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TCE participa de ato público em defesa do petróleo

O presidente do Tribunal de Contas (TCE-RS), Cezar Miola, participa na próxima quarta-feira (28) do ?Ato Público em Defesa da Federação e Partilha Igualitária dos Royalties do Petróleo?. A atividade, que será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do RS, a partir das 16h, reunirá representantes do parlamento, governo do Estado, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação Gaúcha Municipalista (AGM), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal e Ministério Público Estadual.


Com o ato, as instituições e associações pretendem demonstrar ao País a necessidade de um novo modelo na regulação da distribuição da receita dos royalties da exploração do petróleo.



Fonte: TCE/RS

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NOTÍCIAS,. TCE participa de ato público em defesa do petróleo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/tce-participa-de-ato-publico-em-defesa-do-petroleo/ Acesso em: 17 fev. 2026