A OAB/RS sediou, nessa quarta-feira (30), o lançamento nacional do IX Prêmio Innovare. O tema, este ano, é “Desenvolvimento e Cidadania” e na premiação especial: “Justiça e Sustentabilidade”. O evento reuniu dezenas de autoridades ligadas à advocacia e à Justiça, no auditório Guilherme Schutz Filho, na sede da OAB.
A PGE, por meio da Procuradoria de Execuções e Precatórios, pela sua Coordenadora, Dra. Ana Cristina Brenner, inscreveu o trabalho sobre Execução Invertida no prêmio. A execução invertida, que foi lançada no dia 14 de fevereiro deste ano, objetiva implantar uma forma de atuação simplificada nos processos judiciais na fase de execução. Depois de transitada em julgado a decisão e definido que o autor tem direito a receber valores do Estado, a PGE, ao invés de aguardar a propositura da ação executiva pela parte para receber esse valor, tomará a iniciativa de apresentar os cálculos das quantias devidas, elaborados pelo seu corpo de peritos. O autor, concordando com o valor apresentado pela PGE, terá expedida a RPV (Requisição de Pequeno Valor), que será encaminhada para a Secretaria da Fazenda realizar o pagamento. A fase de execução, que dura em média dois anos, pode ter seu tempo reduzido para cerca de seis meses, da apresentação dos cálculos pela PGE até a expedição da RPV.
Representando a PGE, Dra. Ana compôs a mesa do evento, juntamente com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; os diretores da instituição, Carlos Araújo e Sérgio Renault; o conselheiro federal Luiz Carlos Levenzon; o presidente da Concad e da CAA/RS, Arnaldo Guimarães; a presidente do TRF4, desembargadora Marga Tessler; representando o TRT4, desembargadora Cleusa Halfen; representando a DPE, defensora pública Adriana Burger; representando o MP/RS, promotor de Justiça Jaime Weingartner Neto; o Presidente da Apergs, Dr. Telmo Lemos Filho; e representando a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Cesar Sulzbach.
A premiação acontece em dezembro de 2012 e será realizada em Brasília.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.
Fonte: PGE/RS
