A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove, no dia 18 de outubro, o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. O evento trará diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor idéias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas no aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental e equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
A atividade, aberta ao público, ocorrerá a partir das 8h30, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar). As inscrições podem ser realizadas pelo link http://www.escoladaajuris.org.br/encontro/, e a entrada é 1kg de alimento não perecível.
Também compõem o Gisa: o Tribunal de Justiça do RS, o Ministério Público do RS, o Tribunal Regional Federal – 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do RS, o Tribunal de Contas do RS, o Tribunal de Justiça Militar do RS, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris), a OAB/RS, a Procuradoria Regional da República – 4ª Região, o Ministério Público do Trabalho – 4ª Região e o Ministério Público de Contas – 4ª Região.
Informações pelo telefone (51) 3210-7654.
Confira a programação
8h30 – Cadastramento
9h – Abertura – Autoridades
9h30:
“Sustentabilidade e Justiça”
Palestrante: Vladimir Passo de Freitas, Desembargador Federal Aposentado e Professor Doutor da PUC/PR
“A Cooperação Franco Gaúcha e as contribuições do Rio Grande do Sul na Ação nacional contra as Mudanças climáticas”
Palestrante: Charlotte Raymond, Coordenadora ambiental da Enviroconsult
Palestra Dra. Janaína Lima Penalva da Silva Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ
12h – Almoço
13h30
“França e Europa: Pode-se Crer no Desenvolvimento Sustentável?”
Palestrante: Professor Dr.Laurent Fonbaustier, especialista em Direito Ambiental e Diretor do Mestrado da Universidade Paris XI
“Deslocamentos forçados e sustentabilidade socioambiental”
Palestrante: Dra. Bibiana Graeff, Doutora em Direito pela Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne e professora da USP
“Importância da Gestão Ambiental no Poder Judiciário“ Palestrante: Dra. Patrícia Antunes Laydner, Juíza de Direito e Coordenadora do SGA-JUS
15h30 – Coffe break
15h45 – Cases:
– Ana Carla L. de Almeida – Coordenadora Agenda A3P
– Alexandro Cardoso – MNCR
– Cel. Angelo Antonio Vieira da Silva – Comandante do CABM
Mediadora: Dra. Marta Leiria Leal Pacheco
17h30 – “Desafios e perspectivas de aplicação do principio da Precaução”
Palestrante: Dra. Solange Teles – Doutora em direito pela Universidade Paris II e Professora do Programa da Graduação (Direito Ambiental) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP)
18h – Coquetel de encerramento
Fonte: PGE/RS
