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Miki trata sobre proteção e licenciamento de pássaros em reunião com o vice-governador e criadores


O deputado Miki Breier (PSB) participou do encontro entre o vice-governador Beto Grill e a Federação Brasileira de Criadores e Ornitófilos que busca uma solução para o impasse criado pela Lei Complementar Nº 140. A norma acabou com os poderes do Ibama para fiscalizar criadores, passando a responsabilidade de proteção do meio ambiente, fiscalização, licenciamento e combate ao desmatamento para estados e municípios.
De acordo com Nelson Arrue, presidente da entidade que reúne cerca de 14 mil criadores no Estado, o Ibama não está mais aceitando registro de criadores ou fazendo qualquer outro procedimento comum. “Precisamos de definição, pois pássaros continuam nascendo. O Ibama era o responsável por fornecer anilhas e efetuar o registro, além de fazer fiscalizações”, afirmou.


Miki Breier falou da necessidade de uma rápida definição e lembrou o trabalho dos criadores da preservação das espécies. “Muitos exemplares de aves só estão salvos da extinção graças aos trabalho dos criadores”, destacou.


O vice-governador determinou a criação de um grupo de trabalho que deve apresentar uma solução em 15 dias.


*Com informações do Gabinete do Vice-governador


 


Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. Miki trata sobre proteção e licenciamento de pássaros em reunião com o vice-governador e criadores. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/miki-trata-sobre-protecao-e-licenciamento-de-passaros-em-reuniao-com-o-vice-governador-e-criadores/ Acesso em: 26 jul. 2024