19 | 10 | 2011
Presidentes de Subseções criticam concentração de plantões da Polícia Civil no Norte do Estado apenas em Colatina e São Mateus
A concentração dos plantões da Polícia Civil dos municípios do Norte do Estado apenas nas Delegacias de Polícia Judiciária de Colatina e São Mateus foi duramente criticada pelos presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES). O assunto foi um dos pontos da pauta da reunião da Comissão de Relacionamento com as Subseções, realizada na última sexta-feira (14), na sede da Seccional, em Vitória. Para os presidentes das Subseções, o Norte do Estado está abandonado.
“Isso é um absurdo. Ao invés de restringirem os plantões em comarcas, eles deviam aumentar o número de plantões, não tirar de um lugar e levar pra outro. Linhares é a maior cidade do Norte do Espírito Santo. É necessário termos o plantão não só no DPJ de Linhares, como também de toda a estrutura da Polícia Civil no Norte do Estado”, afirmou o presidente da Subseção de Linhares, Petrius Abud Belmok.
O presidente da Subseção de Barra de São Francisco, Mauly Martins da Silva, afirma que este é um problema antigo do município. “Nós estamos nos sentindo desamparados. Qualquer detenção que ocorre a partir da sexta-feira, às 18 horas, os flagrantes são levados para Colatina e, às vezes, o detido não pode contar com a assistência do seu advogado de preferência. Tem também a questão econômica, o gasto com gasolina, e o pior, quando a polícia se desloca para Colatina, parte da cidade fica desguarnecida. Isso realmente tem nos causado uma preocupação muito grande.”
Desde o dia 7 de outubro deste ano, todos os flagrantes e registros de ocorrência da região norte são registrados apenas nos DPJs de Colatina e São Mateus durante as noites, aos finais de semana e nos feriados. A decisão foi anunciada pela Polícia Civil, no site da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. A situação obriga a população a viajar quilômetros para registrar ocorrências policiais.
O presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, também condenou a decisão. “É lamentável que o Estado não se prepare para atender dignamente a população”. Ele cobrou providências: “É preciso que a Polícia Civil pare de trabalhar com remendos. É preciso que se equipe a Polícia Civil com pessoas e com material, para que se evite que cidades como Linhares fiquem sem plantões efetivos, obrigando o deslocamento da população para outras cidades e aumentando o clima de insegurança, pela distância entre a comunicação de um fato grave e o início da apuração dele.”
O vice-presidente da Ordem, que também é presidente da Comissão de Relacionamento com as Subseções, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, também critica a situação. “Esse é um fato que aflige o Norte, aflige toda a sociedade capixaba, porque isso é um descaso da autoridade pública.”
A questão será tema da próxima reunião da Comissão de Relacionamento com as Subseções da OAB-ES, que será realizada no dia 18 de novembro, às 9 horas, na Subseção de Linhares. Na ocasião, será realizado um ato público contra a concentração dos plantões da PC em Colatina e São Mateus.
“Eu acho importante que a reunião se transforme em um ato público. Um ato para chamar a atenção das autoridades, mostrar às autoridades a falta que está fazendo uma estrutura policial no norte do Estado. Acho que se esse pleito for atendido haverá uma redução significativa da criminalidade naquela região”, afirma Apolônio Cometti.
Para o presidente da Subseção de Aracruz, Wellington Ribeiro Viana, o apoio da Seccional nessa questão é extremamente importante. “A OAB, aos olhos da sociedade, é o braço forte, é o apoio, o equilíbrio, na ânsia da sociedade de ver efetivamente o poder público fazer o seu serviço. Com a OAB à frente desse pleito, a sociedade será assistida e nós vamos, com certeza, resolver esse problema”, afirmou.
O presidente da Subseção de Linhares está otimista e acredita que o ato público será uma importante ferramenta de mobilização reverter a situação. “Os colegas de Subseção abraçaram a causa do Norte do Estado, porque é realmente o que acontece lá com relação à DPJ e aos serventuários da Justiça é um absurdo. Vamos fazer o ato público, chamar todas as autoridades, para tentar mobilizar essas pessoas, para sensibilizá-los de que a necessidade de Linhares é muito mais que um mero ‘achismo’ de um secretário de Estado ou de qualquer pessoa”, concluiu Petrius Belmok.
Fonte: OAB
