O Ministrio da Justia vai criar um grupo de trabalho para discutir a implementao de uma poltica nacional de segurana para o Ministrio Pblico e a magistratura. A proposta do Ministro da pasta, Jos Eduardo Cardozo, que se reuniu no dia 20 de setembro com os Presidentes da Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (CONAMP), Csar Mattar Jr., da Associao dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, da Associao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastio Caixeta, da Associao Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR), Alexandre Camanho, e da Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra), Renato Sant’anna.
" a primeira vez que os representantes de todas as categorias do Ministrio Pblico e Judicirio se renem em prol dos pontos de convergência. No queremos e nem podemos perder esse momento, principalmente para dialogar com o governo sobre questões que afligem as carreiras", explicou o Presidente da CONAMP ao Ministro.
"Ter a magistratura e o MP juntos muito bom para o Estado brasileiro. E a questo principal que devemos enfrentar juntos agora que no mais possvel que Promotores e Juzes continuem se expondo a riscos devido sua atuao", respondeu Jos Eduardo Cardozo.
O Ministro props a criao de um grupo de trabalho formado pelo Executivo, Conselho Nacional de Justia, Conselho Nacional do Ministrio Pblico e entidades representativas do sistema judicial, entre elas a CONAMP. A proposta foi elogiada por todos os presentes reunio e o grupo ser formalizado nos prximos dias. "Estamos juntos! hora de superar divergências e buscar soluões. A segurana dos membros do Ministrio Pblico e da magistratura uma questo central para o governo", concluiu Cardozo.
Na oportunidade foi entregue ao Ministro um manifesto pugnando por uma poltica nacional de segurana para o MP e a magistratura; pela imediata reviso do sistema processual penal, pela formao de rgo de Inteligência em cada tribunal e Ministrio Pblico; pela utilizao da Fora Nacional de Segurana para atuao em momentos de crise; e pela capacitao do corpo de agentes de segurana.
Esse mesmo documento tambm ser entregue aos Chefes do Legislativo, Judicirio e ao Procurador-Geral da Repblica, nessa quarta-feira (21.9), durante o Dia Nacional de Valorizao da Magistratura e do Ministrio Pblico, a partir das 11h, no Congresso Nacional, em Braslia.
O manifesto entregue ao Ministro da Justia traz tambm reivindicaões do MP e dos magistrados para um sistema de sade que previna adoecimentos fsicos e mentais, com adequada cobertura previdenciria, e uma poltica remuneratria que respeite a Constituio Federal e garanta a recomposio das perdas inflacionrias e que resgate a valorizao do tempo de carreira dos membros do Ministrio Pblico e da magistratura.
(Fonte: Conamp)
Fonte: ACMP
