O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retoma os julgamentos amanhã (12/01) com as sessões de Pleno, às 14h, e da Primeira Câmara, que durante os meses de janeiro e fevereiro, acontecem às quartas-feiras, às 11h, excepcionalmente. Os prazos processuais da Corte também voltaram a vigorar. Desde a última sexta-feira (07/01), a publicação de pautas camerais e plenárias, de despachos e decisões, bem como as intimações, foram retomadas. A Primeira Câmara desta quarta-feira tem 17 processos em pauta, entre inativações, auditorias de admissão e processos de contas. Já o Tribunal Pleno vai analisar 33 processos entre recursos, auditorias de admissão e processos de contas, além da Inspeção Especial realizada no Banco do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo o período de 01 de janeiro a 19 de março de 2009. Acesse as pautas: |
Fonte: TCE/RS