Florianópolis/SC, 13 de setembro de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal, por Luciana Machado Cordeiro
Direito Constitucional:
2. Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19, por Gisele Leite
Direito de Família:
3. A sucessão hereditária e os reflexos sobre os bens situados no exterior, por Laísa Santos
4. STJ decide que planos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL) devem ser partilhados em divórcio, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia
Direito Penal:
5. PEDOFILIA: violação de leis à luz do silêncio como crime contra a Dignidade Sexual, por Fabiana Juvêncio Aguiar Donato
Direito Previdenciário:
6. Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez, por Brena Jacinto Tosta
7. Aposentadoria especial dos vigilantes, por Alexandre Triches
Filosofia do Direito:
8. O que é ser livre?, por Gisele Leite
9. Entre Pandora e Eva – A misoginia ainda vigente, por Gisele Leite
Processo Penal:
10. Com o advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?, por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. LGPD. E agora?, por Gustavo Rocha
12. Head de Compliance e DPO: Pode ser um só?, por Gustavo Rocha