Direito do Trabalho

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# Título do Artigo Autor
1 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho Ricardo Souza Calcini
2 Riscos do vínculo empregatício Fernando Damiani
3 É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária Ricardo Souza Calcini
4 A inexistência de obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical patronal por empresas sem empregados Claudio Giovanni Pieroni
5 Aplicação no processo do trabalho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil Claudio Giovanni Pieroni
6 TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade Ricardo Souza Calcini
7 A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas nos dias atuais Gislane Setti Carpi de Moraes
8 TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas Ricardo Souza Calcini
9 TST admite sistemática do Novo CPC para agilizar os processos trabalhistas, mas cria custos sem precedentes para as empresas Ricardo Souza Calcini
10 Breves comentários sobre a Lei 13.271/2016 Licia Lopes; Natalia Pinto Costa
11 A nova jurisprudência do TST de acordo com o NCPC/15 Ricardo Souza Calcini
12 Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores Ricardo Souza Calcini
13 O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016 Ricardo Souza Calcini
14 Reforma Sindical como tentativa de fortalecimento do sindicalismo no Brasil Débora Amanda Moura de Miranda Costa
15 A aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho Otávio Romano de Oliveira
16 A atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego para a efetividade dos termos de ajuste de conduta Marcela Ruy Félix Mendes
17 Legislação e política referentes à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para o servidor público estatutário federal: o caso da Receita Federal do Brasil Ricardo Silveira de Paiva; João Manoel Grott
18 Unicidade sindical como entrave à representatividade dos trabalhadores Rodrigo de Castro Veiga Boleta
19 A proteção aos direitos dos trabalhadores à luz da dignidade humana Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos
20 A ação de consignação em pagamento como meio de evitar a responsabilidade subsidiária trabalhista do ente público Raquel de Melo Freire Gouveia

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