O ministro do TCU Aroldo Cedraz participou, na última terça-feira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, do Colóquio: Diálogo Institucional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O encontro teve como objetivo estabelecer um canal de diálogo entre as duas instituições, favorecendo o intercâmbio de informações que possam contribuir para o processo de governança e accountability públicos, avaliados no relatório e parecer prévio sobre contas do governo, emitido pelo TCU.
Cedraz fez apresentação sobre as contas de governo e destacou os fundamentos, objetivos, processo de elaboração e estrutura do documento, além das inovações e principais resultados do relatório e parecer prévio das contas de 2010. Ele apontou como principal avanço do TCU a atenção que o respeito ao cidadão brasileiro tem recebido no órgão. “O cidadão é mais importante que o Estado. É esse pensamento que fortalece a democracia. E o tribunal não vai se desviar desse objetivo de respeito aos gastos públicos, de respeito aos cidadãos que pagam os impostos”, afirmou o ministro.
O ministro resumiu os preceitos do tribunal: “Trabalhamos de forma democrática, transparente, idônea e apartidária. Além disso, nossas decisões são colegiadas. E é exatamente isso que dá força ao TCU”, sintetizou.
Cedraz destacou também os grandes eventos que o País vai sediar nos próximos anos – a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 – e falou sobre a importância do planejamento para o sucesso das obras. Ainda de acordo com o ministro, para auxiliar no êxito dos projetos, “o tribunal tem buscado sempre uma aproximação com o público-alvo”.
Nas contas do governo, o TCU analisa o desempenho da economia brasileira, as receitas e despesas do exercício, as ações setoriais das funções de governo, além de trabalhar com áreas temáticas (em 2010, saúde, mobilidade urbana e atuação das agências reguladoras com foco nos usuários, entre outros temas).
O conselheiro do CDES José Carlos Cosenzo apresentou as competências e os trabalhos desenvolvidos pelo órgão, que tem como função assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social. Ele ressaltou ainda a importância de manter um diálogo com o tribunal. “É importante fazer uma parceria com o TCU, visando sanar as dificuldades das grandes obras, para não ser necessária a paralisação – que causa um prejuízo maior”, afirmou.
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Fonte: TCU