09 | 11 | 2011
Homero Mafra: Todos à praça
Nesse momento, está em jogo um pedaço do futuro do Espírito Santo.
Como piratas, quebrando o pacto federativo, desrespeitando contratos já firmados, os senadores – antes foram os deputados – aprovaram modificações na forma de distribuição dos royalties do petróleo que implicam, já nesse primeiro momento, segundo veiculado pela imprensa, em perdas de cerca de 500 milhões, com a irresponsável proposta do Senador Vital do Rêgo.
Mais: os apetites e a sanha demagógica de representantes de Estados não produtores significam, numa projeção realizada pela Secretaria de Desenvolvimento em perdas que podem chegar a 3,5 bilhões até 2015.
Já se imaginou o que isso representa em perdas para a população?
Já pensamos no quanto vamos perder em infraestrutura e em investimentos sociais se passar o golpe contra nossas riquezas?
O Procurador Geral do Estado, Rodrigo Júdice, demonstrou a irracionalidade das propostas em circulação no Congresso, lembrando que Minas Gerais, que não produz uma gota de petróleo, “passará a receber, no próximo ano, algo em torno de R$ 756 milhões”, enquanto o Espírito Santo, que produz a riqueza, “receberá pouco mais do que isso (aproximadamente 1,1 bilhão).”
Por isso, não nos cabe silenciar nessa hora.
O governo faz um chamamento à população.
E temos que atender esse chamado. Essa matéria transpassa a atividade política. É hora da união do povo capixaba em torno de seu futuro.
Quinta-feira temos a obrigação de estarmos todos na Praça dos Namorados, estejamos onde estejamos.
Não há e não pode haver compromisso maior que esse.
Nesse momento, em que tentam pilhar nossas riquezas e congelar nosso futuro, nosso compromisso é com o Espírito Santo. Por isso, temos que ir para as ruas.
A luta, se vencidos no Congresso, será travada no Judiciário, com grandes chances de vitória. Mas num ou noutro palco, seremos tão mais fortes quanto mais forte foi nossa mobilização em defesa das riquezas que nos querem tirar.
O que está acontecendo é simples. Os que nunca partilharam suas riquezas, agora querem dividir o que vem com o petróleo.
A pretexto de se discutir as receitas que virão do pré-sal, o que se fez foi romper com os contratos já firmados.
E não se quebram contratos já firmados. E isso o disse o Presidente Lula, na célebre Carta aos Brasileiros quando dando a segurança necessária aos que temiam a mudança do governo, com a vitória da oposição, afirmou: “será necessária uma lúcida e criteriosa transição entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica.” “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações (…).”
Uma transição equilibrada é o que queremos. Queremos olhar e discutir o futuro, pensando também nos outros Estados brasileiros, mas sem perder de vista os direitos já assegurados aos estados produtores.
Acreditamos que, tal como o fez o Presidente Lula, a Presidente Dilma intervirá nessa discussão, pondo a racionalidade que falta aos Estados não produtores e restabelecendo os princípios jurídicos violados.
São graves os vícios de inconstitucionalidade que contaminam os projetos e a Procuradoria Geral do Estado e a OAB-ES, em estudos distintos mas com a mesma finalidade de atender aos interesses do Estado, já os demonstraram.
A crença na força de nosso direito, a certeza de que a razão está do nosso lado, isso nos fortalece ainda mais para lutarmos por nossos direitos.
Dizer não à pilhagem de nossas riquezas e dizer sim ao nosso futuro tem que ser nosso dever e compromisso.
Por isso, como tantos, a OAB-ES também diz: nesse 10 de novembro, 14 horas, todos à Praça dos Namorados.
No dia 10, às 14 horas, temos um compromisso com o futuro do Espírito Santo.
Para isso, o caminho é um só: TODOS À PRAÇA.
Homero Junger Mafra é presidente da OAB-ES
Fonte: OAB
