O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos técnico-econômicos que suportam os editais dos leilões para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração (A-5) e linhas de transmissão.
O leilão A-5 engloba estudos de 8 usinas hidrelétricas (UHE) que totalizam 1.750 MW de capacidade instalada e previsão de investimentos de quase R$ 7 bilhões. O início de suprimento de energia está previsto para janeiro de 2016.
Nos casos das usinas Sinop (MT) e Cachoeira Caldeirão (AP), a aprovação foi condicionada à expedição de licença ambiental prévia. Em relação às usinas São Manoel (MT), São Roque (RS) e Ribeiro Gonçalves (PI), o TCU apontou necessidade de correção das estimativas de investimento e consequente modificação dos preços de referência. As demais UHE são Castelhano, Estreito e Cachoeira, localizadas no Piauí.
Em relação ao leilão de linhas de transmissão, que deverá envolver 10 lotes de empreendimentos, com investimentos previstos de quase R$ 1,7 bilhão, o TCU registrou não ter se manifestado ainda sobre o banco de preços de referências que embasam a estimativa de investimentos das linhas a serem leiloadas.
Serviço:
Acórdão: 3005/2011 – Plenário
Processo: TC 029.150/2011-6
Sessão: 16/11/2011
Secom – DF
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Fonte: TCU