CNM
Os prefeitos e demais gestores estão sendo convocados para a mobilização nacional em todos os Municípios brasileiros, programada para a próxima sexta-feira, 25 de novembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reitera que o objetivo é esclarecer todos os pontos das duas propostas que aguardam votação pelos Plenários da Câmara ? projeto dos royalties ? e do Senado ? regulamentação da Emenda 29 da Saúde.
?É preciso que lideranças municipais e comunidade recebam informações da importância dos dois projetos para o futuro dos Municípios e se unam ao movimento?, destaca. A proposta é que os prefeitos organizem atividades nos Municípios para chamar a atenção da sociedade civil e da imprensa. ?Vamos fazer uma grande rede, para mostrar que os Municípios do país inteiro querem uma divisão mais justa dos royalties e a conclusão da Emenda
Ziulkoski pede que prefeitos, secretários municipais, vereadores, dirigentes de conselhos municipais e comunidade passem a pressionar os deputados e os senadores de suas regiões e estado. ?Vamos exigir dos parlamentares a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios. Dos senadores, queremos a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde?, defende.
Mobilização em Brasília
No dia 30 de novembro, a CNM repete a mobilização, mas dessa vez aguarda os prefeitos e demais lideranças municipais de todo o Brasil no Congresso Nacional, em Brasília. ?Vamos fazer uma pressão política para que não se encerre o período legislativo de 2011 sem respostas. É hora de cobrar do seu deputado e do seu senador. Ambos têm compromisso com os Municípios e as comunidades que os elegeram?, lembra.
O presidente da CNM apresenta dados que mostram que se a votação da emenda 29 for concluída no Senado, só a União vai colocar R$ 30 bilhões a mais na Saúde. ?Os governadores vão deixar de maquiar seus orçamentos, quando dizem que estão gastando 12% na Saúde quando gastam 5%. Esse é nosso trabalho, mobilizar?, explica.
Ziulkoski lembra ainda que se aprovado ainda em 2011 pela Câmara, o projeto dos royalties será encaminhado à sansão presidencial e sua vigência será imediata. ?É importante telefonar e encaminhar e-mail para todos os deputados e senadores exigindo a aprovação das propostas?, conclui.
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Senador chama o povo brasileiro a se mobilizar junto à CNM pelos royalties
CNM
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?É preciso que lideranças municipais e comunidade recebam informações da importância dos dois projetos para o futuro dos Municípios e se unam ao movimento?, destaca. A proposta é que os prefeitos organizem atividades nos Municípios para chamar a atenção da sociedade civil e da imprensa. ?Vamos fazer uma grande rede, para mostrar que os Municípios do país inteiro querem uma divisão mais justa dos royalties e a conclusão da Emenda
Ziulkoski pede que prefeitos, secretários municipais, vereadores, dirigentes de conselhos municipais e comunidade passem a pressionar os deputados e os senadores de suas regiões e estado. ?Vamos exigir dos parlamentares a imediata votação do projeto aprovado pelo Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios, de forma democrática e sem privilégios. Dos senadores, queremos a alteração da regulamentação da Emenda 29 aprovada pelo Plenário da Câmara que suprimiu do texto, a garantia de que a União investiria 10% de sua receita corrente bruta em ações de Saúde?, defende.
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Ziulkoski lembra ainda que se aprovado ainda em 2011 pela Câmara, o projeto dos royalties será encaminhado à sansão presidencial e sua vigência será imediata. ?É importante telefonar e encaminhar e-mail para todos os deputados e senadores exigindo a aprovação das propostas?, conclui.
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