31 de Maio de 2012
A entrega simbólica de três violões aos alunos da Escola Municipal Jair Fernandes de Melo, do município de Iapu, inaugurou o projeto de inclusão musical daquele município do Vale do Rio Doce, na noite desta quinta-feira (31/5/12), durante audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião teve por objetivo discutir a implementação da Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996), tornando obrigatório o ensino da música na educação básica.
Os violões entregues fazem parte de um conjunto de dez doados à Prefeitura de Iapu para a implantação do projeto de inclusão musical no município, que conta com sete escolas, entre rurais e urbanas, abrigando mais de mil alunos, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Autor da Lei Federal 11.769 e presidente da Comissão de Cultura, o deputado Elismar Prado afirmou que o Estado de Minas Gerais está muito atrasado na implementação do processo, já que o prazo previsto em lei para a implantação do ensino de música nas escolas venceu em agosto do ano passado, mas muitas escolas ainda não implantaram a educação musical.
No Vale do Rio Doce, por exemplo, disse, 217 escolas estaduais (89%) ainda não trabalham com música como disciplina e 30 escolas trabalham apenas superficialmente, de forma precária, dentro de outras disciplinas. Além disso, 83 escolas teriam recebido comunicado da Secretaria de Estado de Educação para implantação do ensino de música, mas sem orientação sobre como proceder e 158 escolas não receberam nenhuma orientação.
Segundo o deputado, a Comissão está percorrendo vários municípios do interior para verificar o cumprimento da lei. “No Brasil, infelizmente, tem leis que pegam e leis que não pegam. Nós precisamos fiscalizar e cobrar para transformar o direito formal em direito real”, disse.
O deputado Elismar Prado anunciou ainda a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) para liberação de R$ 80 milhões a serem aplicados na educação musical das escolas públicas brasileiras. Os recursos vão beneficiar, inicialmente, mil municípios de todo o País, favorecendo dois milhões de alunos.
Dificuldades – A falta de professores com formação musical, de recursos pedagógicos e financeiros, de infraestrutura nas escolas e de instrumentos musicais foram alguns dos problemas apontados por professores e artistas como obstáculos para o cumprimento da lei. A secretária municipal de Educação de Iapu, Sirlene Rosa Pereira de Almeida Rocha, louvou a iniciativa parlamentar, considerando a importância da música para o aprendizado e a autoestima dos alunos, mas admitiu que as escolas carecem de recursos e, por isso, as aulas de música ainda não estão sendo oferecidas.
O prefeito de Iapu, Márcio de Almeida Silva, disse que é a primeira vez que a cidade recebe uma comissão oficial da Assembleia e destacou a importância desse papel itinerante do Poder Legislativo. Ele informou ainda que, para iniciar o projeto nas escolas do município, pretende, também, contratar monitores que possam trabalhar com as crianças aproveitando a doação dos primeiros instrumentos às escolas.
A superintendente regional de Ensino de Caratinga, jurisdição à qual está vinculado o município de Iapu, Beatriz Gomes Batista da Silva, lembrou que o compositor brasileiro Villa Lobos “propôs uma revolução social através da música”. Beatriz afirmou ainda que todas as escolas estaduais da sua jurisdição já estão cumprindo o disposto na lei federal. “Não por obrigação, mas porque vivemos a música no dia a dia”, disse.
Abertura – Na abertura do evento, os convidados foram saudados com uma apresentação artístico-musical dos alunos e por uma apresentação da cantora Kennya, responsável pelo conteúdo de arte da Superintendência Regional de Caratinga. Ela interpretou a canção “Uirapuru”, do compositor paraense Valdemar Henrique, e também encerrou o evento, interpretando “Coração de Estudante”, clássico da MPB popularizado na voz de Milton Nascimento.
Fonte: AL/MG
