roberto de Assis Matos
260 Súmulas vinculantes Kiyoshi Harada
261 Notas pessoais à lei nº 11.232/05 (reforma da execução civil) Luiz Guilherme Marques
262 Juízes Leigos Temporários nos Juizados Especiais Luiz Guilherme Marques
263 A Lei 11.277, de 07/02/2006: Reforma do CPC Luiz Guilherme Marques
264 A anomalia do indiscriminado duplo grau de jurisdição Luiz Guilherme Marques
265 Súmula Impeditiva de Recurso Luiz Guilherme Marques
266 Reforma do Processo de Execução Luiz Guilherme Marques
267 Ouvidorias de Justiça: Colaboração Gratuita Luiz Guilherme Marques
268 Concisão x Prolixidade nos Atos Judiciais Luiz Guilherme Marques
269 Recurso Contra Decisão que Extinguiu Processo por Ausência do Ministério Público à Audiência Marlusse Pestana Daher
270 Reforma Processual Civil: Quando? Luiz Guilherme Marques
271 Um Remédio Para a Morosidade da Justiça Cível: os Ritos Ultra-rápidos Luiz Guilherme Marques
272 Uniformidade Jurisprudencial: Um Caminho Necessário Luiz Guilherme Marques
273 Remessa de Petições, Documentos etc. Via Internet Luiz Guilherme Marques
274 Peritos Concursados Para Causas da Justiça Gratuita Luiz Guilherme Marques
275 A Conciliação sob a Ótica dos Ortodoxos e dos Heterodoxos Luiz Guilherme Marques
276 A Crise da Gratuidade na Justiça Cível Luiz Guilherme Marques
277 A inutilidade da Sustentação Oral nas Turmas Recursais Luiz Guilherme Marques
278 A Dispensabilidade do Art. 6º da Lei 9.099/95 Luiz Guilherme Marques
279 A Onda de Mudanças do Sistema Processual Luiz Guilherme Marques
280 A Opcionalidade nos Juizados Especiais Cíveis Luiz Guilherme Marques
281 A Simplificação da Linguagem no Juizado Especial Cível Luiz Guilherme Marques
282 A Utilização de Novas Tecnologias no Processo Civil Luiz Guilherme Marques
283 Reflexos do Controle de Constitucionalidade realizado pelo STF no Cabimento da Ação Rescisória Ubenilson Colombiano Matos dos Santos
284 Das Reformas do Código de Processo Civil com o Advento da Lei 11.232/05 - Fim da Dualidade Processual Bruno Sanches Resina Fernandes
285 Amicus Curiae Olavo D´Câmara
286 Linhas Gerais do Processo Canônico Marcelo Batlouni Mendroni
287 Instrumentos processuais possíveis para reformar decisão denegatória incial do relator Lucília Lopes Silva
288 Breve análise sobre a constitucionalidade e os pressupostos de aplicabilidade do artigo 285-A, do Código de Processo Civil Lucília Lopes Silva
289 Breve análise do pensamento dos processualistas BEDAQUE, BUENO, FUX, MARINONI e TALAMINI sobre as tutelas antecipatória e cautelar Lucília Lopes Silva
290 O agravo na nova sistemática processual civil Ianne de Araújo Murta
291 Anotações didáticas sobre os pressupostos processuais e nulidades processuais Gisele Leite
292 Mediação – Primeiras Linhas Para a Desjudicialização dos Conflitos Heloiza Beth Macedo Delgado
293 Arbitragem – Instrumento Alternativo à Judicialização do Conflito Heloiza Beth Macedo Delgado
294 Breves Notas Sobre o Ius Superveniens Daniel F. O. Costa
295 Por um sistema aberto de pressupostos processuais Marcio Alves Pinheiro
296 A Possibilidade do Controle Judicial da Adequação do Autor Coletivo no Direito Brasileiro Marcelo Cunha Holanda
297 O Controle Judicial da Adequação do Autor Coletivo nos Quatro Anteprojetos Brasileiros do Código de Processo Civil Coletivo e no Projeto da Lei 5139/2009. Marcelo Cunha Holanda
298 O artigo 518, § 1º do Código de Processo Civil - juízo indireto de mérito recursal no manejo das “súmulas impeditivas de apelação” Liu Carvalho Bittencourt
299 A prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia Ravênia Márcia de Oliveira Leite
300 Ação Monitória ou Mandamental Liberato Bonadia Neto
301 Aspectos Quanto ao Cumprimento de Sentença ao Teor do Art. 475-J do Código de Processo Civil Liberato Bonadia Neto
302 Ação Declaratória Incidental - Breves considerações Liberato Bonadia Neto
303 Algumas reflexões sobre os agravos Iure Pedroza Menezes
304 O precedente judicial e o art. 285-A do CPC Iure Pedroza Menezes
305 O novo art. 285-A do CPC: reflexões acerca de sua constitucionalidade Iure Pedroza Menezes
306 O art. 285-A do CPC e a teoria da causa madura Iure Pedroza Menezes
307 A natureza da competência decorrente de eleição de foro nos novos arts. 112 e 114 do CPC Iure Pedroza Menezes
308 Flexibilização do lugar de oferecimento da Exceção de Incompetência: o novo parágrafo único do art. 305 do CPC Iure Pedroza Menezes
309 Termo de Ajustamento de Conduta Ravênia Márcia de Oliveira Leite
310 Discussões sobre princípios aplicáveis ao Direito Processual João Fernando Vieira da Silva
311 A Lei 11232/05 e o Processo de Execução João Fernando Vieira da Silva
312 Intervenção de Terceiros - Da Assistência Ravênia Márcia de Oliveira Leite
313 O Pedido e a Cumulação de Pedidos Ravênia Márcia de Oliveira Leite
314 O Processo Civil diante da busca por respostas adequadas em direito: Hermenêutica, Facticidade e Oralidade Antonio Marcelo Pacheco; Cristiano Becker Isaía
315 Alienação da Coisa Litigiosa Ravênia Márcia de Oliveira Leite
316 Efetividade da Jurisdição Kiyoshi Harada
317 Eficácia Imediata da Súmula Vinculante Kiyoshi Harada
318 Execução Fiscal. Novo Anteprojeto. Kiyoshi Harada
319 A Mediação como Método de Resolução de Conflitos Relacionados à Gestão de Recursos Hídricos no Distrito Federal Sérgio Ricardo Desiderio da Silva
320 O Princípio da Publicidade Face o Direito à Intimidade no Processo Judicial Eletrônico Paola Fernanda de Souza Cunha; Airto Chaves Junior; Marisa Schmitt Siqueira Mendes
321 Dos Capítulos da Sentença Ravênia Márcia de Oliveira Leite
322 Dos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes Ravênia Márcia de Oliveira Leite
323 Fraude à Execução e Penhora de Ativos Financeiros João Ricardo de Oliveira
324 Execução Provisória: Possibilidade de Aplicação da Multa Prevista no ART. 475-J do CPC Roberto de Assis Matos
325 Análise Acerca do Controverso Início da Contagem do Prazo para Cumprimento da Sentença sem Incidência da Multa Prevista no Art. 475-J do C.P.C. Roberto de Assis Matos
326 A Decisão Judicial Gerando Efeitos de Ato Administrativo Jorge de Oliveira Vargas; Eduardo Feld
327 A Tutela de Evidência e seus efeitos na celeridade do Processo Civil Brasileiro Ravênia Márcia de Oliveira Leite
328 A Lei de Execução Fiscal Frente ao Código de Processo Civil Felippe Carlos Corrêa de Souza
329 A legitimidade exclusiva do Chefe do Departamento de Trânsito Estadual para figurar no pólo passivo do Mandado de Segurança Ravênia Márcia de Oliveira Leite
330 A Figura do Amicus Curiae ou “Amigo da Corte” Ravênia Márcia de Oliveira Leite
331 A Realização de Perícia Técnica nos Juizados Especiais Cíveis Thomas de Carvalho Silva
332 Os Embargos de Declaração e Breves Comentários Sobre as Alterações Propostas pelo Poder Legislativo Régis Cardoso Ares
333 A penhora administrativa como pré-requisito da execução fiscal Kiyoshi Harada
334 Decisões boas já nascem com prazo certo de vida Kiyoshi Harada
335 Penhora on-line Kiyoshi Harada
336 Depósitos judiciais. Desvirtuamento de sua finalidade Kiyoshi Harada
337 A penhora como pré-requisito da execução fiscal Kiyoshi Harada
338 Exceção de pré-executividade. Efeito suspensivo do processo de execução fiscal Kiyoshi Harada
339 Lei de execução fiscal. Aspectos polêmicos Kiyoshi Harada
340 Execução Fiscal. Exame do anteprojeto Kiyoshi Harada
341 Precatórios Judiciais. Constituição de fundo para seu pagamento Kiyoshi Harada
342 Precatório judicial. Créditos alimentícios e obrigações de pequeno valor Kiyoshi Harada
343 Precatórios de pequeno valor. Parcelamento Kiyoshi Harada
344 Breves Anotações sobre o Princípio da Razoabilidade na Concessão da Tutela Antecipada Beatriz Castilho Daniel
345 Jurisdição, processo e controle Atahualpa Fernandez; Athus Fernandez
346 Aplica-se a Multa de 10% do Art. 475-J na Execução Provisória? Rodrigo César Faquim
347 Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução. Gisele Leite
348 Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução Gisele Leite
349 Tendências do processo civil contemporâneo Gisele Leite
350 Basta à Formalidade Excessiva! Marcelo Di Rezende Bernardes
351 A Arbitragem é Justiça para Todos! Marcelo Di Rezende Bernardes
352 Interpretação Constitucional, Axiológica e Teleológica das Normas e Reformas do CPC e sua Compatibilidade com o Processo do Trabalho Efetivo Marcel Lopes Machado
353 Precatórios Judiciais impagáveis. Alternativas para solução Kiyoshi Harada
354 Liminar. Cassação fundada no efeito multiplicador da lide Kiyoshi Harada
355 Precatórios judiciais. Descumprimento. Necessidade de acionar mecanismos jurídicos, constitucionais e legais vigentes Kiyoshi Harada
356 Da Possibilidade de Utilização do Agravo De Instrumento como Garantia da Celeridade Processual. Marcos Vinicius Lopes
357 Visão e Perspectiva do Advogado Quanto ao Processo de Mediação Bárbara Diniz
358 A Resolução de Conflitos em HIV/AIDS Bárbara Diniz; Flávia Beleza
359 O Processo de Mediação: Experiência Inovadora e Prática Emancipatória na Formação Profissional Bárbara Diniz
360 A Advocacia da Negociação Bárbara Diniz
361 A Súmula Vinculante e o Sistema Recursal Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Francisco Ferreira Jorge Neto
362 O cabimento dos recursos especial e extraordinário nas ações rescisórias decididas pelos Tribunais Luiz Cláudio Barreto Silva
363 É cabível a compensação por dano moral pelo indevido ajuizamento de execução fiscal? Luiz Cláudio Barreto Silva
364 No descompasso entre a ementa e o voto qual deles deve prevalecer no Acórdão? Luiz Cláudio Barreto Silva
365 Negativa da entrega da prestação jurisdicional decorrente de decisão estereotipada nos embargos de declaração Luiz Cláudio Barreto Silva
366 Coisas Julgadas Antagônicas Após O Prazo Da Ação Rescisória Denis Donoso
367 O Princípio Dispositivo e a Verdade Real no Processo Civil Denis Donoso
368 Remendo na regulamentação da Lei 11.672/08 – Res. STJ nº 08/08 João Moreno Pomar
369 As Diferenças Entre Os Ritos Executivos Em Recuperação De Crédito Imobiliário Klaus Schnitzler
370 A reforma do CPC e a execução dos alimentos Maria Berenice Dias
371 O Preço de Emissão das Ações e a Jurisprudência Até Então Pacífica nos Tribunais Moacir Leopoldo Haeser
372 STJ Fixa Um Preço “Jurisdicional” De Emissão De Ações Moacir Leopoldo Haeser
373 A Multa de 10% do Art.475-J e os Juizados Especiais Moacir Leopoldo Haeser
374 Exceção de Pré-Executividade Moacir Leopoldo Haeser
375 A Multa de 10% Prevista no Art.475-J do CPC Moacir Leopoldo Haeser
376 Investigação de paternidade, prova e ausência de coisa julgada material Maria Berenice Dias
377 Impossibilidade da Execução Provisória das Astreintes Carolina Ribeiro Botelho
378 Breves Considerações Acerca das Sentenças Infra, Ultra e Extra Petita nas Ações Indenizatórias Henrique Lima
379 Antecipação de Tutela em vez de Liminar Possessória Eulâmpio Rodrigues Filho
380 A citação de Pessoa Jurídica na Execução Fiscal Tereza de Cássia M. B. C. B. Vieira de Carvalho
381 Embargos à Arrematação Na Lei 11.382/06 Eulâmpio Rodrigues Filho
382 Momento processual da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor Alessandra Amato
383 Fraude à execução (algumas questões controvertidas) Maria Berenice Dias
384 Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados Adriano Celestino Ribeiro Barros
385 Competência de Foro na Insolvência Civil, formulada por credor Filipe Rezende Semião
386 Da Exibição de Documento ou Coisa no Processo Civil Filipe Rezende Semião
387 A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei Gisele Leite
388 O Direito do Feto de Postular em Juízo Ives Gandra Silva Martins
389 O reformado duplo grau de jurisdição Gisele Leite
390 Arbitragem e o Ministério Público Cândido Furtado Maia Neto
391 O Agravo de Instrumento e o seu Inerente Efeito Suspensivo Andre Luiz Villela de Souza Lima
392 A formulação de quesitos nos autos para a perícia Francisco de Assis dos Santos
393 Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências. Antonio de Jesus Trovão
394 A Fraude à Execução no Direito Processual Civil Jucélia Maria da Silva
395 Questionamentos de Direito Processual Civil. A Pretensão Resistida Antonio de Jesus Trovão
396 Considerações Jusfilosóficas Sobre o Sistema Recursal. Antonio de Jesus Trovão
397 Princípio Utilitarista da Argüição de Suspeição por Questão de Foro Íntimo. Antonio de Jesus Trovão
398 Processualidade Jurídica: Uma Abordagem Principiológica a partir dos ensinamentos de Ronald Dworkin Ana Paula Brandão Ribeiro
399 A Importância dos Princípios da Imparcialidade, da Publicidade e do Contraditório e da Ampla Defesa, no Âmbito de Atuação do Direito Processual Brasileiro. Juliano Del Antonio
400 Preferência de julgamento conforme o valor da causa Francisco César Pinheiro Rodrigues
401 Ação sincrética, instrumento para minorar a morosidade dos processos (L.11232/05) J. A. Almeida Paiva
402 Lei 11.232/2005 - Execução de Título Judicial: Liquidação, Impugnação e Recurso J. A. Almeida Paiva
403 Novos textos introduziram alterações no CPC J. A. Almeida Paiva
404 CPC: Lei 11.187/2005 muda regras processuais dos Agravos J. A. Almeida Paiva
405 Questão de competência J. A. Almeida Paiva
406 O novo Artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia. Gisele Leite & Denise Heuseler
407 Os Pólos Metodológicos de Sistematização do Direito Processual José Olindo Gil Barbosa
408 As provas ilícitas no processo brasileiro José Olindo Gil Barbosa
409 Da Possibilidade Ou Não De Concessão De Antecipação De Tutela Em Face Da Fazenda Pública Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
410 Da Inexistência De Citação E A Actio Querela Nullitatis Insanabilis Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza
411 Teoria Geral do Processo: As Diferentes Visões Teóricas que Surgiram no Decorrer da História do Direito Sobre o Processo. Davi Souza de Paula Pinto
412 Efeito devolutivo no projeto de lei que altera as disposições do art. 520 do CPC Tassus Dinamarco
413 Inacreditável Exemplo de Litigância de Má-Fé Mario Guerreiro
414 Recursos no direito Processual Civil Tamara da Silva
415 Os sujeitos da relação processual Gisele Leite
416 A competência sob a égide constitucional Thiago André Marques Vieira
417 O Direito de Ação e suas condições Thiago André Marques Vieira
418 “Sucumbência recursal”: uma proposta de fundo econômico Francisco César Pinheiro Rodrigues
419 Sucumbência Recursal, como Inibidora Francisco César Pinheiro Rodrigues
420 Detalhes sobre ação de consignação em pagamento no Direito Processual Brasileiro Gisele Leite
421 A concessão de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela em sede de agravo é corolário lógico da admissibilidade do recurso na modalidade de instrumento? Carlos Athayde Valadares Viegas
422 A Cláusula Geral do Art. 461, § 5º, CPC e a Polêmica Sobre a Legitimidade da Prisão do Réu que Não Cumpre a Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa Diferente de Pecúnia Carlos Athayde Valadares Viegas
423 Classificação das Ações Segundo a Tutela Requerida pelo Autor no Processo de Conhecimento: As Visões “Trinária” e “Quinária” das Ações. Filipe Siviero
424 A Teoria da Ação Utilizada em Nosso Código Filipe Sivieiro
425 A escolha e remuneração do perito judicial Robson Zanetti
426 Existe um limite quantitativo na aplicação da astreinte? Robson Zanetti
427 Quem proteger: primeiro o devedor, depois o credor? ou, primeiro o credor, depois o devedor? Robson Zanetti
428 Apelação versus agravo Maria Berenice Dias
429 Qual o recurso, apelação ou agravo? Maria Berenice Dias
430 Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe Maria Berenice Dias
431 As decisões monocráticas do art. 557 do CPC Maria Berenice Dias
432 Agravo: alguns pontos controvertidos Maria Berenice Dias
433 Separação: culpa ou só desamor? Maria Berenice Dias
434 Observações sobre o conceito de pretensão Maria Berenice Dias
435 Consignação em pagamento Maria Berenice Dias
436 A ação de consignação de aluguéis Maria Berenice Dias
437 Legitimidade passiva e possibilidades intervencionais nos delitos de trânsito Maria Berenice Dias
438 Código de Defesa do Consumidor Maria Berenice Dias
439 Denúncia da lide Maria Berenice Dias
440 Jurisdição voluntária e coisa julgada Maria Berenice Dias
441 Considerações sobre o arrolamento em face da Lei n° 7.019, de 31.08.1982 Maria Berenice Dias
442 Das obrigações de declarar a vontade Maria Berenice Dias

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