O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando a PGE adere ao Termo de Cooperação nº 006/2012, proposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, juntamente com outras 12 instituições jurídicas, assina o Termo. O evento acontece na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, às 9h.
O Termo tem como principal finalidade promover ações socioambientais. Troca de informações, ações conjuntas de estímulo e socialização de projetos entre as Instituições envolvidas estão entre seus objetivos, visando a alcançar o público interno e a comunidade em geral.
Ações em prol do meio ambiente já vêm sendo desenvolvidas na PGE. Em setembro passado, foi lançada a Coleta Segregativa de Resíduos Sólidos no prédio da PGE/DAER. O Grupo de Trabalho para a implementação é formado pelos Servidores Wagner Pereira, Maristella Lorensi, Maria Carla Ferreira Garcia, Roberta Oliveira Scheffer e Fabiana Ferracini.
Com essa iniciativa, as salas receberam lixeiras pequenas com saco na cor verde para lixo seco; nas cozinhas e banheiros, lixeiras grandes com saco na cor preta para lixo orgânico; e nos corredores, lixeiras nas cores vermelha para plástico, amarela para metal e azul para papel. Além disso, há uma coletora de pilhas e baterias no andar térreo do prédio, para que este tipo de resíduo seja descartado adequadamente. Outra ação realizada pensando no meio ambiente foi a decoração natalina do ano passado. Servidores e Estagiários da PGE realizaram a confecção dos enfeites utilizando apenas materiais reciclados.
O Termo de Cooperação atende a determinação da Lei nº 9.921/93, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul, e visa à proteção do meio ambiente, à eliminação do desperdício na utilização dos recursos, a um ambiente de trabalho mais organizado e também à geração de emprego e renda para trabalhadores de cooperativas de triagem dos resíduos secos.
As Instituições já participantes do Termo de Cooperação são o Tribunal de Justiça, por meio do Ecojus; o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio da Seção de Ergonomia e Gestão Ambiental; o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam); o Tribunal de Contas do Estado, por meio do Programa de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social ECOTCE; o Tribunal de Justiça Militar do RS, por meio de sua Corregedoria; e o Ministério Público Estadual, por meio da Comissão Institucional de Gestão Ambiental (CIGA).
Fonte: PGE/RS
