Em processos judiciais, especialmente em ações trabalhistas, é comum que os advogados se deparem com prazos para apresentação de documentos e manifestações. No entanto, há situações em que a complexidade técnica de determinada matéria ou a necessidade de reunir informações relevantes pode dificultar o cumprimento do prazo estabelecido. Nesses momentos, é fundamental agir de forma diligente e estratégica para garantir a defesa adequada dos interesses do cliente.
Neste contexto, apresentamos um modelo de pedido de dilação do prazo em ação trabalhista, um instrumento que permite ao advogado solicitar ao juiz a prorrogação do prazo para cumprimento de determinada diligência processual. A dilação de prazo é uma ferramenta jurídica que visa assegurar a efetiva tutela do direito de defesa e possibilitar a produção de provas, informações e cálculos necessários para uma manifestação consistente.
Assim, esperamos que este modelo seja uma ferramenta útil e eficaz para auxiliar os profissionais do Direito em suas atuações, possibilitando uma defesa consistente e garantindo a justa aplicação da lei em ações trabalhistas.
Use o modelo:
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da vara de (cidade)/ (Estado)
Processo número: XXXXXXXXXXXXXXXXX
(em fase de execução)
XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do exequente), nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a XXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do executado), processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem, respeitosamente, requerer dilação do prazo para apresentar os seus cálculos de liquidação de sentença, por se tratar de matéria técnica de alta complexidade.
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
5 Dicas para Utilizar o Modelo
- Personalize as informações: Substitua os espaços em branco com os dados específicos do processo em questão, como nome das partes, número do processo, cidade e estado em que o processo tramita. Essa personalização é fundamental para que a contestação seja adequada ao caso concreto.
- Conheça o despacho do juiz: Antes de utilizar o modelo, verifique atentamente o despacho do juiz, por exemplo, no modelo, o despacho que solicitou a apresentação dos cálculos de liquidação de sentença. Entenda claramente o que está sendo requerido e qual o prazo estabelecido para a resposta.
- Justifique a necessidade da dilação do prazo: Se quiser uma petição mais completa, explique, de forma objetiva e fundamentada, os motivos, como, por exemplo, no modelo, os motivos que tornam a matéria técnica de alta complexidade e justificam a solicitação de dilação do prazo para apresentar os cálculos. A argumentação clara e convincente é essencial para obter a deferência do pedido.
- Verifique os prazos processuais: Certifique-se de que a solicitação de dilação do prazo está sendo apresentada dentro dos limites legais e processuais estabelecidos para esse tipo de requerimento. O cumprimento dos prazos é fundamental para a regularidade do processo.
- Assinatura do advogado e OAB: Não se esqueça de assinar o documento, pois a petição deve ser assinada pelo advogado responsável. Além disso, informe o número de inscrição na OAB, garantindo a regularidade da representação legal.
Seguindo essas dicas, você poderá utilizar o modelo com maior segurança e eficiência, garantindo que a sua manifestação seja devidamente adequada ao caso em questão e contribuindo para a defesa dos interesses do seu cliente.