O presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (28) com o diretor-presidente do Instituto Previdência do Estado (IPE), Valter Morigi, dando prosseguimento ao roteiro em órgãos públicos com objetivo de firmar parcerias que permitam estabelecer redes de intercâmbio e compartilhamento de informações para aperfeiçoar o controle externo e a transparência. Miola destacou que a iniciativa de procurar as instituições públicas, como já havia feito pela manhã na Secretaria de Segurança do Estado, tomou corpo a partir da assinatura do Pacto Republicano Pela Promoção dos Direitos Humanos e Enfrentamento à Corrupção, do qual o TCE-RS é um dos signatários, juntamente com todas as esferas de poder no Estado. ?Os órgãos públicos possuem muitas informações, mas não se faz uso adequado delas. Com a parceria, será possível trabalhar melhor esses dados, de maneira mais ativa e dinâmica. Essa ação é estratégica para o Tribunal?, pontuou o presidente. Com o Instituto de Previdência do Estado, a intenção do Tribunal de Contas é ter acesso aos cadastros do IPE-Saúde e IPE-Previdência, o que compreende informações como nome, RG, CPF, endereço residencial e profissional, filiação, dependentes, entre outros, respeitando as garantias individuais e os princípios que regem a administração pública. Miola destacou que, a partir do cruzamento de dados do IPE com os do TCE-RS, poderá se saber, por exemplo, se há ocorrência de acúmulos irregulares de proventos ou o descumprimento do teto salarial no setor público. O diretor-presidente do IPE, Valter Morigi, elogiou a iniciativa. Mantemos convênios com 313 prefeituras e câmaras municipais, por isso uma parceria com o TCE vai nos auxiliar a combater irregularidades. Somos receptivos e queremos colaborar com essa iniciativa?, antecipou Morigi. No TCE, as tratativas com o IPE estarão a cargo do diretor de Controle e Fiscalização, Victor Luiz Hofmeister e do coordenador do Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo, Paulo Panassol. Ambos acompanharam Miola na audiência no IPE, juntamente com o diretor-geral Valtuir Pereira Nunes. João Silvestre – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS |
Fonte: TCE/RS