A Procuradoria de Liquidação e Execução (PLE) fez levantamento da economia proporcionada aos cofres públicos com a atuação dos peritos e dos escritórios de contabilidade durante o ano de 2012.
Segundo a Coordenadora da PLE, Dra. Ana Cristina Brenner, “projetando-se as economias para todo o ano de 2012, poderemos alcançar valores próximos a meio bilhão de reais, mais precisamente R$ 493.693.769,70. Sem sombra de dúvida, essa vultosa cifra revela que, tão importante quanto o trabalho na cobrança da dívida ativa, é a atividade desenvolvida na fase que antecede ao pagamento dos valores devidos pelo Estado (na via do precatório/RPV), porque são recursos que deixam de sair dos cofres públicos, podendo ser canalizados para os diversos investimentos estatais e políticas públicas”.
Para subsidiar a defesa dos entes públicos representados pela PGE, na fase de execução do processo, a PLE conta, atualmente, com 48 peritos do quadro efetivo e com 20 escritórios particulares de contabilidade, contratados pela via do credenciamento, sendo que estes últimos atuam em laudos de matérias de política salarial.
Dra. Ana destaca que a economia gerada pelos escritórios em função dos laudos, que são aceitos em 99% dos casos, de dezembro de 2011 a setembro de 2012, chegou ao valor de R$ 40.917.718,42.
Já em relação à perícia do quadro de contadores efetivos, os registros contabilizados, no último trimestre, apontam para uma economia de R$ 35.100.977,21, em junho, R$ 47.714.524,86, em julho, e R$ 44.481.931,19 em agosto.
Dra. Ana frisa que o trabalho da PLE evita que o Estado desembolse R$ 45 milhões por mês. “Tal trabalho, realizado na Procuradoria de Liquidação e Execução, de grande relevância para a PGE e para o Estado, permite que se pague, anualmente, e com certa folga, todos os créditos anuais de RPVs, orçados em R$ 350 milhões de reais”, afirma a Coordenadora.
Fonte: PGE/RS
