Problemas no telhado podem ocasionar o desabamento do imóvel, que abriga o Museu de Arte Sacra da cidade
Uberaba. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Arquidiocese de Uberaba para obrigá-los à reparação do telhado da Igreja de Santa Rita, bem tombado pela União.
A Igreja de Santa Rita, construída em 1854, abriga o Museu de Arte Sacra de Uberaba.
Em dezembro do ano passado, o MPF recebeu denúncia noticiando que problemas no telhado da igreja poderiam comprometer toda a estrutura do imóvel. Diante do relato, foi solicitado que o Iphan realizasse uma vistoria no local. Reconhecendo a existência de vários pontos de infiltração na cobertura, os técnicos do órgão afirmaram que, apesar da gravidade do problema, a solução poderia ser simples, rápida e de baixo custo.
Para os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura de Uberaba, no entanto, o problema e sua solução eram muito mais complexos. Segundo eles, “o telhado da referida edificação possui diversos planos de caimento das águas, com inclinações de queda diferentes, inclusive num mesmo escoamento. Outro fato é que as águas dos caimentos superiores são lançadas em queda livre sobre os caimentos inferiores, sem calhas de captação”, o que resulta em deságue insuficiente, especialmente na época das chuvas.
Eles também apontaram que, para solucionar o problema, seria necessário remover toda a telha e o ripamento, refazendo-se totalmente as cumeeiras, espigões e rincões, com a reposição dos forros e redes danificadas e a recomposição dos revestimentos e pinturas.
Em agosto deste ano, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Uberaba também vistoriou a igreja, e diante da gravidade do problema, ameaçou inclusive interditar a igreja.
A Defesa Civil relatou que o telhado da igreja apresenta vários defeitos, “como quanto ao desnível para escoamento de águas de chuvas”, com uma “espécie de bacia que faz com que a água das chuvas retorne e caia dentro da igreja”. Eles também disseram que as calhas precisam ser trocadas, pois estão “velhas e retorcidas e não dão vazão suficiente para a saída das águas”.
Para o MPF, “o risco ao patrimônio de interesse nacional é evidente, pois as condições do telhado ameaçam não só a integridade do imóvel como o próprio acervo do Museu de Arte Sacra”.
Inércia – Os órgãos responsáveis pela gestão e conservação do imóvel – Iphan e Arquidiocese – foram cientificados da situação, mas não tomaram quaisquer providências para corrigir o defeito na construção, que pode causar seu desabamento e a destruição dos bens que compõem o acervo do museu.
“O Iphan, mesmo sendo notificado do problema na igreja, e após tê-lo comprovado, quedou-se inerte, ignorando por completo suas obrigações legais”, afirma a procuradora da República Raquel Silvestre. “Da mesma forma, a Arquidiocese, como proprietária da edificação, tem o dever de realizar as obras para a conservação e proteção da mesma, sob pena de responsabilidade e pagamento de multa”.
Na ação, o MPF pede que as rés apresentem em juízo, no prazo de 20 dias, projeto de restauração integral do telhado e calhas da Igreja de Santa Rita, e que o executem no prazo de 150 dias.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
(31) 2123.9008
No twitter: mpf_mg
Fonte: MPF/MG