O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na tarde desta quinta-feira (1), sessão plenária na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), no auditório do centro do curso de Direito. O presidente do TCE, Cezar Miola, destacou que a realização da sessão na Universidade é uma ação pedagógica direcionada à comunidade, pela qual "o Tribunal de Contas pode se tornar uma Instituição mais conhecida e seu trabalho mais valorizado", destacou. O subcoordenador do curso de Direito da Unisc, Edison Botelho da Silva Júnior, afirmou que descentralização das sessões plenárias possibilita aos alunos conhecerem as rotinas da Corte de Contas. “A iniciativa permite que os alunos, sabedores da teoria, tenham contato aqui com a prática”. Na abertura da sessão, Cezar Miola explicou as dinâmicas de julgamento, composição do conselho, funcionamento das câmaras, atuação do Ministério Público de Contas (MPC) e fiscalização através de auditorias, discorrendo também sobre as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas. Na sessão plenária, foram analisados 32 processos de processos de contas, inspeções especiais, agravo regimental e embargos declaratórios. Em 2011, o TCE realizou sessões na Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e nas Universidades Regional Integrada (URI), campus Erechim, e do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), nos meses de setembro, maio e abril . A próxima edição ocorre no início de 2012, em Santiago. Participaram da sessão, os conselheiros Adroaldo Loureiro, Marco Peixoto e Iradir Pietroski e os auditores substitutos de conselheiros Rozangela Motiska Bertolo, Pedro Henrique Poli de Figueiredo e Alexandre Mariotti, além da secretária do Tribunal Pleno, Ana Lúcia Pereira, da Adjunta de Procurador do MPC, Fernanda Ismael, do Procurador do Estado, Mauro Mainardi. Priscila Pinto Oliveira |
Fonte: TCE/RS