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Direito do Trabalho

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# Título do Artigo Autor
81 Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas Daniel Moreira
82 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
83 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
84 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
85 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
86 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
87 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
88 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
89 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
90 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
91 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
92 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
93 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
94 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
95 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
96 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
97 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
98 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
99 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
100 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta

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