EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª VARA _______ DA COMARCA DE __________ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ________________
Ação n° ___________________
_______________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com base no § 2º do artigo 1.009 (apelação)/inciso II do artigo 1.019 (agravo de instrumento)/§ 2º do artigo 1.021 (agravo interno)/§ 2º do artigo 1.023 (embargos de declaração)/ § 2º do artigo 1.028 (recurso ordinário)/artigo 1.030 (recurso extraordinário ou especial) do novo Código de Processo Civil, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação/agravo de instrumento/agravo interno/etc interposto pelo _______________, também já qualificado, pelas razões a seguir expostas.
Após os trâmites de praxe, requer sejam as contrarrazões encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado de _____________ para o desprovimento do recurso de apelação/agravo de instrumento/agravo interno/etc interposto pelo ________________.
Termos em que pede deferimento.
Cidade (UF), data.
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ADVOGADO
OAB/UF ______
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____________
COLENDA CÂMARA,
ÍNCLITOS JULGADORES,
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) RELATOR(A),
SÍNTESE FÁTICA
O Recorrido [apresentar o contexto fático que levou à judicialização do problema].
[Fazer uma breve síntese do processo e apontar os fundamentos da sentença que julgou em favor do Recorrido – IMPORTANTE].
Diante disso, tem-se que os argumentos do Recorrente não merecem prosperar, motivo pelo qual a decisão recorrida deve se manter intacta.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
[Se achar necessário, criar vários tópicos, de acordo com a contestação apresentada no primeiro grau e conforme os fundamentos da sentença]
Conforme já mencionado, o Recorrente não comprovou no primeiro grau [apontar o que o Recorrente não comprovou].
Em razão disso, o juízo singular entendeu pela improcedência dos pedidos formulados pelo Recorrente. Em síntese, a sentença recorrida utilizou como fundamentos o seguinte:
[elencar os fundamentos da sentença que são favoráveis e acolheram os argumentos do Recorrido]
a) O Recorrente não comprovou as alegações feitas na petição inicial ………….;
b) A perícia realizada durante a fase de instrução demonstrou que o Recorrente não possui direito………….;
[…]
Nesse sentido, tem-se que o direito do Recorrido é evidente/o Recorrente não comprovou as alegações de direito (no caso do Recorrente ser o autor da inicial).
Veja-se: o Recorrente não comprovou as suas alegações, em desrespeito ao ônus probatório estabelecido pelo artigo 373 do novo Código de Processo Civil. Em síntese, o Recorrente [dizer as razões pelas quais os fundamentos da sentença devem ser mantidos e estão corretos]. Diante disso, a sentença recorrida acertou bem em acolher tal entendimento como fundamento.
[Reutilizar os argumentos levantados no primeiro grau que foram acolhidos pela sentença recorrida].
[…]
Diante do exposto, a manutenção da sentença recorrida é medida que se impõe, tendo em vista que o Recorrido [dizer resumidamente os motivos].
Pelas razões acima expostas, requer-se o desprovimento do recurso de apelação/agravo de instrumento/agravo interno/etc interposto pela Recorrente e a imediata execução da sentença recorrida [se for o caso].
Termos em que pede deferimento.
Cidade (UF), data.
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ADVOGADO
OAB/UF ______