Direito do Trabalho

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1 O corte no salário dos servidores públicos grevistas: como a decisão do R.E. 693.456/RJ ataca o direito a greve Raul Campos Silva Pinheiro
2 O Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro Tiago Silva Costa; Benigno Núñez Novo
3 Contrato de Trabalho Intermitente: comentários a respeito do modelo brasileiro inserido pela Lei nº 13.467/2017, das alterações advindas da Medida Provisória nº 808/2017 e dos modelos intermitentes europeus Karine Sandes de Sousa
4 A licença para acompanhar familiar doente e sua concessão aos trabalhadores regidos pela CLT Ana Clara Viana Soares Lima; Rafaela Rodrigues de Morais
5 Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista Ricardo Souza Calcini
6 A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas Fabio Trois de Mello
7 Sindicalização e a prestação de assistência judiciária gratuita Lucas Soares Santos
8 A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito Mário Cesar da Silva Conserva
9 Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro Karine Sandes de Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
10 A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador? David de Sousa Brito; Lysia Maria Castro Soares
11 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
12 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04 Camila de Carvalho Brito
13 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Camila de Carvalho Brito, Laíse Rodrigues dos Santos
14 A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade Benigno Núñez Novo
15 A Dispensa Coletiva no Brasil Kenya Robertina Filgueira Fonseca
16 Assédio moral, o reflexo da sociedade e suas consequências Ana Paula Braga de Sousa; Matheus Gama de Carvalho
17 O direito de greve dos servidores públicos no Brasil Mateus Aquino dos Anjos Botelho
18 Os sindicatos no Brasil e o ordenamento social e jurídico Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
19 A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez e a boa-fé objetiva Lúcio Roberto Falce
20 Reestruturação Departamento Jurídico e de Recursos Humanos Empresa Fictícia VBL Logística Adriana Longuini; Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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