29 de Maio de 2012
Poços de Caldas (Sul de Minas) formalizou sua adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (29/5/12). O encontro ocorreu na Câmara Municipal e reuniu gestores e lideranças envolvidas com o setor cultural no município para discutir a interiorização do SNC no Estado.
O acordo de cooperação foi assinado pelo prefeito, Paulo César Silva, que afirmou que o ato vai contribuir para que o município receba mais recursos para dar continuidade ao desenvolvimento cultural de Poços de Caldas.
O SNC é composto de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura. Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. Para aderirem ao SNC, Estados e municípios precisam assinar o Acordo de Cooperação Federativa. Em seguida, devem elaborar seus planos de cultura e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como conselho, plano, fundo e sistema de informações.
A assessora de programas e projetos do Ministério da Cultura em Minas, Cláudia Houara de Castro, afirmou que os maiores desafios na área cultural são assegurar a continuidade das políticas públicas e viabilizar estruturas e recursos financeiros e humanos para o setor. Ela explicou que o SNC foi criado pelo Governo Federal para colaborar com esses aspectos, integrando os três níveis de governo.
Além de Poços de Caldas, o debate foi realizado em Uberlândia (Triângulo), Divinópolis (Centro-Oeste) e Montes Claros (Norte de Minas). De acordo com Cláudia de Castro, a previsão é que outras audiências sejam realizadas pelo Estado até 26 de junho. A meta do Ministério da Cultura é que um terço dos municípios mineiros, ou 284 cidades, integre o sistema até o final deste ano. Até o momento, 74 municípios já fizeram a adesão.
Difusão de informações – A autora do requerimento para a audiência, deputada Luzia Ferreira (PPS), explicou que a intenção dos encontros é divulgar informações para gestores e integrantes dos sistemas culturais locais para ampliar as possibilidades de ingresso no SNC. As audiências são realizadas em parceria com a representação regional do Ministério da Cultura em Minas, a Secretaria de Estado de Cultura e o Fórum de Políticas Culturais de Minas.
O deputado Carlos Mosconi (PSDB) cumprimentou o município pela formalização ao sistema e lembrou que Poços de Caldas é considerada uma cidade turística, ligada fortemente à cultura. Ele citou museus, bibliotecas e eventos artísticos, como a Sinfonia das Águas e a festa de São Benedito, para exemplificar o desenvolvimento cultural do município.
Oficina – Às 14 horas, no Sesc de Poços de Caldas, será realizada oficina com consultor da Unesco voltada a gestores municipais, para orientações sobre o Sistema Nacional de Cultura e esclarecimento de dúvidas.
Fonte: AL/MG
