A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estará presente, de 16 a 19 de outubro, no XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), apresenta como tema “Procurador do Estado: prerrogativas e o impacto de sua atuação na Administração Pública”.
Durante os quatro dias de Congresso, Procuradores do Estado de todos os Estados-membros irão debater sobre “quais os novos caminhos a traçar para o Procurador de Estado e como ele deve se atualizar no conhecimento do que seja o real impacto econômico e social da sua atividade para Administração Pública, atendendo e buscando as inúmeras mudanças normativas que acompanham e espelham as necessidades do desenvolvimento do Brasil”.
Paralelo à programação, serão realizadas reuniões setoriais, com a presença de diversos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, acompanhado pelo Coordenador da Procuradoria junto aos Tribunais Superiores e representante da PGE-RS na Câmara Temática do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais, Dr. Guilherme Valle Brum, participa da reunião do Colégio de Procuradores-Gerais, nos dias 17 e 18. Na reunião dos Corregedores das PGE, o Corregedor-Geral da PGE, Dr. Luis Carlos Kothe Hagemann, estará presente, e na dos Procuradores-Chefes de Centro de Estudos Jurídicos, o Coordenador da Procuradoria de Informação e Documentação, Dr. Juliano Heinen.
Nas reuniões setoriais participam: a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Dra. Helena Beatriz Coelho, sobre Planejamento Estratégico Operacional das PGEs e Consultoria Administrativa; a Coordenadora da Procuradoria de Precatórios e RPVs (PPR), Dra. Camila Boabaid Sobrosa, sobre Precatórios; e o Coordenador Adjunto da Procuradoria Fiscal (PF), Dr. Max Möller, sobre Fiscal Tributária.
Os Procuradores do Estado Dra. Ana Cristina Brenner, Dra. Daniele Brasil Leripio, Dra. Fernanda Delgado Louzada, Dra. Gisele Forgiarini Pereira, Dr. João Arcilio Fortuna, Dra. Lisiane Lersch, Dra. Marciani Lansoni e Dra. Márcia Pereira Azário foram sorteados pelo Profisco e também participarão do Congresso.
Conforme o Presidente da Anape, Dr. Marcello Terto e Silva, “em uma época em que a corrupção se escancara aos olhos da nação, mais uma vez é indispensável apresentar e discutir ideias sobre a vasta área de atuação da Advocacia Pública e a sua importância para conter desvios e a sonegação fiscal; impor segurança jurídica; assegurar investimentos em infraestrutura, em indústrias e em serviços; garantir fontes alternativas e legais de recursos públicos; recuperar créditos tributários e defender o patrimônio público, ambiental e cultural”.
Programação:
Dia 16 de outubro (terça-feira)
18h – Solenidade de Abertura
Homenageados:
Bernardo Cabral
Elias Lapenda
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
20h – Conferência
“Efetividade dos direitos fundamentais. O papel dos tribunais. Reflexões a propósito do direito à saúde”
Conferencista: Professor Doutor António Avelãs Nunes. Professor Doutor da Universidade de Direito de Coimbra
Presidente de Mesa: Cristina Leitão Teixeira de Freitas. Procuradora do Estado do Paraná
Dia 17 de outubro (quarta-feira)
15h – Painel
“Prerrogativas dos Procuradores de Estado”
Debatedor: Jorge Hélio – Conselheiro do CNJ
– Honorários advocatícios do advogado público – Alberto de Paula Machado
– Compatibilidade da advocacia privada com o exercício da função de Procurador de Estado – Diogo de Figueiredo Moreiro Neto
– Lei de Acesso à Informação – Leonardo Matietto
– A advocacia pública na reforma do Código de Processo Civil – Marcus Vinicius Furtado Coelho
17h – Conferência
“Regime Diferenciado de Contratações” –
Conferencista: Marçal Justen Filho
Presidência de Mesa: Julio Cesar Zem Cardozo
Dia 18 de outubro (quinta-feira)
15h – Painel
“Temas Contemporâneos do Direito Público”
Debatedora: Eunice Fumagalli Martins e Scheer
– Conceito de boa administração. Gustavo Henrique Justino de Oliveira
– Transação no pagamento e eficiência na cobrança do crédito estatal. Luciane Moessa de Souza
– Advocacia pública e autonomia. Deputado federal Fábio Trad
– Contratações pública sustentáveis. José Anacleto Abduch Santos
17h – Conferência
“Atualidades do Processo Civil”
Conferencista: Manoel Caetano Ferreira Filho. Procurador do Estado do Paraná e Professor Doutor da UFPR
Presidência de Mesa: Vera Grace Paranaguá Cunha. Procuradora do Estado do Paraná e Vice-Presidente da ANAPE para Região Sul
Dia 19 de outubro (sexta-feira)
9h30 – Painel
“O direito público e a desconstituição dos limites territoriais”
Debatedora: Santuzza da Costa Pereira – Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE
– As demandas internacionais do meio ambiente: a natureza não usa passaporte – Jorge Fontoura
– Guerra Fiscal e modulação de seus efeitos – Fernando Facury Scaff
9h30 – Painel
“A evolução natural do direito e a participação dos Procuradores de Estado”
Debatedor: Marcello Terto e Silva – Presidente da ANAPE
– Revisão do Processo Administrativo Disciplinar – Antonio Carlos Alencar Carvalho
– A Atuação do Procurador de Estado nos Tribunais de Contas – Luiz Menezes Neto
– O Novo Código de Processo Civil – Deputado Federal – Sergio Barradas
11h30 – Conferência
“Parcerias Público-Privadas”
Conferencista: Carlos Ari Sundfeld
Presidente de Mesa: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Reuniões
17/10 e 18/10 – manhã
Reunião do Colégio de Procuradores Gerais
17/10 – manhã
Reunião do Colégio de Corregedores
18/10 – manhã
Reunião dos Procuradores Chefes de Centro de Estudos Jurídicos
18/10 – manhã
Reunião da Câmara Técnica de Procuradorias Gerais de Estado e do Distrito Federal
18/10 – manhã
Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE
17/10 e 18/10 – tarde
Reuniões Setoriais
Fonte: PGE/RS
