Ouvidoria do TCE registra crescimento no número de denúncias

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou aumento de 192% na quantidade de atendimentos ao público no primeiro semestre de 2011 em comparação ao mesmo período de 2009 e 2010.

Os contatos feitos pela internet são os que demonstram maior crescimento, passando de 121 em 2009 e 218 em 2010 para 1312 no último semestre.

Para o presidente do TCE, Cezar Miola, ?isso demonstra uma participação cada vez maior da sociedade, o que fortalece o controle social da administração pública?. O coordenador da Ouvidoria e Corregedoria, José Carlos Garcia de Mello, acredita que o crescimento seja resultado da possibilidade de acesso à Ouvidoria através do portal da Corte que desde sua reformulação, em dezembro passado, disponibiliza um link para a área. No espaço, o cidadão pode fazer denúncias e reclamações, acompanhar as demandas e avaliar os serviços.
Os contatos por telefone diminuíram nos últimos três anos. Foram 246 telefonemas no primeiro semestre de 2009 e 144 no mesmo período de 2010, enquanto de janeiro a junho de 2011 o número caiu para 129. A quantidade de cidadãos que estiveram pessoalmente no TCE para se manifestar foi de 38 pessoas nos primeiros seis meses de 2011, 90 no mesmo espaço de tempo do ano anterior e 15 naquele período de 2009. As manifestações enviadas por correio e fax mantiveram-se estáveis.
Os principais assuntos abordados nos três períodos referem-se a contratação de pessoal, desvio de função, concurso público e procedimento licitatório.
No primeiro semestre de 2011 a Ouvidoria do TCE também atendeu a 34 comitivas de Vereadores, encaminhando denúncias ou solicitando informações. Em 2010 foram 25 e 18 em 2009.