Em entrevista, César Mattar Jr. fala sobre as expectativas para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Evento, promovido pela CONAMP e pela Ampep, será realizado em Belém, a partir da próxima quarta-feira.
De 23 a 26 de novembro de 2011, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), em parceria com o Ministério Público do Pará, realizam, em Belém, o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. São esperados cerca de 2500 promotores e procuradores de Justiça de todo o país, além de representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o objetivo é discutir diversos assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público.
É a segunda vez que a capital paraense sedia o maior evento do Ministério Público brasileiro. Em setembro de 1994, foi realizado na cidade o X Congresso Nacional do MP. A candidatura de Belém para ser palco novamente do evento foi lançada em 2007 pelo então presidente da Ampep e hoje presidente da CONAMP, César Mattar Jr. Aprovada a escolha, por unanimidade, os preparativos para o congresso já foram iniciados.
Nesta entrevista, César Mattar Jr. fala sobre as expectativas e a importância do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. À frente da maior entidade representativa do MP no país desde 2010, o promotor de Justiça paraense é natural de Beirute, no Líbano, e veio para o Pará, onde se estabeleceu com a família, formou-se em Direito, advogou por cinco anos, um deles como Defensor Público, e, em 1994, ingressou no Ministério Público do estado. César também presidiu, por dois mandatos consecutivos, a Ampep e o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol. E, antes de assumir a presidência da CONAMP, César foi diretor regional norte da entidade, no biênio 2006/2008, e 2º vice-presidente e tesoureiro, no biênio 2008/2010.
– Qual a expectativa em relação ao XIX Congresso Nacional do MP? O que os promotores e procuradores de todo o país podem esperar do evento?
Em parceria com a AMPEP e contando com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, estamos trabalhando para realizar o melhor Congresso Nacional que o MP já conheceu. Não temos dúvida de que as nossas expectativas não serão frustradas. Os membros do MP brasileiro não se decepcionarão. As confirmações maciças de presença de colegas vindos de todas as regiões e Estados do país são a demonstração do quanto a nossa cidade, o nosso Estado e a Amazônia são capazes atrair em turismo e negócios. A região ainda suscita curiosidade e é alvo de desconhecimento das regiões mais industrializadas, mas quem acorre a Belém e ao Pará, conhece o seu povo, a cultura e os costumes, sai pensando em retornar.
– Por que o tema Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade?
O evento será realizado em plena região amazônica, em Belém, portal de entrada da região. Discute-se muito em outras regiões o que a Amazônia representa para o país e para o mundo, nem sempre com conhecimento do tema. A idéia é que façamos isso, sob a ótica do Ministério Público, com conhecimento do que dizemos. Desenvolvimento com sustentabilidade e direitos humanos são temas recorrentes e estão em voga porque interessam de perto a todos e são os lastros sobre os quais deve ser pensado o mundo que desejamos para os nossos filhos. No Congresso serão discutidas, em grupos de trabalho e apresentação de teses, além de palestras com os mais renomados juristas e profissionais da atualidade, propostas para o aperfeiçoamento de nossa instituição e discussões acerca das dificuldades que permeiam a nossa atividade. Certamente sairemos fortalecidos do encontro.
– Considerando que o vice-presidente da República, Michel Temer, fará a palestra inaugural do congresso, pode-se afirmar que o fortalecimento da interlocução entre o MP e os demais poderes também será discutida no evento? Qual a importância desse relacionamento para a instituição e para a sociedade?
Somos agentes políticos e, como tal, o mínimo que devemos guardar é a capacidade de interlocução com os demais agentes. O Vice-Presidente da República, Michel Temer, além de ocupar o cargo hoje, é também um dos grandes constitucionalistas do país e nessa qualidade nos brindará com a palestra inaugural. O Dr. Temer conhece como poucos a estrutura do Ministério Público brasileiro, porque ajudou a forjá-lo durante a Constituinte que produziu a Carta de 1988, e sempre defendeu o fortalecimento da instituição. Um Ministério Público forte e independente traz a certeza de que a sociedade está amparada e os seus mais legítimos anseios passíveis de satisfação.
– O Congresso Nacional do MP é o momento de avaliar a atuação dos promotores e procuradores e buscar iniciativas para a melhoria e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços à sociedade. Hoje, como o senhor avalia essa atuação? Qual a importância do papel do Ministério Público no Brasil atual?
O XIX Congresso nacional do Ministério Público em Belém tem como maior objetivo ouvir os diversos segmentos que o compõem, discutir nossos problemas, nossa atuação e aperfeiçoar os mecanismos de resguardo das garantias sociais. O MP transformou-se, com a Imprensa livre, na face da própria verdade no país e, sob tal enfoque, reuniremos mais de dois mil participantes e todos os colegiados nacionais do MP, como o Conselho Deliberativo da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, o Conselho nacional dos Corregedores-Gerais, o Conselho Nacional dos Ouvidores e o Colegiado de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP. Novos rumos serão traçados a partir desse evento e o Ministério Público ficará melhor. Quando o MP se aperfeiçoa, a sociedade, destinatária única de nossos préstimos, é quem ganha.
Fonte: CONAMP
