07 | 11 | 2011
Mobilização pelos royalties nesta quinta vai ter artistas locais e nacionais
A manifestação em defesa dos royalties do petróleo vai contar com grandes nomes artísticos capixabas e nacionais, além de esportistas, que aderiram à causa e marcam presença na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 14 horas, na Praça dos Namorados, em Vitória.
A proposta é reunir pelo menos 10 mil pessoas, num grande ato público para chamar a atenção dos brasileiros e autoridades nacionais para os efeitos negativos que uma possível mudança na distribuição dos recursos do petróleo poderá acarretar às receitas dos estados e municípios produtores, como no caso do Projeto de Lei Substitutivo do senador paraibano Vital do Rego (PMDB). No mesmo dia, o Estado do Rio de Janeiro, principal aliado do Espírito Santo, promove encontro semelhante.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) também está participando da mobilização para o ato e conclama os advogados a participar da manifestação.
Artistas e atletas
Já confirmaram presença no evento da próxima quinta-feira (10) os cantores nacionais Dudu Nobre e Gabriel o Pensador. Os capixabas Alexandre Lima, Renato Casanova, Carlos Papel, Chico Lessa, Rogerinho do Cavaco, Vera da Matta, Michel (Zémaria), Elaine Rowena, Paulo Sodré, Zé Antônio (Serelepe) e o pessoal do Forró Comichão, da Família Gam Hip Hop e Carne de Gato também participarão do ato.
O grupo Folgazões e o circo Miúdo, do teatro, o escritor Cecitônio Coelho e os astros do esporte no Espírito Santo Fábio Luiz (vôlei de praia), Burú (futebol de areia) e Frank Brown (vôo livre) já avisaram que darão o seu recado para os capixabas na mobilização em defesa dos royalties, a partir das 14 horas.
Outras ações
Durante esta semana que antecede o ato público do dia 10 de novembro, o Comitê Em defesa do ES vai promover outras ações de mobilização para convocar os capixabas a fazer parte deste debate pela defesa dos interesses do Estado.
Haverá panfletagem em igrejas, escolas, faculdades e na Terceira Ponte. Placas serão colocadas ao longo da Praia de Camburi, em Vitória, e da Praia da Costa, em Vila Velha. Os ônibus do sistema Transcol vão receber cartazes convidando para o evento e os capixabas também serão convocados por meio de campanhas de rádio, TV e nos jornais.
Quem quiser ajudar na mobilização pode acessar o blogwww.direitoepraserrespeitado.es.gov.br. Os que quiserem participar podem escrever um artigo e enviar para o email midiaeletronica@secom.es.gov.br, que ele será publicado no blog.
A manifestação da população capixaba é organizada pelo Comitê Em Defesa do ES, composto por políticos, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada. O comitê foi criado para sensibilizar a população sobre os prejuízos da aprovação, no Congresso Nacional, de uma nova forma de partilhar os recursos gerados pela exploração do petróleo entre Estados e municípios, produtores ou não.
Investimentos comprometidos
Uma projeção feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento mostrou que, se for mantida a regra aprovada no dia 19 de outubro no Senado, o Espírito Santo sofrerá uma perda de receita de R$ 3,5 bilhões até o ano de 2015, o que cria dificuldades para o Estado e poderá prejudicar os investimentos do Governo do ES para 2012.
O projeto sobre a nova distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PB), acarreta grandes perdas em arrecadação para os Estados produtores de petróleo, especialmente Espírito Santo e Rio de Janeiro, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
O Governo do Estado também apresentou uma projeção das perdas por município que, somadas, chegam aos R$ 254.227.000,00 apenas em 2011, caso a nova proposta seja mantida. Já a parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.
Clique aqui para ver as perdas para os municípios.
Motivos da compensação
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais provocados nos Estados com a exploração do produto. São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural e representam uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
Fonte: Com informações do Governo do Estado
Fonte: OAB
