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Direito do Trabalho

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81 Os sindicatos e a proposta de reforma sindical Gabriela Oliveira Moreira; Jaqueline Demétrio
82 Os sindicatos e a Constituição de 1988: avanços, funções e desafios no Direito Coletivo Brasileiro Ana Rebeca dos Santos da Silva
83 A situação jurídica do trabalhador estrangeiro em território brasileiro e a transferência de empregados brasileiros para o exterior Wilker Jeymisson Gomes da Silva; Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
84 Análise jurídica sobre a negociação coletiva de trabalho: poder de flexibilização e os limites Renata Lima dos Santos
85 Greve: método de conquista de direitos Lucas Chaves de Carvalho; Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar; Jaqueline Demetrio
86 TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal Ricardo Souza Calcini
87 O Império da Lei – parte 3 e 4 Antonio de Jesus Trovão
88 A Reforma da CLT Fernando Damiani
89 Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas Daniel Moreira
90 Terceirização e a Lei 13.429/2017 Gisele Leite
91 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
92 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
93 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
94 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
95 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
96 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
97 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
98 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
99 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
100 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa

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